DOEAM 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.868 | Ano CXXX
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publicações diversas
segunda-feira
21
nov/2022
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#113369#1#115574>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 157/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e INVICTA SERVIÇOS 
DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador de energia, no período 
de 01/08/2022 a 31/08/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da 
Nota Fiscal nº 953, emitida em 09/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 33.700,00 
(trinta e três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, 
Empenho: 2022NE0000630. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administra-
tivo nº 746/2022-02-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#113369#1#115574/>
Protocolo 113369
<#E.G.B#113370#1#115575>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 158/2022. PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e FUNDAÇÃO DE 
APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO. OBJETIVO: Liquidação do 
valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, 
decorrente da prestação dos serviços técnicos de coordenação e 
assessoria técnica científica em análises clínicas, no período de 01 a 30 
de junho/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 
27547, emitida em 11/07/2022. VALOR GLOBAL: R$ 60.980,92 (sessenta 
mil, novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 
de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento 
de Despesa: 33909301; Fonte: 0121; Empenho: 2022NE0000629. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 615/2022-17-HPS 28 
de Agosto (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#113370#1#115575/>
Protocolo 113370
<#E.G.B#113372#1#115577>
PORTARIA Nº 057/2022/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169, de 
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de 
Licitação via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento aos pacientes do Hospital e Pronto Socorro 28 
de Agosto às fls. 05-SIGED do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de equipamento hospitalar (monitores 
multiparamétricos) se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 009/2022-HPS28, habilitando a empresa BELFORT COM. E REP. DE 
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, por haver cumprido 
as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na 
DLE nº 009/2022-HPS28;
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017107.000882/2022-94, da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE 
nº 009/2022-HPS28 e do Parecer nº 860/2022-DJUR/CSC.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169, 
de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de equipamento hospitalar 
(monitores multiparamétricos) da empresa BELFORT COM. E REP. DE 
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
60.030,00 (sessenta mil e trinta reais).
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
21 de novembro de 2022.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 21 de novembro de 2022.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro 
28 de Agosto
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#113372#1#115577/>
Protocolo 113372
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#113375#1#115580>
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-HPSC ZO
A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINCANANCEIRO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade do Hospital e Pronto Socorro da 
Criança Zona Oeste de contratar a empresa especializada nos serviços 
de manutenção de equipamentos de raio-x, instalação e conservação de 
equipamentos médico- hospitalares , odontológicos e laboratoriais, com 
reposição de peças, segundo o disposto no Projeto Básico e as demais 
informações constantes no Processo nº 01.01.017115.000479/2022-66 ás 
fls. 2- 4;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação, quando for houver inviabilidade 
competição;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO