DOEAM 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
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e noventa e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e um 
centavos), correspondente a 28,62% (vinte e oito vírgula sessenta e dois 
por cento) do valor original do ajuste, bem como o decréscimo de serviços 
no valor de R$ 7.365,56 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta e seis centavos), correspondente a 0,43% (zero vírgula quarenta 
e três por cento), acarretando o reflexo financeiro ao Contrato no valor de 
R$ 484.381,15 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um 
reais e quinze centavos), tudo em conformidade com as razões e documen-
tações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.005600.2022-23-
SEINFRA. Manaus, 24 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113876#8#116100/>
Protocolo 113876
<#E.G.B#113895#8#116119>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101. 002209/2022-77-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 034/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101. 002209/2022-77-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 034/2022-CSC, atinente 
à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO 
DO RAMAL TERRA PRETA E DO RAMAL DO ACAJATUBA, RESPECTI-
VAMENTE NOS QUILÔMETROS 58 E 68 DA AM-070, NO MUNICÍPIO DE 
MANACAPURU/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa SIGA 
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.009/0001-40, no 
valor global de R$ 21.756.892,95 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta 
e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 24 de 
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113895#8#116119/>
Protocolo 113895
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#113898#8#116122>
PORTARIA N° 152/2022 - GAB.EXEC/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 135/2022, oriunda do 
Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
CONSIDERANDO que a empresa vencedora Líder Notebooks Comércio e 
Serviços Ltda é fornecedora de notebook;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.016101.004644/2022-
45 - Siged;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada sob a modalidade 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 135/2022, para a contratação 
da empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
12.477.490/0001-09;
II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo 
valor total de R$ 94.140,00 (noventa e quatro mil, cento e quarenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#113898#8#116122/>
Protocolo 113898
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#113886#8#116110>
EXTRATO Nº 84/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021 - SEPROR. 
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: SEPROR e BRASIL 
SHOWS E EVENTOS EIRELI: Objeto: O presente termo aditivo tem por 
objeto a prorrogação do contrato inicial por mais 06 meses a contar da data 
do dia 18/11/2022 até 17/05/2023. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 
001/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 - SECULT. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#113886#8#116110/>
Protocolo 113886
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#113833#8#116053>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005869/2022-10, referente ao PE 494/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 494/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 3; CIENTIFICA MEDICA 
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 1; P H COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 2; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113833#8#116053/>
Protocolo 113833
<#E.G.B#113835#8#116055>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0315/2022 (1,3,4,5); PE 
805/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008851/2022); OBJETO: Aquisição Materiais 
de Higiene e Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, item(ns) 5 no 
valor total de R$ 1.389.500,00; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL 
DE LIMPEZA EIRELI, item(ns) 8 no valor total de R$ 127.973,10; T DA S 
LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 1,2,4,6,12,13,15 no valor 
total de R$ 2.369.928,35; TH MIX LTDA, item(ns) 3,11 no valor total de R$ 
144.342,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113835#8#116055/>
Protocolo 113835
<#E.G.B#113837#8#116057>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0314/2022 (1,2,3); 
PE 820/22 - CSC (Proc. Nº 013102.009630/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 
no valor total de R$ 272.101,20; BIOTARGETING REPRESENTACOES E 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 6,11,12 no 
valor total de R$ 2.408.386,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 2,8,10 no valor total de R$ 203.714,40; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113837#8#116057/>
Protocolo 113837
<#E.G.B#113838#8#116058>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO