DOEAM 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de novembro de 2022 7
AM. Período: 21 à 22/12/2022 e PCDP 1204/2022 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 06 à 07/12/2022. Objetivo: Proceder Visita 
Técnica de fiscalização referente ao CV.03/2021-SEINFRA. NATHALIE 
WALLACE LIMA - Assessor III. PCDP 1205/2022 - Destino: Iranduba/
Manacapuru/AM. Período: 21/11/2022. Objetivo: Visita aos Portos do 
DNIT para fazer o levantamento de viabilidade. WILMAR FERREIRA DE 
CARVALHO - Topografo. PCDP 1211/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 07/11/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica na Estrada de 
Novo Remanso. PCDP 1212/2022 - Destino: Careiro da Várzea/Autazes/
AM. Período: 08 à 10/11/2022. Objetivo: Levantamento planimétrico 
e topográfico da ponte da Estrada AM-254. GUSTAVO BRUGNARA 
DA SILVEIRA - Secretário Executivo. PCDP 1208/2022 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 22/11/2022. Objetivo: Visita para as tratativas 
referentes a obra da Rodovia AM-070. PCDP 1217/2022 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 23/11/2022. Objetivo: Visita a obra da Rodovia 
AM-070. LIZANDRA VALERIA PEREIRA BRUGNARA - Secretária 
Executiva Adjunta. PCDP 1210/2022 - Destino: Iranduba/Manacapuru/
AM. Período: 21/11/2022. Objetivo: Visita aos portos do DNIT para fazer 
o levantamento de viabilidade. PCDP 1213/2022 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 22/11/2022. Objetivo: Realizar visita a obra da Rodovia 
AM-070. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 1209/2022 
- Destino: Maraã/AM. Período: 13 à 16/12/2022. Objetivo: Realizar visita 
técnica nas atividades do CT. 078/2022-SEINFRA. HEBER ANEQUINO 
BARBOSA - Chefe de Departamento. PCDP 1214/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 15 à 16/12/2022 e PCDP 1215/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 05 à 06/12/2022 e PCDP 1216/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 22 à 23/12/2022. Objetivo: Proceder a vistoria 
técnica do CT.057/2022-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO 
- Assessor Técnico. PCDP 1218/2022 - Destino: Careiro/AM. Período: 
17 à 18/11/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica para valiar um 
imóvel da UEA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor 
I. PCDP 1219/2022 - Destino: Nova Olinda do Norte/AM. Período: 25 à 
26/11/2022. Objetivo: Proceder Vistoria no Sistema de Abastecimento de 
Água SAA. CT.010/2022-SEINFRA e CT.062/2022-SEINFRA. Manaus, 
23 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113823#7#116043/>
Protocolo 113823
<#E.G.B#113825#7#116045>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01382/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no Processo n.º 
01.01.025101.003343/2022-95SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB no valor de R$ 366.610,00 
(trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dez reais), destinados ao 
pagamento de indenização por desapropriação de imóveis, existentes 
numa área específica de 63,90ha com o perímetro de 23.353,94m, relativo 
as obras e serviços de engenharia para a Construção do Anel Viário no 
Município de Humaitá/AM.
Destaque n.º 00131/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0003
449061
160
366.610,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 23 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113825#7#116045/>
Protocolo 113825
<#E.G.B#113826#7#116046>
* PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01377/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SUPERIN-
TENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no Processo n.º 
01.01.025101.005121/2022-07 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB no valor de R$ 51.603,96 
(cinquenta e um mil, seiscentos e três reais e noventa e seis centavos), 
relativo ao pagamento de indenização por desapropriação integral e de 
emergência - por se encontrar em área de risco os imóveis situados na Rua 
Canário, Travessa 17, Conj. Renato Souza Pinto II-Cidade Nova-Manaus/
AM, ID RC-05- Darcy Carvalho Moreira.
Destaque n.º 00123/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
160
51.603,96
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 22 de novembro de 2022.
*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 
23/11/2022, Poder Executivo Seção II.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113826#7#116046/>
Protocolo 113826
<#E.G.B#113858#7#116081>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto a supressão de serviços do Contrato 
nº 005/2022-SEINFRA, no valor de R$ 680,12 (seiscentos e oitenta reais 
e doze centavos), correspondente a 0,12% (zero vírgula doze por cento), 
tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos 
do processo n° 01.01.025101.006434/2022-82-SEINFRA. Manaus, 23 de 
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113858#7#116081/>
Protocolo 113858
<#E.G.B#113874#7#116098>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2022-SEINFRA, por mais 
30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, e execução por mais 60 (sessenta) 
dias, contados de 02/01/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006474/2022-24-
SEINFRA. Manaus, 24 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113874#7#116098/>
Protocolo 113874
<#E.G.B#113875#7#116099>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 019/2022, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2023, e 
execução por igual período, contados de 12/12/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.006469/2022-11-SEINFRA. Manaus, 23 de novembro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113875#7#116099/>
Protocolo 113875
<#E.G.B#113876#7#116100>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. 
OBJETO: Acréscimo de serviços no valor de R$ 491.746,71 (quatrocentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO