DOEAM 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de novembro de 2022 9
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0312/2022 (1,2,4,5,6,7);
PE 951/22 - CSC (Proc. Nº 013102.010701/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$
44.851,80; FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, item(ns) 8 no valor total de R$
766.026,45; MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
item(ns) 5,7 no valor total de R$ 31.924,50; NORTE GREEN COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 10
no valor total de R$ 8.900,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 9 no valor total de R$ 102.564,00;
SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 92.502,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113838#9#116058/>
Protocolo 113838
<#E.G.B#113839#9#116059>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0311/2022 (2,4); PE
765/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008569/2022); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$
59.658,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI-
COS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 92.275,20;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113839#9#116059/>
Protocolo 113839
<#E.G.B#113840#9#116060>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0310/2022-1; PE
730/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008016/2022); OBJETO: Aquisição de
Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
item(ns) 5 no valor total de R$ 290.684,30; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113840#9#116060/>
Protocolo 113840
<#E.G.B#113842#9#116062>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0309/2022 (1,3);
PE1042/22 - CSC (Proc. Nº 013102.011853/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO
E EXP LTDA , item(ns) 13 no valor total de R$ 48.976,00; S R MARTINS
EIRELI, item(ns) 14 no valor total de R$ 39.839,10; VIGÊNCIA: 12 Mês(es),
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#113842#9#116062/>
Protocolo 113842
Polícia Militar do Estado do Amazonas
– PMAM
<#E.G.B#113824#9#116044>
PORTARIA Nº 060/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 21NOVEMBRO2022.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no
uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei
nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO o Termo de Deserção lavrado
no dia 15SET2022, onde figura como desertor o SD QPPM DANIEL
WILLIAMS LOPES DE OLIVEIRA (18887), conforme publicação no BG nº
211, de 18NOV2022; CONSIDERANDO que o Praça supramencionado foi
incluído nas fileiras da Polícia Militar do Amazonas em 27/12/2018, portanto,
não possui estabilidade assegurada por contrariar o artigo 49, III, “a”, da
Lei nº 1.154, de 09Dez75. R E S O L V E: 1. DECLARAR DESERTOR o
SD QPPM DANIEL WILLIAMS LOPES DE OLIVEIRA (18887), Matrícula
nº 199.868-C 4, pela prática de crime previsto no artigo 187, do CPM, c/c
artigo 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 15 de setembro de
2022; 2. EXCLUIR do Serviço Ativo da Polícia Militar do Amazonas e do
efetivo da Cia CG o SD QPPM DANIEL WILLIAMS LOPES DE OLIVEIRA
(18887), nos termos do artigo 85, VII e artigo 115, § 2º, da Lei nº 1.154, de
09Dez75, c/c artigo 456, § 4º, do DEL nº 1.002, de 21Out1969 (CPPM);
3. SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração nos termos do
artigo 3º, III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 4. A DPA/PMAM, DJD/PMAM e
ACIPMAM, para providências administrativas decorrentes. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 21 de novembro de 2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113824#9#116044/>
Protocolo 113824
<#E.G.B#113827#9#116047>
PORTARIA Nº 001/DPA-3/2022, DE 23NOV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas competências que lhe confere o Artigo 61, § 1º, da Lei nº 1.154 de
09/12/1975, c/c o Artigo 17, inciso X, letra “a”, item 3, da Lei Delegada nº 67,
de 18 de maio de 2007 e c/c o Artigo 9º, inciso XI, letra “b”, da Lei nº 3.514,
de 08 de junho de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o Plano de Férias dos Policiais Militares e Funcionários
Civis da Polícia Militar do Amazonas, para o exercício de 2023, publicada no
Boletim Geral Administrativo nº 017 de 23 de novembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus
(AM), 24 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113827#9#116047/>
Protocolo 113827
<#E.G.B#113894#9#116118>
PORTARIA Nº 056/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº
01.01.022103.013186/2022-18/DAL-1/PMAM, referente à locação do
imóvel situado na Rua Dr. Taumaturgo Coelho S/N° - Bairro São Pedro, no
Município de Urucará/AM, fins de atender as demandas da Polícia Militar
do Amazonas, conforme art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, por um período de 12 (doze) meses; Realizada sob a modalidade
de Dispensa de Licitação (RDL n°018/22), o qual transcorreu dentro dos
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia
de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso X, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação do imóvel da proprietária
Sra. Edenise da Silva Santos (CPF 004.498.772-21);
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da proprietária em questão
pelo valor global de R$ 22.301,88 (vinte e dois mil, trezentos e um reais e
oitenta e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
em Manaus, 24 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113894#9#116118/>
Protocolo 113894
<#E.G.B#113899#9#116123>
PORTARIA Nº 055/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº
01.01.022103.014940/2022-37-/DAL-1/PMAM, referente à contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de assinaturas para
acesso aos serviços do sistema Banco de Preços para comparação de
preços praticados pela administração pública, fins atender necessidades da
Polícia Militar do Estado do Amazonas, realizada sob a modalidade de Ine-
xigibilidade de Licitação, INEX Nº 007/22, com fulcro no art. 25, da Lei nº
8.666/93, a qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. DECLARAR Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é à contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de assinaturas para acesso aos serviços do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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