DOEAM 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de novembro de 2022 11
RESENHA DA PORTARIA Nº. 353/DRH-1/2022
(Publicada no BG n. 212 de 18.11.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: 1. APROVAR O PLANO ANUAL DE
FÉRIAS PARA 2023, referente ao exercício de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#113869#11#116093/>
Protocolo 113869
Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#113877#11#116101>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 38 de 09/11/2022-JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 09/11/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#113877#11#116101/>
ANEXO DO EDITAL Nº 38/2022-JARI/DETRAN/AM
1506/2022
QSL-0J08
UF/PB
TD00132983
DEFERIDO
1507/2022
JXM-0728
TD00165918
INDEFERIDO
1509/2022
JXU-2144
TD00243357
INDEFERIDO
1513/2022
JXQ-6283
UF/SP
TD00088983
DEFERIDO
1516/2022
JXM-2068
TD00242738
INDEFERIDO
1518/2022
QZB-5B29
TD00250671
INDEFERIDO
1530/2022
PHI-9829
TD00228486
DEFERIDO
1535/2022
PHK-3226
TD00203193
DEFERIDO
Protocolo 113877
<#E.G.#113877#11#116101>
<#E.G.B#113877#11#116101/>
<#E.G.B#113879#11#116103>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39 DE 23/11/2022-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 23/11/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#113879#11#116103/>
ANEXO DO EDITAL Nº 39/2022-JARI/DETRAN/AM
1439/2022
QZB-8F11
TD00153561
INDEFERIDO
1441/2022
PHZ-4570
TD00249665
INDEFERIDO
1456/2022
JXU-5D93
TD00259633
DEFERIDO
1458/2022
NOY-2A05
TD00262020
INDEFERIDO
1460/2022
QZE-1J16
TD00256547
DEFERIDO
1462/2022
QZJ-9F37
TD00253736
INDEFERIDO
1463/2022
PHH-8948
TD00256954
INDEFERIDO
1467/2022
QZB-8H16
TD00258814
INDEFERIDO
1476/2022
OAO-2560
TD00213036
INDEFERIDO
1477/2022
PHS-4079
TD00184543
INDEFERIDO
1479/2022
OAK-9136
TD00356932
INDEFERIDO
1488/2022
PHS-8660
TD00254785
INDEFERIDO
1489/2022
PHV-3039
TD00245984
INDEFERIDO
1492/2022
JXW-7452
TD00260047
INDEFERIDO
ANEXO DO EDITAL Nº 39/2022-JARI/DETRAN/AM
1439/2022
QZB-8F11
TD00153561
INDEFERIDO
1441/2022
PHZ-4570
TD00249665
INDEFERIDO
1456/2022
JXU-5D93
TD00259633
DEFERIDO
1458/2022
NOY-2A05
TD00262020
INDEFERIDO
1460/2022
QZE-1J16
TD00256547
DEFERIDO
1462/2022
QZJ-9F37
TD00253736
INDEFERIDO
1463/2022
PHH-8948
TD00256954
INDEFERIDO
1467/2022
QZB-8H16
TD00258814
INDEFERIDO
1476/2022
OAO-2560
TD00213036
INDEFERIDO
1477/2022
PHS-4079
TD00184543
INDEFERIDO
1479/2022
OAK-9136
TD00356932
INDEFERIDO
1488/2022
PHS-8660
TD00254785
INDEFERIDO
1489/2022
PHV-3039
TD00245984
INDEFERIDO
1492/2022
JXW-7452
TD00260047
INDEFERIDO
Protocolo 113879
<#..B#113879#11#116103>
<#E.G.B#113879#11#116103/>
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#113883#11#116107>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 417/2022
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo
com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020,
emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as
áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargo/Interdição - TEI, em
face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente,
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do
IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta
publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO;
N° TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE
FISCALIZAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO:
01.01.030201.014371/2022-40;
089/2022-IPAAM;
DESCONHECIDO;
370_2022; 088/2022-IPAAM; 7º23’43,53”S/60º00’12,32”W; 33,4393; Apuí.
01.01.030201.014397/2022-98; 536/2022-GEFA; JOÃO RODRIGUES DOS
SANTOS; 316_2022; 383/2022-GEFA; 6º51’13,57”S/59º3’3,99”W; 79,8215;
Apuí.
01.01.030201.013677/2022-89; 476/2022-GEFA; IVANILDO BELAVITA DE
SANTANA; 335_2022; 408/2022-GEFA; 7º04’14,847”S/59º16’27,461”W;
13,747405; Apuí.
01.01.030201.015897/2022-47;
745/2022-GEFA;
ALBINA
CONCARI;
640_2022; 639/2022-GEFA; 9º5’22,25”S/65º39’37,19”W; 24,5518; Lábrea.
01.01.030201.013968/2022-77;
085/2022-IPAAM;
DESCONHECIDO;
360_2022; 84/2022-IPAAM; 6º54’45,66”S/59º21’0,58”W; 48,74; Apuí.
01.01.030201.013965/2022-33;
086/2022-IPAAM;
DESCONHECIDO;
364_2022; 085/2022-IPAAM; 6º50’01,72”S/59º25’29,76”W; 64,6872; Apuí.
01.01.030201.013858/2022-05;
080/2022-IPAAM;
DESCONHECIDO;
351_2022;
080/2022-IPAAM;
7º36’04,45”S/64º24’48,57”W;
32,4123;
Humaitá.
01.01.030201.013945/2022-62;
077/2022-IPAAM;
DESCONHECIDO;
342_2022; 076/2022-IPAAM; 7º02’42,22”S/59º44’40,87”W; 63,9007; Apuí.
01.01.030201.013946/2022-07;
078/2022-IPAAM;
DESCONHECIDO;
345_2022; 077/2022-IPAAM; 6º59’03,87”S/59º40’37,75”W; 34,4249; Apuí.
01.01.030201.014410/2022-09;
480/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
344_2022; 434/2022-GEFA; 6º52’49,03”S/59º36’37,69”W; 14,0375; Apuí.
01.01.030201.014409/2022-84;
479/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
658_2022; 431/2022-GEFA; 6º55’17,950”S/59º22’08,846”W; 11,195655;
Apuí.
01.01.030201.015376/2022-90;
825/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
793_2022; 549/2022-GEFA; 6º36’52,94”S/58º44’06,96”W; 92,0089; Maués.
01.01.030201.015378/2022-89;
824/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
786_2022; 548/2022-GEFA; 7º19’23,17”S/60º09’27,91”W; 169,1600; Apuí.
01.01.030201.015358/2022-08;
582/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
388_2022;
355/2022-GEFA;
7º29’4,390”S/63º27’28,433”W;
50,7401;
Canutama.
01.01.030201.015381/2022-00;
823/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
788_2022; 547/2022-GEFA; 7º29’31,992”S/60º27’38,480”W; 98,89507;
Apuí.
01.01.030201.014408/2022-30;
478/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
338_2022; 413/2022-GEFA; 6º43’55,038”S/59º24’13,53”W; 28,77329; Apuí.
01.01.030201.014407/2022-95;
473/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
374_2022; 423/2022-GEFA; 06º45’45,93”S/ 63º01’53,41”W; 7,5162; Apuí.
01.01.030201.014405/2022-04;
505/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
369_2022; 354/2022-GEFA; 7º21’40,709”S/59º59’31,820”W; 213,970868;
Apuí.
01.01.030201.014396/2022-38;
729/2022-GEFA;
MANOEL
ALVES
GONÇALVES; 450_2022; 459/2022-GEFA; 7º28’58,59”S/61º24’39,06”W;
17,7961; Manicoré.
01.01.030201.014401/2022-18;
506/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
341_2022; 386/2022-GEFA; 7º04’28,19”S/59º42’48,31”W; 30,47005; Apuí.
01.01.030201.014400/2022-73;
508/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
337_2022; 409/2022-GEFA; 6º47’56,98”S/59º40’13,54”W; 27,7448; Apuí.
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 23 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#113883#11#116107/>
Protocolo 113883
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar