DOEAM 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
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sistema Banco de Preços para comparação de preços praticados pela ad-
ministração pública para atender necessidades da Polícia Militar do Estado
do Amazonas, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ 07.797.967/0001-95);
II. HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global de
R$ 21.730,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta reais);
III. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
À consideração do Sr. Comandante Geral da PMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
em Manaus, 24 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113899#10#116123/>
Protocolo 113899
<#E.G.B#113901#10#116125>
RESENHA DA PORTARIA Nº 018/DF-5/2022. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: Manaus/
Maués/Manaus: Período: 28/11/2022 à 04/12/2022; Objetivo: Reforçar o
policiamento, por ocasião da Festa do Guaraná - 2022. Ordem de Operação
nº 057/P-3/CPI. 2º Ten PM Jailton Campos Franco (1189); ST PM Carlos
Barbosa da Silva Junior (15406); ST PM Jose Wilson Pereira Perote (16174);
1º Sgt PM Sergio Pereira da Cruz (14794); 2º Sgt PM Elienilson Alves de
Moura (18963); 3º Sgt PM Sonia Barbosa de Oliveira (18254); 3º Sgt PM
Bruno da Silva Cunha (21150); Cb PM Rene Gois da Silva (22087); Cb PM
Elderlan Rodrigues Leite (22462); Sd PM Josue Maia de Freitas (24560); 1º
Sgt PM Sandro Marcos Leal da Silva (16068); 2º Sgt PM Gledson Cordeiro
Miranda (16748); 2º Sgt PM Fabio Vieira Farias (16708); 2º Sgt PM Paulo
Roberto do Nascimento (16931); 2º Sgt PM Janderson Fernandes de
Medeiros (17277); 3º Sgt PM Jairo Rodrigues dos Reis (19144); Cb PM
Wilken Jonathan Lima Santana (22306); Cb PM Geandro Souza de Souza
(22513); Cb PM Casimiro Santos de Castro Neto (22408); Sd PM Dantos
Magalhaes da Costa (24556); Destino: Parintins/Maués/Parintins: Período:
28/11/2022 à 04/12/2022; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião
da Festa do Guaraná - 2022. Ordem de Operação nº 057/P-3/CPI. TC PM
Sidraki Da Silva Menezes (15796); 2º Ten PM Iroilson Cursino Siqueira
(12238); 2º Ten PM Pedro Pontes Fonseca (13283); ST PM Jose Dernilson
Miranda Batista (13599); 1º Sgt PM Everaldo de Souza Batalha (16390); 2º
Sgt PM Gutemberg Godinho Siqueira (17493); 3º Sgt PM Delcio Monteiro
da Costa Neto (23267); Cb PM Antonio Jorge Ramos da Silva (19854); Cb
PM Cristina Bitencourt de Araujo (20234); Cb PM Wyliam Lopes Pereira
(22330); Cb PM Danilo de Souza Roberto (22428); Cb PM Jacob Gomes
Abecassis (21584); Cb PM Francisco Giliard Hipolito da Cunha (22501); Cb
PM Joselio Mendonca de Azevedo (22612); Cb PM Cristiano Jorge Castro
Ferreira (22420); Cb PM Andre Cunha Teixeira (23206); Cb PM Cley
Adson da Silva Marques (23104); Cb PM Deniz de Souza da Silva (23269);
Cb PM Normando Lima Dias (23976); Sd PM Maria Luana Andrade de
Oliveira (25278); Sd PM Elias Guimaraes de Oliveira (24908); Destino:
Manaus/Humaitá/Manaus: Período: 20 à 27/11/2022; Objetivo: Reforçar
o policiamento, no desbloqueio das rodovias federais, por manifestantes
visando a preservação da ordem pública. Ordem de serviço nº 132/P-3/
CPE - 2022. Tc PM Alysson de Almeida Lima (15795); 1º Sgt PM Joao
Luiz dos Santos Dias (23758); 1º Sgt PM Aristides Leda Junior (14438); 1º
Sgt PM Edivan Goncalves Fernandes (15428); 2º Sgt PM Nilson Figueira
Briglia (17569); 2º Sgt PM Melquiades Fonseca dos Santos (17561); 2º Sgt
PM Wermeson Pinheiro Rodrigues (17967); 3º Sgt PM Hiroshi Melo Dias
(19133); Cb PM Adreilson Dias Pereira (20972); Cb PM Jadilene Volrrath
da Silva (20280); Cb PM Marcos Atanasio Barbosa (21902); Cb PM Najaf
Roryck Hipolito de Melo (23003); Cb PM Josenilson de Souza Alves
(23448); Cb PM Francisco Erasmo Souza Sena (23340); Manaus-AM, 24
de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113901#10#116125/>
Protocolo 113901
<#E.G.B#113828#10#116048>
PORTARIA Nº 054/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem interessados
à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem
prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições
preestabelecidas, ou quando a licitação anterior resultar fracassada;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no artigo 1.º § 2º do Decreto
Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processa-
mento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no formato
não eletrônico;
CONSIDERANDO,
que
houveram
licitações
anteriores
declaradas
fracassadas, com justificativa de prejuízo às fls. 80/86 e 214/215 do
processo, caso seja repetida a licitação;
CONSIDERANDO que a empresa RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA (CNPJ 08.979.527/0001-11) é fornecedora do objeto da contratação e
declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 247/306;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 221 está compatível com os preços praticados no mercado,
conforme os documentos presentes à fls. 218/231;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº
01.01.022103.017178/2022-40.
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso V, da Lei nº 8.666/93, para aquisição de instrumentos musicais, da
empresa RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA;
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais);
III. RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1993, de
acordo com as disposições acima citadas.
IV. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
COMANDANTE GERAL/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113828#10#116048/>
Protocolo 113828
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#113868#10#116092>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 336/DRH-1/2022.
(Publicada no BG n. 192 de 14.10.2022)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º,
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art.
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art.
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de
18 de maio de 2007.
1. CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, a comparecer na Diretoria
de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo
de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº
69.063-390, Manaus/AM, no dia 21 de outubro de 2022, às 09h30min, para
a entrega dos documentos especificados no item 2, fins de cumprimento
de Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, proferida nos
autos do Mandado de Segurança Cível nº 4004403-58.2020.8.04.0000, que
determina a convocação e nomeação da autora para o cargo de 2º Tenente
(Farmacêutico):
CARGO
NOME DA CANDIDATA
2º Tenente Farmacêutico
Brena de Lourdes Aguiar Lima
2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF,
comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título
de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista,
certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal,
inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova
de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio
punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido
condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão
Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e de Curso Técnico para o
cargo de Técnico em Enfermagem, declaração de inscrição no conselho e
quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#113868#10#116092/>
Protocolo 113868
<#E.G.B#113869#10#116093>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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