DOEAM 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
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Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#113897#14#116121>
EDITAL Nº 001/2022/FVS-RCP
COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO TÉCNICO SELETIVO
nº 001/2022/ FVS-RCP
A Presidente da Comissão Avaliadora de Processo Técnico Seletivo
da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 139/2022/FVS-RCP, de 03/11/2022,
CONSIDERANDO o cumprimento das etapas do Processo Técnico Seletivo,
Item. 3.6 - Resultado da análise, Item. 4 - Critérios de pontuação, Item. 6 -
Classificação e Item. 7 - Decisão da Comissão Avaliadora, e ainda, conforme
o Item. 8.3 - Das disposições gerais Processo Técnico Seletivo nº
001/2022/FVS-RCP,
RESOLVE:
1. TORNA PÚBLICO o RESULTADO DA ANÁLISE FEITA PELOS
MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO TÉCNICO
SELETIVO n.º 001/2022/FVS-RCP, para escolha do Diretor (a) - Presidente
da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto - FVS-RCP, quadriênio 2023/2026, conforme abaixo especificado:
AVALIAÇÃO GERAL
Nº INSC CANDIDATO
(A)
Experiência
administra-
tiva e ou
de Gestão
- 10,00
pontos
Análise
Curricular
- 10,00
pontos
PLANO DE TRABALHO
10,00 PONTOS
TOTAL
PONTOS
Propostas
direcionadas
às áreas Ad-
ministrativas -
5,00 pontos
Propostas
direcionadas
às áreas
Técnicas -
5,00 pontos
001/2022 Tatyana
Costa
Amorim
Ramos
8,00
10,00
4,50
4,30
26,80
2. Conforme Item.7.2 do Edital do Processo Técnico Seletivo n.º 001/2022/
FVS-RCP, considerem-se iniciado o prazo recursal de 48 horas úteis.
Manaus, 24 de novembro de 2022
EDISSANDRA OLIVEIRA GUIMARÃES
Presidente da Comissão instituída pela PORTARIA Nº 139/2022/FVS-RCP
<#E.G.B#113897#14#116121/>
Protocolo 113897
<#E.G.B#113803#14#116022>
EXTRATO Nº 72/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA-FINANCEIRA N° 01/2022/FVS-RCP, assinado em 22/11/2022,
PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra.
ROSEMARY COSTA PINTO” e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMAR-
TOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA -FUHAM.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica e
financeira para atender às ações do Projeto APELI de combate à Hanseníase
- executado pela FUHAM, com vistas ao fortalecimento de políticas públicas
preconizadas pelo SUS na área da Vigilância Epidemiológica. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Global a ser repassado no
exercício vindouro, será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Assinam: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS, Diretora Presidente,
Interina, da FVS-RCP e RONALDO DERZY AMAZONAS, Diretor Presidente
da FUHAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,
23 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#113803#14#116022/>
Protocolo 113803
<#E.G.B#113804#14#116023>
EXTRATO N° 071/2022/FVS-RCP. Espécie: 4º TACT Nº 26/2018-FVS-
RCP, assinado em 21/11/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa G
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI-
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
dos serviços de 02 (dois) Motoboy com motocicleta, equipada com baú, para
entrega e coleta de correspondências e documentos diversos. Vigência:
14/12/2022 a 14/12/2023. O valor global: R$ 90.696,00 e o Valor Mensal:
R$ 7.558,00. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação
Orçamentaria: PT 10.305.3274.2163.0001, ND 33903701, Fonte 431, NE
Nº 2673/2022, de 03/11/2022, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.005338/2022-28/FVS-RCP, em Manaus, 23 de
novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#113804#14#116023/>
Protocolo 113804
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#113817#14#116037>
PORTARIA nº. 2043/2022 - Processo nº 2022.A.00093 - CONSTITUIR
Comissão formada por Debora de Jesus Ferreira Videira- Mat. 248.489-7B,
Neildo de Rosas de Lima - Mat. 107950-6C, Ana Paula dos Santos Ozório -
Mat. 215.985-6A e José Emerson C. Rodrigues - Mat.215.984 - 8A, para, sob
a coordenação da primeira, realizar as atividades necessárias para garantir
a gestão eficaz dos bens patrimoniais da Amazonprev, por meio do sistema
patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida pela
norma competente; DETERMINAR que a comissão revise, altere e formalize
orientações procedimentais, quanto ao inventário dos bens móveis e imóveis
da Amazonprev, confortando os valores registrados no sistema (ajuri-patri-
mônio), de modo a ajustar os valores registrados no sistema financeira (AFI),
bem como tudo o que mais precisa para realizar as atividades necessárias;
DETERMINAR o prazo de conclusão ao finalizar toda catalogação do
material. REVOGAR todas as disposições em contrário;DETERMINAR que
o GADIR tome todas as providências pertinentes. Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, no exercício da Presidência
<#E.G.B#113817#14#116037/>
Protocolo 113817
<#E.G.B#113841#14#116061>
PORTARIA Nº 2069/2022/COGEP - A Diretora-Presidente do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por
esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA DE
SOUZA ALENCAR, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula
nº 051.004-1C, a atribuição da Gratificação de Incentivo à Qualificação-
-GRAINC, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), por ter apresentado
Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação em Gestão de
Talentos, atendendo aos requisitos previsto na Lei 4.794, a contar de 04 de
julho de 2022. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.
Manaus, 23 de novembro de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, no exercício da Presidência
<#E.G.B#113841#14#116061/>
Protocolo 113841
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#113836#14#116056>
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia
19/12/2022, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância armada e segurança física e patrimonial, de natureza contínua,
para a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., conforme
especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/
compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 25/11/2022.
Manaus, 24 de novembro de 2022.
MAURÍCIO MIZOBE
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#113836#14#116056/>
Protocolo 113836
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO