DOEAM 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de novembro de 2022 13
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#113878#13#116102/>
Protocolo 113878
<#E.G.B#113880#13#116104>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0366/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor AUGUSTO
CEZAR CRUZ DE CASTRO, MATRÍCULA 186.072-0 C, na rubrica 339030
- Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 39 (trinta e nove) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#113880#13#116104/>
Protocolo 113880
<#E.G.B#113881#13#116105>
RESENHA 136/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Orney Alencar de Oliveira; Cargo: Assistente Técnico; Destino
e Período: Tabatinga, 28/11 a 01/12/2022 ; Objetivo: realizar atividade
relativa ao de foco da praga Moniliase do cacau, no Município de Tabatinga,
visando a prevenção da entrada da mesma no Estado do Amazonas-AM;-
Nome: Nislene Molina Guerrreiro e Paula; Cargo: Supervisora Regional/
Coordenadora local ADAF; Destino e Período: CANUTAMA, 16/01 A
18/01/2023; Objetivo: realizar levantamento fitossanitário na soja para
Ferrugem Asiática (Phakopsora pachyrhizi), conforme a Portaria nº 306, de
13 de maio de 2022, e Caruru (Amaranthus palmeri; Nome: Juliana Pereira
Mendes; Cargo: Engenheira Agrônoma; Destino e Período: Porto Velho/
RO, 28/11 a 29/11/2022;Objetivo: Participar do Treinamento em Educação
Sanitária com ênfase na Praga Quarentenária Ausente Fusariose da
Bananeira no município de Porto Velho/RO; Nome: SIVANDRO CAMPOS
DE FREITAS; Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino
e Período: Tabatinga/AM, 27/11 a 10/12/2022; Objetivo: Verificação de
foco da praga Moniliase do cacau, visando a prevenção e disseminação da
mesma no Munícipio de Tabatinga-AM; Nome: Derlani Jose Pereira Serrão;
Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período:
Manaus/Tabatinga, 26/11 a 13/12/2022; Objetivo: Realizar atividade
relativa ao de foco da praga Moniliase do cacau, no Município de Tabatinga,
visando a prevenção da entrada da mesma no Estado do Amazonas-AM.
Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira; Cargo: Motorista Fluvial;
Destino e Período: São Paulo de Olivença, 28/11 a 04/12/2022; Objetivo:
conduzir e dar apoio aos servidores que irão realizar atividade relativa ao
de foco da praga Moniliase do cacau, no Municípios de Tabatinga e São
Paulo de Olivença, visando a prevenção da entrada da mesma no Estado
do Amazonas-AM; Nome: Alison Edimundo Batista; Cargo: Motorista;
Destino e Período: Canutama/AM, 16/01 a 18/01/2023; Objetivo: conduzir
e dar apoio aos servidores que irão realizar levantamento fitossanitário na
soja para Ferrugem Asiática (Phakopsora pachyrhizi), conforme a Portaria
nº 306, de 13 de maio de 2022, e Caruru (Amaranthus palmer; Nome: Rick
Fabio Santos de Souza; Cargo: Policial Militar; Destino e Período:
Careiro/Manicore/Igapó-Açú 30/11 a 16/12/2022; Objetivo: para atuar
no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão de-
senvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-Açu;
Nome: Nislene Molina Guerreiro e Paula; Cargo: Supervisor Regional;
Destino e Período: Porto Velho/RO, 28/11 a 29/11/2022; Objetivo:
participar do Treinamento em Educação Sanitária com ênfase na Praga
Quarentenária Ausente Fusariose da Bananeira no município de Porto
Velho/RO.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#113881#13#116105/>
Protocolo 113881
<#E.G.B#113885#13#116109>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0368/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ALEXANDRE DE
SOUSA E SILVA, MATRÍCULA 256.815-2 A, na rubrica 339030 - Material
de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 40 (quarenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#113885#13#116109/>
Protocolo 113885
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#113816#13#116036>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, conforme
o resultado de julgamento das propostas de preços publicado no Diário
Oficial do Estado em 17/11/2022, relativo à Tomada de Preços nº 007/2022-
SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a referida licitação
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital cor-
respondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
Administrativo nº 01.01.025103.001779/2022-20-SIGED/UGPE;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 007/2022- SUBCEL/
CSC;
II - ADJUDICAR a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada para “execução de obras e serviços de Engenharia para
Obra de Contenção de Erosão no Bairro São Raimundo, localizado no
Beco Darci Azambuja, Bairro São Raimundo, em Manaus/AM”, à empresa
CONSTRUTORA SOMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.088.713/0001-
11, no valor global de R$ 2.989.645,82 (dois milhões, novecentos e oitenta
e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE, Manaus, 24 de novembro
de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#113816#13#116036/>
Protocolo 113816
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#113819#13#116039>
PORTARIA Nº 291/2022-GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada
nº 109, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da
Diretora-Presidente desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de
resguardar os atos administrativos da Presidência que não podem sofrer
solução de continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora CINTHIA
CRISTINA MATHEUS E XEREZ DE ALBUQUERQUE matrícula funcional
nº 137670-5C, Diretora Clínica, sem prejuízo de suas atribuições, para
exercer o cargo de Diretora Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar
HEMOAM, no período de 24/11/2022 a 27/11/2022, durante o afastamento
legal do Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#113819#13#116039/>
Protocolo 113819
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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