DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022 9
Período e Lotação: 01-Andreia Batista Nogueira de Oliveira, Técnica
de Enfermagem, 207.981-0B, 2017 a 2022, 01/10/2022 a 29/12/2022,
Policlínica Codajás; 02-Antônio Carlos da Silva, Técnico de Radiologia
Médica, 240.335-8A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade
Mista de Humaitá; 03-Brenner Souza da Silva, Agente Administrativo,
235.790-9A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, Policlínica Codajás;
04-Caroline Lopes Souza Silva, Técnica de Enfermagem, 240.790-6A,
2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Zona Sul; 05-Cíntia Sanandra
Pimentel Diehl, Farmac. Bioquímico, 169.033-7B, 2013 a 2018, 01/11/2022
a 29/01/2023, Hosp. Asilo Dr. Geraldo da Rocha; 06-Érica Cândido Moraes,
Técnica de Radiologia Médica, 192.544-0A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a
01/05/2023, SPA São Raimundo; 07-Gláucia Monteiro da Silva, Auxiliar
de Serviços Gerais, 192.763-9A, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023,
HPSC Zona Sul; 08-Henrique Carlos Santana Redman, Psicólogo,
197.120-4B, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Pronto Socorro 28
de Agosto; 09-Marta Félix Ramos, Técnica de Enfermagem, 177.515-4B,
2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade de Amaturá; 10-Vanessa
Lima de Andrade, Assistente Social, 241.140-7A, 2017 a 2022, 07/11/2022
a 04/02/2023, Policlínica Zeno Lanzini. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE/SES-AM. Manaus, 07 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#113459#9#115669/>
Protocolo 113459
<#E.G.B#113462#9#115672>
PORTARIA N.º 949/2022-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas.
RESOLVE: I - DISPENSAR a Sra. Rebeca Oliveira Valente Araújo, da
função de Presidente do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário-NAT-JUS/
SES-AM, a qual foi designada por meio da Portaria n.º 0151/2022-GAB_
SEC/SES-AM, publicada no DOE do dia 23.03.2022, Poder Executivo -
Seção II, página 9.
II - DESIGNAR o Dr. ROBERTO FLECK para exercer a função de
Presidente do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário-NAT-JUS/SES-AM.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 14.11.2022, até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 22 de novembro de
2022
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#113462#9#115672/>
Protocolo 113462
<#E.G.B#113501#9#115712>
PORTARIA N.º 812/2022 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº
01.01.017101.028352/2022-60/SES-AM;
R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Ozair da Silva Albuquerque
(Titular) e Selma Maria de Souza Paiva (Suplente), como responsáveis pelo
controle e fiscalização da execução do Termo de Convênio nº 001/2022,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Hospital
Padre Colombo, em SUBSTITUIÇÃO as servidoras Jorgete Bezerra da
Cunha Gama (Titular) e Talyta Nathaly Nogueira Braga (Suplente), a
contar de 07/10/2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 16 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#113501#9#115712/>
Protocolo 113501
<#E.G.B#113421#9#115631>
PORTARIA N.º 0917/2022 - DABE/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a PORTARIA N.º 234/2021-GSUSAM
de 10 de maio de 2021, que designa servidores a responderem pelas
Áreas Técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas;
CONSIDERANDO o início do exercício das atividades de novos servidores
no Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE;
CONSIDERANDO a necessidade de definição dos responsáveis pelas
Coordenações Estaduais de Saúde.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 234/2021-
GSUSAM de 10 de maio de 2021; DESIGNAR os profissionais a seguir,
para responderem pelas respectivas Coordenações Estaduais de
Saúde do Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas
- DABE desta SES/AM: 1-Coordenação Estadual de Saúde da
Criança - Naiara Lima Pereira; 2-Coordenação Estadual de Saúde do
Adolescente - Jane de Souza Nagaoka; 3-Coordenação Estadual de
Saúde da Mulher - Aline Costa de Souza; 4-Coordenação Estadual
de Saúde do Homem - Paulo José Silva da Fonseca ; 5-Coordenação
Estadual de Saúde do Idoso - Jocenir Carvalho Pinto; 6-Coordenação
Estadual de Nutrição e Alimentação - Liane Araújo de Figueiredo;
7-Coordenação Estadual de Saúde Bucal - Tadeuma Cláudia Campos
de Araújo; 8-Coordenação Estadual do Programa Mais Médico -
Hélio Augusto Veras Marques; 9-Coordenação Estadual do Programa
Saúde na Escola - Zuleide Pereira Gomes; 10-Coordenação Estadual
do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica -Nasf/
AB - Eney Sarmento Pinheiro; 11-Coordenação Estadual do Programa
Academia da Saúde - Eney Sarmento Pinheiro; 12-Coordenação
Estadual de Saúde Indígena - Ronaldo Seixas Barros; 13-Coordenação
Estadual de Saúde da População em Situação de Rua - Eliana Claudia
de Paula Conceição Santos; 14-Coordenação Estadual de Saúde
da População dos Campos, Águas e Florestas - Maria do Perpetuo
Socorro Borges Carrico; 15-Coordenação Estadual de Saúde do Negro
- Alberto Ponce de Leão Lima; 16-Coordenação Estadual de Saúde da
População LGBTQI+ - Vivian Silva Lima Marangoni; 17-Coordenação
Estadual de Saúde do Sistema Prisional - Carmen Menezes Marques;
18-Coordenação Estadual de Saúde de Educação Popular no SUS
- Carmen Menezes Marques; 19-Coordenação Estadual de Práticas
Integrativas e Complementares - PICS - Carolina Fadoul de Brito. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 08 de novembro
de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#113421#9#115631/>
Protocolo 113421
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#113481#9#115691>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 176/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 179/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Atestar que a instituição Laviniense Ensino Integrado/Centro Educacional
Pingo de Gente, localizada na Rua Galícia nº 34, Conjunto Jardim Espanha
i, bairro Adrianópolis, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para
reestruturação do ano letivo de 2020, conforme anexo I da Resolução nº
039/2020-CEE/AM. Advertir o mantenedor da instituição por não cumprir
o prazo estabelecido para apresentação do plano de ação, conforme
determinado nas Resoluções CEE/AM nº 39/2020 e nº 57/2020. Recomendar
que a resolução supracitada esteja anexada ao plano de ação escolar, para
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#113481#9#115691/>
Protocolo 113481
<#E.G.B#113483#9#115693>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 175/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 178/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Atestar que o Instituto de Ensino Thiago Brandão de Oliveira, localizado na
Avenida Cristã nº 31, bairro Novo Israel, Manaus/AM, apresentou o Plano
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme anexo
I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Advertir o mantenedor da instituição
por não cumprir o prazo estabelecido para apresentação do plano de ação,
conforme determinado nas Resoluções CEE/AM nº 39/2020 e nº 57/2020.
Recomendar que a resolução supracitada esteja anexada ao plano de ação
escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#113483#9#115693/>
Protocolo 113483
<#E.G.B#113484#9#115694>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 166/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 169/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Reconhecer os estudos concluídos por Karen Gabriela Solis Calzadilla,
cursados em Estado Bolivar/Venezuela, como equivalentes ao Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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