DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022
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EXTRATO N° 088/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 
Técnica nº 02/2021-SEFAZ, firmado em 18.11.2022. Partes: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, 
e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE. Objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência do aludido Termo por mais 48 (quarenta e oito) 
meses. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir do dia 19/11/2022. 
Fundamento Legal: Art. 116, §1°, VI da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer n° 223/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.011109.000631/2022-03.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 21 de novembro o de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#113476#8#115686/>
Protocolo 113476
<#E.G.B#113490#8#115701>
EXTRATO N° 089/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
27/2021-SEFAZ, firmado em 22.11.2022. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, e a ALFAMA 
COMÉRFCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do 
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses a partir do 
dia 22/11/2022. Valor Mensal: R$ 3.853,97 (três mil, oitocentos e cinquenta 
e três reais e noventa e sete centavos). Valor Global: R$ 38.539,70 (trinta 
e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos). DO: UO: 
14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 100, ND: 33903978, tendo sido 
emitida pela SEFAZ, em 31/10/2022, a NE nº 0953/2022, no valor de R$ 
3.853,97 (três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e sete 
centavos). Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer n° 0195/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.136026/2022-38.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 22 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#113490#8#115701/>
Protocolo 113490
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#113441#8#115651>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 006/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 
EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 
12 (doze) meses a contar de 01/11/2022 a 31/10/2023; VALOR TOTAL: 
R$ 214.938,48 (duzentos e quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais 
e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado 
de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza 
de Despesa: 33903941; Fonte: 0121; Nota de Empenho: nº 04910 de 
31/10/2022, no valor de R$ 17.911,54 (dezessete mil, novecentos e onze 
reais e cinquenta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.013870/2022-80. Manaus, 21 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#113441#8#115651/>
Protocolo 113441
<#E.G.B#113448#8#115658>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 
073/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA 
NEUROCIRÚRGICA DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: RESCINDIDO, 
nos termos descritos no art. 79, da Lei nº 8666/93, o Contrato nº 073/2017, 
celebrado em 17/04/2017, publicado em forma de extrato no Diário Oficial 
do Estado, edição do dia 09/05/2017, página 8, Publicações Diversas, a 
contar de 19/09/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.025279/2022-75. Manaus, 26 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#113448#8#115658/>
Protocolo 113448
<#E.G.B#113407#8#115613>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 019/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe 
o DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo 
dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes 
nos PROCESSOS SIGED inframencionados, Torna Público os des-
locamentos dos interessados a seguir: 01.Nome e Cargo: Giselle 
Fernandes de Souza - Enfermeiro; Processo 01.01.017101.026524/2022-
61; Destino e Período: Manaus-AM / Novo Aripuanã-AM / Manaus-AM 
de 07/10 à 12/10/2022; Objetivo: Realizar o Capacita + APS Interior, 
novo modelo federal de financiamento da Atenção Básica. 02.Nome e 
Cargo: João Pedro Souza de Oliveira - Agente Administrativo; Processo 
01.01.017101.016417/2022-25; 
Destino 
e 
Período: 
Manaus-AM 
/ 
Parintins-AM / Manaus-AM de 13/06 à 16/06/2022; Objetivo: Assessorar 
Secretario de Saúde, organização de eventos e fotografias. 03.Nome e 
Cargo: Antônio Augusto Castro de Albuquerque - Técnico de Nível Superior; 
Processo 01.01.017101.023676/2022-02; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Tabatinga-AM / Benjamin Constant-AM / Atalaia do Norte-AM / Benjamin 
Constant-AM / Tabatigna-AM / Manaus-AM de 25/10 à 28/10/2022; Objetivo: 
Realizar visita técnica para verificar indícios de irregularidades no âmbito da 
Atenção Primária à Saúde, referente ao relatório de auditoria de nº 13642 
DENASUS. 04.Nome e Cargo: Eliana Claudia de Paula Conceição Santos 
- Enfermeiro; Processo 01.01.017101.028030/2022-11; Destino e Período: 
Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 07/11 à 11/11/2022; Objetivo: 
Realizar Tutoria presencial etapa 5.1 e 5.2 - PLANIFICASUS, na região 
do Baixo Amazonas. 05.Nome e Cargo: Lindinaldo Gomes Dos Santos 
- Secretário Executivo Adjunto; Processo 01.01.017101.028707/2022-
11; Destino e Período: Manaus-AM / Tefé-AM / Manaus-AM de 24/10 à 
28/10/2022; Objetivo: Realizar Oficina de Qualificação da Atenção ao 
Pré-Natal. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SES-AM. 
Manaus, 09 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#113407#8#115613/>
Protocolo 113407
<#E.G.B#113417#8#115625>
PORTARIA Nº 930/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.031258/2022-99; 
017101.030525/2022-00; 017101.029843/2022-29; 017101.026855/2022-
00; 017101.026927/2022-00; 017101.024805/2022-80/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Denize de Souza Rodrigues, Cozinheira 3ª 
Classe, 119.057-1 B, 2015 a 2020, 01/01/2023 a 31/03/2023, Secretaria 
Executiva da Capital; 02- Izoneide Ferreira Lopes Leitão, Auxiliar de 
Serviços Gerais, 239.930-0 A, 2017 a 2022, 05/12/2022 a 04/03/2023, CAIC 
José Contente; 03- José Alexandre Melres Pacheco, Motorista, 195.943-3 
A, 2017 a 2022, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Sanit. de P. Figueiredo; 
04- Maria Eucilette Fernandes da Silva, Téc. De Enfermagem, 239.084-1 
A, 2017 a 2022, 16/03/2023 a 13/06/2023, Unidade Mista de Barcelos; 05- 
Roque Ruben Naupay Gusukuma, Médico Graduado, 176.734-8 B, 2010 
a 2015, 01/03/2023 a 29/05/2023, Amb. De Pneum. Sanit. Cardoso Fontes; 
06- Walderlene de Oliveira Farias, Aux. Patologia Clínica, 191.427-8 A, 
2011 a 2016, 07/11/2022 a 04/02/20223, Amb. De Pneum. Sanit. Cardoso 
Fontes. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 17 de novembro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#113417#8#115625/>
Protocolo 113417
<#E.G.B#113459#8#115669>
PORTARIA N.º 897/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N,º 017104.000533/2022-00; 
017101.024316/2022-28; 017104.000522/2022-12; 017127.000207/2022-
27; 017105.000136/2022-10; 017131.000177/2022-90; 017110.000769/ 
2022-50; 
017107.000783/2022-02; 
017101.029346/2022-20; 
017118. 
000137/2022-16/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO