DOEAM 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de novembro de 2022
10
Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação 
do Amazonas - IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado 
original, por estar em consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#113484#10#115694/>
Protocolo 113484
<#E.G.B#113487#10#115698>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2019.
DATA DA ASSINATURA: 21.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa MURANO CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 
por mais doze (12) meses, contados de 21.11.2022 até 21.11.2023, 
para dar continuidade na prestação de serviços comuns de engenharia 
inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, 
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na 
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos 
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção 
Civil, conforme Memo. n°. 103/2022-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 
4.190/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 28.751.999,47 (vinte e oito milhões, setecentos e cinquenta e um mil, 
novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011 e 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.019594/2022-80.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#113487#10#115698/>
Protocolo 113487
<#E.G.B#113488#10#115699>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 177/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 180/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Aprovar o Regimento Geral das Escolas da Rede Estadual de Ensino do 
Amazonas - Capital e Interior, operacionalizado pela Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC, a contar do ano letivo de 2022. Revogar a 
Resolução nº 241/2020-CEE/AM de 23/12/2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#113488#10#115699/>
Protocolo 113488
<#E.G.B#113560#10#115771>
EXTRATO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME 
MEMO Nº 1873/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ADEMIR DE MORAIS RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 109079-8G; Período: 04.10.2022 A 02.11.2022; Exercício: 2018.
ADEMIR DE MORAIS RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 109079-8H; Período: 04.10.2022 A 02.11.2022; Exercício: 2018.
ADEMIR DE MORAIS RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 109079-8G; Período: 03.11.2022 A 02.12.2022; Exercício: 2019.
ADEMIR DE MORAIS RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 109079-8H; Período: 03.11.2022 A 02.12.2022; Exercício: 2019.
ADRIEL MEDEIROS DE ARAUJO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 225897-8A; Período: 03.11.2022 A 02.12.2022; 
Exercício: 2019.
ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS - Cargo: ASSESSOR I; Matrícula: 
248282-7B; Período: 02.05.2022 A 31.05.2022; Exercício: 2021.
ALCIONY DE MELLO BALBI - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 111452-2D; Período: 03.11.2022 A 02.12.2022; Exercício: 2021.
ALESSANDRA OLIMPIO BARRETO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II; Matrícula: 183546-7A; Período: 06.10.2022 A 04.11.2022; 
Exercício: 2018.
ALFREDO TADEU DE OLIVEIRA COIMBRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 132131-5A; Período: 03.10.2022 A 01.11.2022; Exercício: 
2020.
ALFREDO TADEU DE OLIVEIRA COIMBRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 132131-5C; Período: 03.10.2022 A 01.11.2022; Exercício: 
2020.
ALINE MARIA VIEIRA LEAL - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 
145528-1D; Período: 01.11.2022 A 30.12.2022; Exercício: 2019.
ALLYSON DE CASTRO LOPES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223156-5A; Período: 31.10.2022 A 29.11.2022; Exercício: 
2019.
AMANDA LIMA GONCALVES - Cargo: NUTRICIONISTA PNS.NTC-III; 
Matrícula: 259475-7A; Período: 08.09.2022 A 07.10.2022; Exercício: 2022.
ANA CRISTINA CARVALHO PINHEIRO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 127420-1B; Período: 03.10.2022 A 01.11.2022; 
Exercício: 2021.
ANDERSON COSTA TAVEIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223195-6A; Período: 26.10.2022 A 24.11.2022; Exercício: 
2022.
ANGELO ROBERTO DE SOUZA MORTAGUA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV; Matrícula: 212032-1C; Período: 03.10.2022 A 01.11.2022; 
Exercício: 2020.
ANIZIA PESSOA DA SILVA - Cargo: TECNICO OPERACIONAL; Matrícula: 
127411-2B; Período: 10.10.2022 A 08.11.2022; Exercício: 2019.
ANTONIA DOS SANTOS DE GODOY - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132911-1A; Período: 09.10.2022 A 07.11.2022; Exercício: 2021.
ANTONIO MENEZES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
152925-0B; Período: 17.10.2022 A 15.11.2022; Exercício: 2021.
ANTONIO MENEZES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 152925-0D; Período: 17.10.2022 A 15.11.2022; Exercício: 2021.
CAIO CESAR VIEIRA REIS JUNIOR - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-II; Matrícula: 184936-0A; Período: 23.08.2022 A 21.09.2022; 
Exercício: 2020.
CAMILA THAIS MAUES SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 222864-5A; Período: 03.11.2022 A 02.12.2022; Exercício: 2021.
CARMEM LUCIA SOUZA RIBEIRO - Cargo: PEDAGOGO C4 ED-LPL-IV; 
Matrícula: 152942-0G; Período: 03.10.2022 A 01.12.2022; Exercício: 2019.
CARMEM LUCIA SOUZA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
152942-0H; Período: 03.10.2022 A 01.11.2022; Exercício: 2021.
CILEDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144135-3A; Período: 07.11.2022 A 06.12.2022; Exercício: 2019.
CINTIA ALCANTARA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 233310-4A; Período: 03.10.2022 A 01.11.2022; Exercício: 2022.
CRISTINA LUCIANO DE OLIVEIRA CANUTO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 117386-3B; Período: 25.10.2022 A 23.11.2022; Exercício: 
2022.
CRISTINA LUCIANO DE OLIVEIRA CANUTO - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 117386-3C; Período: 25.10.2022 A 23.11.2022; Exercício: 2022.
DARCI DIAS DE OLIVEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
143495-0B; Período: 03.10.2022 A 01.12.2022; Exercício: 2020.
DARCI DIAS DE OLIVEIRA - Cargo: MEMBRO C.R.D.M.; Matrícula: 
143495-0B; Período: 03.10.2022 A 01.11.2022; Exercício: 2022.
DARVIM DAVID MATOS ANTAO - Cargo: VIGIA; Matrícula: 163518-2A; 
Período: 22.11.2021 A 21.12.2021; Exercício: 2020.
DEIVIDE ALEXANDRE SOUSA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 223003-8A; Período: 30.09.2022 A 29.10.2022; Exercício: 
2018.
DEIVIDE ALEXANDRE SOUSA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 223003-8A; Período: 31.10.2022 A 29.11.2022; Exercício: 
2019.
DIVAN DA SILVA DE ANDRADE - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 012359-5C; Período: 18.10.2022 A 16.12.2022; Exercício: 2021.
DRANCE JESUS ARAUJO BONFIM - Cargo: ASSESSOR III; Matrícula: 
247699-1A; Período: 22.08.2022 A 20.09.2022; Exercício: 2019.
EDUARDO CAVALCANTE DE LIMA - Cargo: ASSESSOR III; Matrícula: 
210821-6D; Período: 17.10.2022 A 15.11.2022; Exercício: 2020.
ELIANEY HERNANI DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 028673-7C; Período: 12.09.2022 A 11.10.2022; Exercício: 2022.
ELIEZIO REBELO DE VASCONCELOS - Cargo: ASSISTENTE ADMI-
NISTRATIVO; Matrícula: 163354-6A; Período: 07.11.2022 A 06.12.2022; 
Exercício: 2019.
ELLEN KAREN MELLO BARAUNA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 223122-0A; Período: 03.11.2022 A 02.12.2022; 
Exercício: 2022.
EMILSON FROTA DE LIMA - Cargo: ASSESSOR DE GEST.DE ESC.INDIG.; 
Matrícula: 188384-4C; Período: 08.09.2022 A 07.10.2022; Exercício: 2021.
EULER DE ASSUNCAO ELEOTERIO - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; 
Matrícula: 145267-3D; Período: 03.10.2022 A 01.11.2022; Exercício: 2022.
EULER DE ASSUNCAO ELEOTERIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 145267-3E; Período: 03.10.2022 A 01.11.2022; Exercício: 2022.
FARIDIS BALBY DE LUCENA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-I; Matrícula: 118084-3B; Período: 03.10.2022 A 01.11.2022; Exercício: 
2021.
FATIMA REGINA SOUZA BARROS - Cargo: ASSESSOR III; Matrícula: 
227989-4C; Período: 10.10.2022 A 08.11.2022; Exercício: 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO