DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................10
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC .................................................................................................12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................18
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................19
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................22
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................22
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................23
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................25
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................25
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF ......................................................................................................26
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – 
FMT-AM ..................................................................................................27
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................31
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – 
FHEMOAM .............................................................................................31
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – 
FAPEAM .................................................................................................31
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV ......................................................................................32
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................35
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................38
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................38
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................39
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...............................................................................................1
Carauari ....................................................................................................1
Rio Preto da Eva ......................................................................................1
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1
Maternidade Ana Braga ............................................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO