DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
2
259.634-2B
RENATA MOREIRA MAQUINÉ MARTINS
JULHO/2023
247.651-7B
ELIZANDRA LACERDA DOS SANTOS
160.407-4D
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
AGOSTO/2023
156.889-2E
ADOLFO MARDONIO OLIVEIRA ROCHA
247.589-8B
CLARISSA VITÓRIA DE FRANCA XAVIER LIMA
117.299-9K
FRANCISCO MOISÉS DE SOUZA OLÍMPIO
232.379-6E
MARILANE NERY DE LIMA
229613-6C
MONIQUE TRIBUZY MELLO DE OLIVEIRA
SETEMBRO/2023
257.130-7A
CRISTIANE CHIRANO SALES
261.483-9A
LETHICYA RIBEIRO DE ALMEIDA
247.590-1C
WILLYSON GORGÔNIO DE LIMA
OUTUBRO/2023
156.888-4E
AMIN SAVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO
247.215-5E
JULIANA PEIXOTO TEIXEIRA
261.617-3A
LARA RAQUEL NEVES LEVY
133.332-1E
WALDENILSON DA SILVA SALES
NOVEMBRO/2023
260.955-0A
ALICE LANDI DE ALMEIDA
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#112818#2#115012/>
Protocolo 112818
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#112877#2#115078>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES da Secretária de Estado de
Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro
de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2 e
Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 28.10.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do início da modernização da
iluminação pública da cidade por meio do programa Estadual Ilumina+,e da
obra do novo hospital regional do município.
2. Nomes e Cargos: Vinicius Paes Lima - Assessor III AD-3, Carlos
Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2 e Antonio Soares Lima
- Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 27.10. a
28.10.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre o acidente das pontes na
BR-319 e a situação do transporte da balsa nas margens do Rio Curuça.
3. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e
Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 19.10.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo do transporte
de alimentos pela rota alternativa passando pela AM-070 para o Careiro
Castanho na BR-319.
4. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1,
Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Lucas da Silva e Silva -
Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Tefé / Manaus - 26.10.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo, e fazer
reportagem sobre as vazantes dos rios, e verificar os andamentos das UTIS.
5. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1,
Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida
Duarte - motorista.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 01.11.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo pelo interior,
andamento das obras de reforma e modernização AM-010.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 09 de
novembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#112877#2#115078/>
Protocolo 112877
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#112814#2#115008>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência legal do Centro de Serviços Compartilhados
- CSC no que concerne à execução de atividades relativas ao processo e
julgamento das licitações de interesse dos Órgãos da Administração Direta,
das Fundações e Autarquias do Poder Executivos, nos termos do art. 51, I
da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO
as
informações
constantes
do
Processo
nº
01.01.014101.105959/2022-83/SEFAZ, em especial a Nota Técnica da
Corregedoria do CSC (fl.300) que declara que o Pregão Eletrônico nº
1022/2022 - CSC atendeu aos requisitos previstos no Edital e na legislação
pertinente, pugnando pela adjudicação do certame. Considerando por fim, o
Ofício nº 4212/2022 - CSC, fls. 301, subscrito pelo Presidente do CSC, que
encaminhou o resultado final do certame para providências de adjudicação
e homologação, declarando que a licitação transcorreu dentro dos princípios
basilares que norteiam as licitações públicas, estando em conformidade com
a legislação vigente;
R E S O L V E:
ADJUDICAR o lote único do Pregão Eletrônico nº 1022/2022-CSC à
arrematante MAPROTEM LTDA, nos termos do art. 43, VI da Lei nº 8.666/93,
conforme Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 1022/2022-CSC
(fls. 290/292).
GABINETE
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#112814#2#115008/>
Protocolo 112814
<#E.G.B#112839#2#115035>
EXTRATO N° 086/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
02/2021-SEFAZ, firmado em 01.11.2022. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a PRODAM -
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Prorrogação
da vigência do Convênio nº 02/2021-PRODAM por mais 12 (doze) meses
e o acréscimo de mais 19 (dezenove) Analistas de Desenvolvimento, 03
(três) Analistas de Suporte, e 01 (um) Designer Gráfico, conforme Plano
de Trabalho. Valor Global Estimado: R$ 13.828.175,10 (treze milhões,
oitocentos e vinte e oito mil, cento e setenta e cinco reais e dez centavos).
Valor Mensal Estimado: R$ 985.393.85 (novecentos e oitenta e cinco
mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). DO: UO:
14101, PT: 04.122.0001.2003.0001, Fonte: 0100, ND: 31909601, tendo
sido emitida pela SEFAZ, em 27/10/2022, a NE nº 931/2022, no valor de
R$ 985.393.85 (novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e três
reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 116 c/c o Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 209/2022-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.1278
00/2022-10-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#112839#2#115035/>
Protocolo 112839
<#E.G.B#112866#2#115067>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência legal do Centro de Serviços Compartilhados
- CSC no que concerne à execução de atividades relativas ao processo e
julgamento das licitações de interesse dos Órgãos da Administração Direta,
das Fundações e Autarquias do Poder Executivo, nos termos do art. 51, I, da
Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO
as
informações
constantes
do
Processo
nº
01.01.014101.109065/2022-62 SEFAZ, em especial a Nota Técnica da
Corregedoria do CSC (fl.520), que declara que o Pregão Eletrônico nº
1045/2022-CSC atendeu aos requisitos previstos no Edital e na legislação
pertinente, pugnando pela adjudicação do certame. Considerando por fim, o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO