DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022 3
Ofício nº 4349/2022-CSC, fls. 521, subscrito pelo Presidente do CSC, que
encaminhou o resultado final do certame para providências de adjudicação
e homologação, declarando que a licitação transcorreu dentro dos princípios
basilares que norteiam as licitações públicas, estando em conformidade com
a legislação vigente;
R E S O L V E:
1. ADJUDICAR os itens 01, 02, 04, 05, 10, 11, 20, 21 e 22 à arrematante
JUVENAL DA SILVA, CNPJ Nº 41.046.531/0001-00, bem como os itens
08, 17 e 18 à arrematante SUELEN DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ Nº
33.231.662/0001-21, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, conforme
Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 1045/2022-CSC (fls. 505 a
512).
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#112866#3#115067/>
Protocolo 112866
<#E.G.B#112870#3#115071>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
o
conteúdo
do
Processo
Eletrônico
nº
01.01.014101.109065/2022-62 SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº
1045/2022-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 224/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que
declarou como vencedoras as empresas JUVENAL DA SILVA, CNPJ Nº
41.046.531/0001-00, arrematante dos itens 01, 02, 04, 05,10, 11, 20, 21
e 22 e SUELEN DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ Nº 33.231.662/0001-21,
arrematante dos itens 08, 17 e 18, pelo menor preço por item, para atender
as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda, arrematado no valor
global de R$ 10.041,80 (dez mil, quarenta e um reais e oitenta centavos).
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#112870#3#115071/>
Protocolo 112870
<#E.G.B#112874#3#115075>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência legal do Centro de Serviços Compartilhados
- CSC, no que concerne à execução de atividades relativas ao processo e
julgamento das licitações de interesse dos Órgãos da Administração Direta,
das Fundações e Autarquias do Poder Executivo, nos termos do art. 51, I, da
Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO
as
informações
constantes
do
Processo
nº
01.01.014101.109071/2022-10 SEFAZ, em especial a Nota Técnica da
Corregedoria do CSC (fl.267) que declara que o Pregão Eletrônico nº
1005/2022-CSC atendeu aos requisitos previstos no Edital e na legislação
pertinente, pugnando pela adjudicação do certame. Considerando por
fim, o Ofício nº 4046/2022-CSC, subscrito pelo Presidente do CSC, que
encaminhou o resultado final do certame para providências de adjudicação
e homologação, declarando que a licitação transcorreu dentro dos princípios
basilares que norteiam as licitações públicas, estando em conformidade com
a legislação vigente;
R E S O L V E:
1. ADJUDICAR os itens 02, 03, 05, 06, 07 e 09 à arrematante M W P AMORIM
DE SOUZA - EIRELI, bem como o item 08 à arrematante TAG COMERCIO
DE TINTAS EIRELI, nos termos do art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, conforme
Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 1005/2022-CSC (fls. 262 a
266).
2. Os efeitos jurídicos deste Despacho de Adjudicação retroagirão a
26/10/2022.
GABINETE
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus,16 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#112874#3#115075/>
Protocolo 112874
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#112958#3#115159>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 062/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e o INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
- ICEA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 351/2022- CSC;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços médicos em cirurgia geral para a Rede Estadual de Saúde;
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2022 a 28/09/2023; VALOR
TOTAL: R$ 30.481.983,18 (trinta milhões, quatrocentos e oitenta e um
mil, novecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES;
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011;
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 03829 de 22/09/2022,
no valor de R$ 176.297,31 (cento e setenta e seis mil, duzentos e noventa
e sete reais e trinta e um centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos
nº
01.01.017101.002537/2021-64;
nº
01.01.017101.006144/2022-00;
nº
01.01.017101.011041/2022-62;
01.01.013102.006115/2022-88;
nº
01.01.013102.006161/2022-87
e
nº
01.01.013102.006360/2022-95.
Manaus, 16 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112958#3#115159/>
Protocolo 112958
<#E.G.B#112969#3#115170>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 012/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze)
meses a contar de 01/11/2022 a 01/11/2023; Alterar o valor contratual com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 - SEAC, registrada no
MTE sob o nº AM000546/2021, alterando as cláusulas OITAVA: DO PREÇO
DOS SERVIÇOS e DÉCIMA PRIMEIRA: DO VALOR GLOBAL do Contrato
Primitivo, a contar de 01/11/2022; VALOR TOTAL: R$ 8.314.483,20 (oito
milhões, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa:
33903702; Fonte: 0121; Nota de Empenho: nº 04929 de 01/11/2022, no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.014021/2022-43. Manaus, 10 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112969#3#115170/>
Protocolo 112969
<#E.G.B#112971#3#115172>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e
a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO:
Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017126 - SPA ELIAMEME
RODRIGUES MADY para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como se nele estivesse
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 0100; NE
nº 03356 de 19/08/2022 no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);
Fonte: 0121; NE nº 03358 de 19/08/2022 no valor de R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.004730/2022-10 e nº
01.01.017126.000033/2022-02. Manaus, 16 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112971#3#115172/>
Protocolo 112971
<#E.G.B#112975#3#115176>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO
AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 29/10/2022 a 28/10/2023;
b) Alteração da especificação da patologia clínica do paciente do quantitativo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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