DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
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dos procedimentos destinados ao atendimento dos casos de sars-COV-2 
(COVID-19), a contar de 29/10/2022, para o atendimento regular dos pacientes 
do Sistema Único de Saúde no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira 
Machado; VALOR TOTAL: R$ 2.646.310,40 (dois milhões, seiscentos e 
quarenta e seis mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de 
Despesa: 33903950; Fonte: 0100; NE nº 04812 de 26/10/2022, no valor de 
R$ 11.720,43 (onze mil, setecentos e vinte reais e quarenta e três centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.003308/2022-48. Manaus, 
16 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112975#4#115176/>
Protocolo 112975
<#E.G.B#112977#4#115178>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 037/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o 
INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; 
OBJETO: Acréscimo do quantitativo dos plantões em aproximadamente 
0,9622% a contar de 24/10/2022, referente ao aditivo de 01 plantão (sexta) 
no setor de Hemodinâmica e 01 plantão (segunda a sexta) no setor de 
Cirurgia Cardíaca para atender o Hospital Francisca Mendes; VALOR 
TOTAL: R$ 510.300,00 (quinhentos e dez mil e trezentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 04776 de 21/10/2022 no 
valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.029992/2021-07. Manaus, 16 de novembro 
de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112977#4#115178/>
Protocolo 112977
<#E.G.B#112980#4#115181>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2019; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a TREVO TURISMO LTDA.; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar 
de 29/10/2022 a 28/10/2023; VALOR TOTAL: R$ 465.600,00 (quatrocentos 
e sessenta e cinco mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 
0121; NE nº 4731, no valor de R$ 7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta 
reais) ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.003251/2022-87. 
Manaus, 16 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112980#4#115181/>
Protocolo 112980
<#E.G.B#112807#4#115000>
PORTARIA N.º 911/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.024798/2022-16; 017132.000220/2022-07; 
017118.000153/2022-09; 017101.026906/2022-95; 017115.000482/2022-80; 
017104.000436/2022-00; 017109.000646/2022-58; 017101.029355/2022-11; 
017110.000768/2022-05; 017101.026899/2022-21/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Ivânia Conceição Lima da Silva, Auxiliar e Patologia 
Clínica, 215.276-2A, 2011 a 2016, 06/02/2023 a 06/05/20223, Amb. de 
Pneum. Sanit. Cardoso Fontes; 02-Jessika Nepumucena Batista, Técnica 
de Patologia Clínica, 240.936-4A, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, 
SPA Danilo Correa; 03-José Marques Palheta, Vigia, 175.256-1C, 2013 
a 2018, 01/12/2022 a 28/02/2023, Policlínica Zeno Lanzini; 04-Maria de 
Jesus Gomes Aguiar, Médico Graduado, 007.101-3C, 2011 a 2016, 
01/12/2022 a 28/02/2023, Centro de Saúde Deodato M. Leão; 05-Maria 
Nilma de Menezes Nascimento, Técnica de Enfermagem, 183.211-5B, 
2015 a 2020, 01/11/2022 a 29/01/2023, HPSC Zona Oeste; 06-Moisés 
Seixas Nunes, Médico Especialista, 005.603-0C, 2015 a 2020, 20/10/2022 
a 17/01/2023, Policlínica Codajás; 07-Odília Bitar Lira Machado, Técnica 
de Enfermagem, 198.534-5A, 2013 a 2018, 01/11/2022 a 29/01/2023, ICAM; 
08-Synara Rodrigues Macedo, Técnica de Enfermagem, 240.159-2A, 2017 
a 2022, 01/01/2023 a 31/03/2023, CAIC Ana Maria dos S.P. Braga; 09-Vânia 
Maria de Almeida Cavalcante, Agente Administrativo, 189.116-2A, 2015 a 
2020, 01/11/2022 a 29/01/2023, HPSC Zona Sul; 10-Wilson Zacarias Aires 
Neto, Fisioterapeuta, 240.308-0A, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, 
CAIMI Paulo Lima. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / 
SES-AM. Manaus, 07 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112807#4#115000/>
Protocolo 112807
<#E.G.B#112822#4#115016>
PORTARIA Nº 773/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer nº 
592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do 
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
N° 
01.01.017101.021589/2022-10; 
020749/2022-04; 
010032/2022-54; 
021675/2022-23; 019286/2022-38 - SES - AM; CONSIDERANDO, ainda, 
que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária;
RESOLVE: RETIFICAR, as portarias publicadas no Diário Oficial do 
Estado, relacionadas abaixo: 01- RETIFICAR, na Portaria de Admissão 
Nº 1396/85-GSESAU, o nome da servidora SEBASTIANA OLIVEIRA 
TEIXEIRA, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 1985, 
na forma abaixo: ONDE SE LÊ: Sebastiana Saturnino Teixeira, LEIA-SE: 
Sebastiana Oliveira Teixeira; 02- RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 
1287/00-GSUSAM, o nome do servidor VALDECIR LOBO DE MIRANDA, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de julho de 2000, na forma 
abaixo: ONDE SE LÊ: Waldecir Lobo de Miranda, LEIA-SE: Valdecir Lobo 
de Miranda; 03- RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0806/99-GSUSAM, 
o nome do servidor VALDIR MELO DE SOUZA, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 18 de junho de 1999, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Waldir 
Melo de Souza, LEIA-SE: Valdir Melo de Souza; 04- RETIFICAR, na Portaria 
de Admissão Nº 0145/00-GSUSAM, o nome do servidor VALMIR CAMPOS, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de fevereiro de 2000, na forma 
a seguir: ONDE SE LÊ: Valmir Martins Campos, LEIA-SE: Valmir Campos; 
05- RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 2252/99-GSUSAM, o nome da 
servidora YEDA CRISTINA SILVA DE SOUZA, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 14 de dezembro de 1999, na forma abaixo: ONDE SE LÊ: 
Yeda Cristina Aguiar, LEIA-SE: Yeda Cristiva Silva de Souza;
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de 
outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112822#4#115016/>
Protocolo 112822
<#E.G.B#112831#4#115026>
PORTARIA N.º 898/2022-DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando a portaria N° 156/2022 DGRH-GAB/SES-AM, de 13 
de abril de 2022, CONSIDERANDO as atribuições presentes na Resolução 
CNRMS N° 1, de 21 de julho de 2015, tendo em vista a 2° Segunda Reunião 
da COREMU/SES-AM de 08 de setembro de 2022 e o constante nos autos 
do Processo SIGED: 01.01.017101.002565/2022-62- DGRH-GDRH.
RESOLVE: I - ALTERAR na forma que especifica a Portaria nº 385/2022 
- DGRH/SES-AM, referente à Comissão de Residência Multiprofissional 
- COREMU-SES/AM.
II- INCLUIR e DESIGNAR: Jonatas Tavares da Costa como Vice 
Coordenador da COREMU/SES-AM.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 03 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112831#4#115026/>
Protocolo 112831
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO