DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
6
CONTRATO
OBJETO
FISCAL
FUNÇÃO
CONTRATO Nº 
011/2022-SEAD
Prestação de serviços 
em manutenção 
preventiva/corretiva 
em elevadores, 
para atender as 
necessidades da 
Secretaria de Estado 
de Administração e 
Gestão - SEAD.
CARLA 
VANESSA 
BATISTA DE 
SOUZA
Fiscal Titular
FRANCILANE 
LIMA SOUZA
Fiscal 
Substituto
CONTRATO Nº 
012/2022-SEAD
Prestação de serviços 
de recrutamento de 
estagiários para a 
Secretaria de Estado 
de Administração e 
Gestão-SEAD
ANA VIRGINIA 
SILVA LEMOS 
DE AGUIAR
Fiscal Titular
ANA MARIA PINA 
PAIVA
Fiscal 
Substituto
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de 
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio do Gestor do Contrato 
e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD ou a quem ele delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 16 de novembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#112941#6#115142/>
Protocolo 112941
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#112832#6#115027>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2022.
DATA DA ASSINATURA: 09.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA 
E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL CHICO MENDES - INPRA. 
OBJETO: O presente termo tem como objeto: Promover a educação 
socioambiental formal no currículo escolar, através da aplicação do Sistema 
Sispea em 10 (dez) escolas estaduais de ensino fundamental e médio na 
cidade de Manaus, na condição de projeto piloto em parceria com as iniciativas 
públicas e privadas, visando à resolução de problemas socioambientais 
locais, estimulando e favorecendo a aplicação das políticas públicas de 
meio ambiente, tornando a escola um “Núcleo de Multiplicação Ecocidadã”, 
em atendimento ao Ofício n°. 3692/2021 exarado pelo Instituto, Plano de 
Trabalho, Parecer Técnico-DEPPE e Parecer n°. 2.952/2022-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente Termo de Cooperação 
Técnica terá início a partir da data de assinatura, com prazo de vigência 
de vinte e quatro (24) meses, podendo ser prorrogado por umas das 
partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 
30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 
01.01.028101.015013/2021-50.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112832#6#115027/>
Protocolo 112832
<#E.G.B#112878#6#115079>
PORTARIA GSE 919, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 114/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, 
por item, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 133, publicada no Diário Oficial, de 31/03/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
NUBIA MARIA BATISTA MENDES, matrícula 163889-0A, lotada na EE 
ANTONIO MAURITY, a contar de 28/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112878#6#115079/>
Protocolo 112878
<#E.G.B#112879#6#115080>
PORTARIA GSE 917, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.032971/2022-76/SEDUC/SIGED
WILSON HENRIQUE DA SILVA SOUZA, cargo PROFESSOR, no município 
de Manaus, durante o período de 01/04/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112879#6#115080/>
Protocolo 112879
<#E.G.B#112880#6#115081>
PORTARIA GSE 918, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030783/2022-03/SEDUC/SIGED
EMÍLIO BRANDÃO AMAZONAS, cargo PROFESSOR SERVIÇOS 
PRESTADOS, município de Presidente Figueiredo, durante o período de 
01/12/1997 a 31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112880#6#115081/>
Protocolo 112880
<#E.G.B#112881#6#115082>
PORTARIA GSE 916, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.032958/2022-17/SEDUC/SIGED
JOSE RICARDO SOUZA COLARES, cargo PROFESSOR, município 
de Manaus, durante o período de 01/06/1996 a 30/11/1996, 01/12/1997 a 
31/12/1998, 16/02/1999 a 31/05/1999, e de 01/03/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112881#6#115082/>
Protocolo 112881
<#E.G.B#112883#6#115084>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO