DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022 7
PORTARIA GSE 923, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.035392/2022-85/SEDUC/SIGED
MARIA DO SOCORRO MELO LIMA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
013.001-0A, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/04/2000 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112883#7#115084/>
Protocolo 112883
<#E.G.B#112884#7#115085>
PORTARIA GSE 922, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.035381/2022-03/SEDUC/SIGED
JANIA DAS DORES VIANA SANTANA, cargo PROFESSOR, município 
de Manaus/AM, referente aos períodos de 01 a 30/06/1994, 01/08/1994 
a 31/12/1994, 01/03/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/12/1996; e de 
06/02/1997 a 31/01/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112884#7#115085/>
Protocolo 112884
<#E.G.B#112885#7#115086>
PORTARIA GSE 925, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. Nº 1865/2022-GPREV/SEDUCSIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS nº 62, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 26 de fevereiro de 2019, que concedeu licença para 
acompanhamento de cônjuge à servidora ANA PAULA MENEZES 
RODRIGUES BASTOS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 224383-5A, a 
contar de 16 de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112885#7#115086/>
Protocolo 112885
<#E.G.B#112886#7#115087>
PORTARIA GSE 920, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.034123/2022-00/SEDUC/SIGED
RAIMUNDO NAZARENO, cargo PROFESSOR, matrícula nº 005.249-3B, 
município de Tabatinga, durante o período de 01/06/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112886#7#115087/>
Protocolo 112886
<#E.G.B#112887#7#115088>
PORTARIA GSE 921, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.033332/2022-28/SEDUC/SIGED
JOSE SILVA FERREIRA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 004877-1A/B, 
município de Manaus/AM, referente aos períodos de 01/03/1994 a 
30/11/1994, 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999; e de 
10/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112887#7#115088/>
Protocolo 112887
<#E.G.B#112916#7#115117>
PORTARIA GSEAC Nº 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.035069/2022-01 e 
do MEMO nº 464/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BRAGA, 
ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 016252-3A, da função de 
Secretário (a) da Escola Estadual Francisca Botinelly Cunha e Silva, (Tipo II, 
Simbologia - FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, município 
de Manaus, a contar de 01/11/2022;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) GERALDO 
AUGUSTO 
VIEIRALVES 
DONATO 
LOPES 
FILHO, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223165-4A, a contar de 01/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#112916#7#115117/>
Protocolo 112916
<#E.G.B#112923#7#115124>
PORTARIA GSEAI Nº 070, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035180/2022-06 e 
do MEMO nº 465/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário (a) da Escola Estadual 
Caburi, (Tipo III, Simbologia: FGS-7), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de Parintins/AM, o (a) servidor (a) EMILSON 
FIGUEIRA CONCEIÇÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 
164148-4A, a partir de 05/11/2022;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#112923#7#115124/>
Protocolo 112923
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO