DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
10
Mauricio da Silva 
Carneiro
008.054-3 E
07/02/2012 a 
06/02/2017
01/01/2023 a 
31/03/2023
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#112898#10#115099/>
Protocolo 112898
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112929#10#115130>
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.01308//2022, publ. no 
D.O.E de 04 de novembro de 2022, Poder Executivo, seção II, pág. 08 - 
ONDE SE LÊ: Rennan Maia de Souza - PCDP 1093/2022 - Período: 15 à 
18/11/2022 - LEIA-SE: Período: 22 à 24/11/2022. Manaus, 17 de novembro 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112929#10#115130/>
Protocolo 112929
<#E.G.B#112937#10#115138>
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.01332/2022, publ. no 
D.O.E de 09 de novembro de 2022, Poder Executivo, seção II, pág. 07 e 08 
- ONDE SE LÊ: Raimundo Carneiro de Castro - PCDP 1132/2022 - Destino: 
Autazes/AM - LEIA-SE: Destino: Careiro da Várzea/AM. Manaus, 17 de 
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112937#10#115138/>
Protocolo 112937
<#E.G.B#112869#10#115070>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00385/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000117/2022-63 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 5.628.771,89 (cinco milhões, 
seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e 
nove centavos), destinados à formalização de Termo Aditivo ao Contrato 
n.º 026/2022-SEINFRA, firmado com a empresa Muniz Construção e 
Navegação Eireli, tendo como objeto a Recuperação e Melhoria do Ramal 
do Mapiá, no município de Borba/AM.
Destaque n.º 00134/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0003
449051
02717045 5.628.771,89
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 17 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112869#10#115070/>
Protocolo 112869
<#E.G.B#112943#10#115144>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 027/2021, por mais 
120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo n° 01.01.025101.006531/2022-75-SEINFRA. Manaus, 17 de 
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112943#10#115144/>
Protocolo 112943
<#E.G.B#112945#10#115146>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2021, por mais 180 
(cento e oitenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.006297/2022-86-SEINFRA. Manaus, 17 de 
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112945#10#115146/>
Protocolo 112945
<#E.G.B#112946#10#115147>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA 17.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 007/2022, por mais 90 (noventa) dias, a 
contar de 18/11/2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.006362/2022-73-SEINFRA. Manaus, 17 de 
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112946#10#115147/>
Protocolo 112946
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#112811#10#115004>
PORTARIA Nº 89/2022-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada 
nº 83 de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos servidores da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios, para o exercício de 2023 de acordo com 
o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986.
SERVIDOR
MATRÍCULA
JANEIRO - 1
Anita Leocádia V.S. Melchor
119.945-5D
Daiane Moreira Cardozo
233.060-1C
Deusdete Costa Senna
148.472-9C
Ezeglair Pereira de Souza
153.999-0C
Heros Lopes Rodrigues
177.199-0E
Luimar Suano Alvarez
154.326-1F
Marcos Aurélio Bastos Nunes
248.099-9C
Maria Beatriz Cordeiro Caldas
051.008-4D
Mirian Dandara Ramos de Araújo
260.953-3A
Monike de Oliveira Moura
211.948-0D
Nilce Maria Gomes da S. Vasconcelos
148.271-8E
Pablo Roney Lopes Rodrigues
231.731-1H
Tessalia Ines dos Santos Oliveira
051.142-0I
FEVEREIRO - 2
Carlos Silvestre Santos da Cunha
249.417-5B
Eduardo de Mendonça Júnior
153.587-0I
Ivone da Silva Freire
050.006-2F
Luciana Sobreira Lucio
256.938-8C
Maria Aparecida Macedo Guimarães
050.976-0E
Maria do Socorro Gomes Dias
050.205-7E
Maria Oneide da Costa
113.052-8F
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO