DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022 9
em razão de apresentação de apenados em audiência. Manaus-Am, 17 de 
novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#112890#9#115091/>
Protocolo 112890
<#E.G.B#112897#9#115098>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 137/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Leandro Castro Pereira - Assessor III, Marcio Caldas da Silva - Diretor Adj, 
Iuri Bruço de Melo - Policial Penal II, Antonio Jorge de Albuquerque Santiago 
- Policial Penal, Alessandro Luiz Pereira de Almeida - Assessor III e Carlos 
Alberto Fernandes da Silva - Policial Penal. Período: 03/11 a 04/11/2022. 
Trecho: Manaus(AM)Anori(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe 
de escolta em razão de recambiamento de apenados. Manaus-Am, 17 de 
novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#112897#9#115098/>
Protocolo 112897
<#E.G.B#112901#9#115102>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 138/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Alessandro Luiz Pereira de Almeida - Assessor III, João de Sales Ferreira 
Neto - Assessor III, João Paulino dos Santos - Assessor III, Edivaldo Silva 
dos Santos Filho - Subgerente, Marcos Antonio Assunção Lima - Policial 
Penal II, Marcos Rogerio da Silva - Policial Penal II, Suzalinda da Silva e Silva 
- Policial Penal II, Claudiomar Duarte Freire - Policial Penal II. Período: 20/11 
a 23/11/2022. Trecho: Manaus(AM)Codajás (AM)Manaus(AM). Objetivo: 
Compor equipe de escolta em razão de apresentação dos apenados Kaison 
Rodrigo Pena da Silva, Evenilson de Oliveira Ferreira, Fábio Barbosa de 
Souza e Henrique Silva da Silva no tribunal do Juri na Comarca de Codajás. 
Manaus-Am, 17 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#112901#9#115102/>
Protocolo 112901
<#E.G.B#112902#9#115103>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 139/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Cecilio Muller Lima Cordeiro - Assessor III e Edivaldo Silva dos Santos 
Filho - Subgerente. Período: 28/11 a 30/11/2022. Trecho: Manaus(AM)São 
Luís(MA)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do 
recambiamento do apenado Gleydson Pereira Melo custodiado na comarca 
de São Luís-MA para Manaus-AM. Manaus-AM, 17 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#112902#9#115103/>
Protocolo 112902
<#E.G.B#112903#9#115104>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 140/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Sildes Romero Lopes dos Santos - 1° Sgt QPPM (PMAM) e Willian Carlos 
Souza de Almeida - Cb QPPM (PMAM). Período: 12/11 a 13/11/2022. 
Trecho: Manaus(AM)Coari(MA)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão do recambiamento do apenado Valcelino Carvalho Teles. 
Manaus-Am, 17 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#112903#9#115104/>
Protocolo 112903
<#E.G.B#112904#9#115105>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 141/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Tales 
Renan Silva da Silva - Diretor Esap. Período: 05/12 a 08/12/2022. Trecho: 
Manaus(AM)Brasília(DF)Manaus(AM). Objetivo: Participar do VI encontro 
nacional das Escolas de Serviços Penais que será realizado na cidade de 
Brasília-DF. Manaus-Am, 17 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#112904#9#115105/>
Protocolo 112904
<#E.G.B#112905#9#115106>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 142/2022/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de 
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos 
servidores: Daniel da Silva Barbosa. Trecho: Tabatinga(AM)Manaus(AM)
Tabatinga(AM). Período: 20/11 a 24/11/2022. Deivison Gonçalves das 
Chagas. Trecho: Porto Velho(RO)Manaus(AM)Porto Velho(RO). Período: 
20/11 a 24/11/2022. Antonio Enrique Cordeiro. Trecho: Itacoatiara(AM)
Manaus(AM)Itacoatiara(AM). Período: 20/11 a 24/11/2022. Aluízio Bentes 
Cerdeira. Trecho: Parintins(AM)Manaus(AM)Parintins(AM). Período: 20/11 
a 25/11/2022. Osvaldo de Freitas Eloi Neto. Trecho: Coari(AM)Manaus(AM)
Coari(AM). Período: 20/11 a 24/11/2022. Esdras Fabricio Marinho Koide. 
Trecho: Maués(AM)Manaus(AM)Maués(AM). Período: 19/11 a 24/11/2022. 
Paulo Oney Santos Cavalcante. Trecho: Tefé(AM)Manaus(AM)Tefé(AM) 
20/11 a 24/11/2022. Objetivo: Participar do Curso de Nivelamento de 
diretores que será realizado nesta SEAP-AM. Manaus-Am , 17 de novembro 
de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#112905#9#115106/>
Protocolo 112905
<#E.G.B#112906#9#115107>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 144/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Keyla 
Maria Pinheiro Prado - Chefe de Departamento e Carolina da Motta Farias 
dos Santos - Chefe de Departamento. Período: 28/11 a 30/11/2022. Trecho: 
Manaus(AM)Parintins(AM)Manaus(AM). Objetivo: Visita e apoio institucional, 
monitoração e avaliação da Política de Saúde para população carcerária na 
unidade prisional de Parintins. Manaus-AM, 17 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#112906#9#115107/>
Protocolo 112906
<#E.G.B#112898#9#115099>
PORTARIA Nº 083/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exercício
Período
Antonio Adevan Saldanha 
Rodrigues
257.083-1 A
2021/2022
01/06/2022 a 
30/06/2022
Celso Luiz de Souza Ribeiro 
da Cunha
154.992-8 C
2017
01/12/2022 a 
30/12/2022
Jonas Nascimento da Silva
155.947-8 B
2021/2022
01/04/2022 a 
30/04/2022
Marcos Paulo Guedes Pinto
257.356-3 A
2021/2022
20/10/2022 a 
18/11/2022
Sergio Paulo Lima Gonzaga
148.601-2 F
2021/2022
17/10/2022 a 
31/10/2022
01/12/2022 a 
15/12/2022
II - TRANSFERIR Férias, conforme teor nas observações dos avisos de 
Férias, do(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Do Período
Para
Eliane Costa Castro de 
Oliveira
180.579-7 D
dezembro/2022
01/07/2023 a 
30/07/2023
Renan Oliveira de 
Carvalho
197.420-3 C
abril/2021
04/11/2022 a 
03/12/2022
III- Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Antonio Marques de 
Oliveira
008.585-5 E
12/03/2012 a 
11/03/2017
02/01/2023 a 
01/04/2023
Antonio Marques de 
Oliveira
008.585-5 E
12/03/2017 a 
11/03/2022
02/04/2023 a 
30/06/2023
Francisca de Assis Lima 
Maraes
050.296-0 C
03/05/2013 a 
02/05/2018
01/11/2022 a 
29/01/2023
Jorge Alberto da Silva
009.066-2 H
28/04/2006 a 
27/04/2011
01/12/2022 a 
28/02/2023
Jorge Alberto da Silva
009.066-2 H
28/04/2011 a 
27/04/2016
01/03/2023 a 
29/05/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO