DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
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Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
CONSELHO ESTADUALDE ASSISTÊNCIASOCIAL- CEAS/AM,
Manaus/AM, 17 de novembro de 2022
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente do CEAS/AM
<#E.G.B#112955#18#115156/>
Protocolo 112955
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#112965#18#115166>
RESENHA N. º 077/2022 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de
maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias aos
colaboradores JADSON PINHO MACIEL/SCDP: 501222 e SOLANGE
BATISTA DAMASCENO/SCDP: 501232. Período: 06/12 a 09/12/2022.
Destino: Manaus/Natal/Manaus. Objetivo: Participar da 5ª Reunião
Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de
Bacias Hidrográfica do Brasil - FNCBH, além do apoio nas avaliações da
Comissão Científica, Comissão de Apoio aos Comitês, Comissão Moções
e Comissão #falacomitês. Informamos, ainda, que em consonância ao
Contrato n.° 066/2017 - PROCOMITÊS, tal atividade atende as metas de
funcionamento e fortalecimento dos Comitês de Bacia relacionadas a
participação dos membros do colegiado no FNCBH. Referência processos
SIGED: 01.01.030101.005565/2022-86 e 01.01.030101.005564/2022-38.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 17 de novembro de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#112965#18#115166/>
Protocolo 112965
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#112858#18#115058>
EXTRATO Nº 149/2022
Extrato de 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 068/2021 -
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
e a Prefeitura Municipal de Canutama. Objeto: Prorrogar a vigência por
um período de 180 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112858#18#115058/>
Protocolo 112858
<#E.G.B#112860#18#115060>
EXTRATO Nº 148/2022
Extrato de 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 062/2021 -
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
e a Prefeitura Municipal de Canutama. Objeto: Prorrogar a vigência por
um período de 180 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112860#18#115060/>
Protocolo 112860
<#E.G.B#112861#18#115061>
EXTRATO Nº 147/2022
Extrato de 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 064/2021 -
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
e a Prefeitura Municipal de Canutama. Objeto: Prorrogar a vigência por
um período de 180 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112861#18#115061/>
Protocolo 112861
<#E.G.B#112862#18#115062>
EXTRATO Nº 146/2022
Extrato de 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 063/2021 -
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
e a Prefeitura Municipal de Canutama. Objeto: Prorrogar a vigência por
um período de 180 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112862#18#115062/>
Protocolo 112862
<#E.G.B#112864#18#115064>
EXTRATO Nº 145/2022
Extrato de 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 065/2021 -
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
e a Prefeitura Municipal de Canutama. Objeto: Prorrogar a vigência por
um período de 180 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112864#18#115064/>
Protocolo 112864
<#E.G.B#112921#18#115122>
RESENHA Nº 80/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Andrea
Araújo de Oliveira Liberato - Heitor Rodrigues Liberato Junior. Cargo:
Chefe de Gabinete - Colaborador. Período: 22 e 24/11/2022. Destino:
Parintins. Objetivo: Participar da XXXVI EXPOPIN - Exposição Feira
Agropecuária no município. 02. Deyserreen de Souza Costa da Silva.
Cargo: Colaborador. Período: 22 a 25/11/2022. Destino: Parintins.
Objetivo: Cobertura de matéria jornalística e registro de imagem na
Exposição Agropecuária do município - EXPOPIN. 03. Deyvid Lopes
Costa. Cargo: Cad III. Período: 22 a 27/11/2022. Destino: Parintins.
Objetivo: Visita técnica e reunião com a comunidade Vila Amazônia no
município, bem como participar de palestras na 36º EXPOPIN. 04. Franey
Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 10/11/2022. Destino:
Iranduba. Objetivo: Fiscalização de vicinais no ramal Açatuba no município.
05. Francisco Thiago Rocha Barros. Cargo: Colaborador. Período: 17
e 18/11/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Fiscalização de obras de
estradas vicinais do programa SOS Vicinais no município. 06. Manoel
Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 11/11/2022. Destino:
Manacapuru. Objetivo: Apoio logística em visita técnica para pescadores no
município. 07. Mayana Tomaz Costa. Cargo: Colaborador. Período: 22 e
23/11/2022. Destino: Parintins. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística e
registro de imagem na Exposição Agropecuária no município - EXPOPIN. 08.
Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 09
e 10/11/2022. Destino: Manaquiri/Autazes. Objetivo: Organizar e participar
de ação de entrega de pintainhas. 09. Walter Costa Antunes. Cargo:
Colaborador. Período: 22 a 28/11/2022. Destino: Parintins. Objetivo:
Montagem dos Kits de serraria portátil no município. 10. Waldelia Mara
Leal Garcia. Cargo: Eng. III. Período: 07 a 11/12/2022. Destino: Curitiba.
Objetivo: Participar como membro titular da Sepror no Fórum Amazonense
de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas, no V Evento Internacional,
suas regiões e seus produtos, junto ao mercado e a sociedade, visando a
realização de intercambio de experiencia e conhecimento. 11. Raul Barbosa
Gonçalves dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 16/11/2022.
Destino: Barreirinha. Objetivo: Fiscalização de estradas e ramais S.O.S
vicinais intrafegáveis do município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112921#18#115122/>
Protocolo 112921
<#E.G.B#112856#18#115056>
PORTARIA Nº 194/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, da cláusula quarta - DAS
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 03/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF n.º 652.314.142-04,
Engenheiro Mecânico, Matrícula: 004419, para exercer a função de fiscal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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