DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022 23
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112876#23#115077/>
Protocolo 112876
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#112875#23#115076>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE 
INFORMAÇÕES CADASTRAIS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019 - Informações 
Cadastrais. VIGÊNCIA: 15/11/2022 a 14/11/2023.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Serasa S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses 
ao Contrato nº 001/2019, referente aos serviços de prestação contínua de 
informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas, pela 
JUCEA a Serasa, de dados do registro do comércio disponíveis do sistema 
Integrador da JUCEA, relativos a constituição, alterações e extinções de 
empresas. SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Vice-Presidente 
da JUCEA. Mariana Staudt Rodrigues - Gerente de Compras da Serasa e 
Sérgio Donizzete Resende - Representante Legal da Serasa. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus/AM, 09 de novembro de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#112875#23#115076/>
Protocolo 112875
<#E.G.B#112891#23#115092>
PORTARIA Nº 169/2022/GAB/PRES/JUCEA, A Presidente da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, autoriza o pagamento de 
01 (uma) diárias em favor da Vice Presidente, Dra. Jacqueline Alfaia de 
Oliveira, Matrícula 127.425-2H , Destino/Período: Curitiba/PR, no período 
de 01/12/2022, para participar da 2ª Reunião do Comitê Gestor do Convênio 
REDESIM Conectada, a ser realizado no dia 30/11/2022, conforme 
Memorando nº 318/2022-GAB/PRES/JUCEA, Junta Comercial do Estado do 
Amazonas, em Manaus 17 de novembro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#112891#23#115092/>
Protocolo 112891
<#E.G.B#112893#23#115094>
PORTARIA Nº 0016/2022 - GAB/PRES-JUCEA A VICE PRESIDENTE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - EDNA LINDOSO DA SILVA, VALOR: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Elemento de Despesa 33903989 - 4.000,00. 
APLICAÇÃO: 50 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 11 de 
novembro de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#112893#23#115094/>
Protocolo 112893
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#112808#23#115001>
EXTRATO
ESPÉCIE: 43º Termo Aditivo ao TC nº 12/2009-SUHAB. DATA: 12/09/2022. 
PARTES CONTRATANTES: SUHAB e a empresa DIRECIONAL 
ENGENHARIA S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do 
contrato original por 180 dias para continuidade aos serviços de engenharia 
referente à infraestrutura e construção das 1920 unidades habitacionais 
no empreendimento Conjunto Habitacional “Pró Moradia II. VIGÊNCIA: 
12/09/2022 a 11/03/2023. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.008136
/2022-40-SUHAB. Manaus, 12 de setembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#112808#23#115001/>
Protocolo 112808
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#112829#23#115024>
RESENHA Nº 144/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores; 01.Leandro Ribeiro Monteiro e Cristiano Santana 
Santos - Analistas Ambientais, Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz e Ketlen 
Batista Pessoa - Colaboradores, Humaitá/ Apuí/Novo Aripuanã/ Lábrea-AM 
(via Porto Velho-RO), 16/11 à 10/12/2022, Realizar e dá apoio em ação 
de vistoria técnica para fins de monitoramento e fiscalização ambiental 
nas Industrias Madeireiras dos municípios; 02.Rodrigo Tacioli Serafini 
e Yara Leila Gonçalves Andrade - Analistas Ambientais, Elisângela 
Almeida Pinheiro - Assistente Técnica, Autazes/ Careiro/ Careiro da 
Várzea-AM, 21 à 26/11/2022, Realizar e dá apoio em ação de fiscalização 
atendendo demandas de denúncias de ilícitos ambientais, nos municípios; 
03.Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 
30/11 à 02/12/2022, Assessorar e apoiar ação de vistoria técnica em 
diversos empreendimentos; 04.José Raimundo Rabelo Filho - Analista 
Ambiental, Giliard Medeiros de Souza - Colaborador, Borba-AM, 28 à 
29/10/2022, Realizar, apoiar e assessorar ação de fiscalização/vistoria 
técnica em diversos empreendimentos; 05.Elisson Brito de Lima - 
Colaborador, Careiro-AM, 16 à 18/11/2022, Participar representando o 
IPAAM na realização de atendimento para orientação empresarial quanto ao 
licenciamento de atividades no município; 06.Rodrigo Tacioli Serafini e Yara 
Leila Gonçalves Andrade - Analistas Ambientais, Iranduba/ Manacapuru/ 
Novo Airão-AM, 14 à 19/11/2022, Realizar ação de fiscalização atendendo 
a demandas de denúncias de ilícitos ambientais, nos municípios; 07.Paulo 
Cabral Barboza Junior, Paloma Jéssica Pereira Dias e Leila Macedo 
da Silva - Colaboradores, Iranduba/ Manacapuru-AM, 17 à 18/11/2022, Dá 
apoio em ação de vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos; 
08.Elisson Brito de Lima - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 25 à 
27/07/2022, Participar representando o IPAAM, na ação em conjunto com a 
AMAZONASTUR fazendo o acompanhamento, atendimento empresarial, e 
orientações quanto ao licenciamento ambiental, no município; 09.Alexandre 
Souza e Silva e Hermógenes Rabelo - Analistas Ambientais, Novo 
Aripuanã-AM, 11 à 12/11/2022, Realizar fiscalização de urgência na região 
do Rio Sucunduri visando coibir diversos crimes ambientais; 10.Carlos 
André Silva Lima e Gelson da Silva Batista - Analistas Ambientais, 
Pres.Figueiredo-AM, 21 à 22/11/2022, Realizar vistoria e fiscalização em 
empreendimento com atividade que possui efetivo potencial de geração 
de impactos ambientais no município; 11.Álvaro Cesar Terço Falcão 
- Motorista, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 21 à 26/11/2022, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 16 de Novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#112829#23#115024/>
Protocolo 112829
<#E.G.B#112830#23#115025>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento da servidora 
do IPAAM, DANIELLE SANTOS SANDOVAL, no D.O.E. Nº 34.863 DE 
10/11/2022, Onde se lê: Período: 27/07 à 31/07/2022; Leia-se: Período: 04 à 
08/08/2022; Manaus, 16 de Novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#112830#23#115025/>
Protocolo 112830
<#E.G.B#112912#23#115113>
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0117/2022-IPAAM
I - FRANCELINA GIORDANA FEITOSA GÓES
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00
APLICAÇÃO: 51 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 16 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#112912#23#115113/>
Protocolo 112912
<#E.G.B#112926#23#115127>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO