DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022 25
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#112812#25#115006>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Ozielita Moura De Carvalho Lima. Itinerário e período: Manaus/
AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 09/10/2022 a 12/10/2022. Objetivo: 
Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização, como instrutora pelo 
CETAM, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4426/2022. 2) 
Nome: Tereza Myhana Brandão Nobrega. Itinerário e período: Manaus/
AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 09/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: 
Acompanhar o Diretor Acadêmico de Interiorização em visita técnica na 
Unidade do CETAM. Proc. Nº4505/2022. 3) Nome: Inacio Alessandro 
Rodrigues Garcia. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM 
- Manaus/AM, em 09/10/2022 a 12/10/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, 
Minicurso e Oficina/Socialização, como instrutor de apoio pelo CETAM, 
no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, tendo 
como público os profissionais de educação. Proc. Nº4427/2022. 4) Nome: 
Saulo Lira De Negreiros. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - 
Manaus/AM, em 10/11/2022 a 19/11/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte 
componente no curso Técnico em Petróleo e Gás e Controle de Processos 
Turma I. Proc. Nº4376/2022. 5) Nome: Suymara De Souza Braga. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 
10/10/2022. Objetivo: Ministrar Palestra de Abertura do Projeto Prioritário 
de Governo Trilhas do Saber, , tendo como público os profissionais de 
educação. Proc. Nº4492/2022. 6) Nome: Simelvia Vida Dantas Alves. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Boa Vista dos Ramos/AM - Manaus/AM, 
em 16/10/2022 a 05/11/2022. Objetivo: Ministrar o componente curricular 
no curso Técnico em Gestão do Desenvolvimento Sustentável, Sistemas de 
Produção Pesqueira. Proc. Nº4366/2022. 7) Nome: Wanderlane Gurgel 
do Amaral. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - 
Tefé/AM - Manaus/AM, em 24/10/2022 a 28/10/2022. Objetivo: Ministrar 
Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização pelo CETAM, no Projeto 
Prioritário de Governo Trilhas do Saber, no município de Alvarães/AM, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4529/2022. 8) 
Nome: Willian James Nunes da Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 29/08/2022 a 15/09/2022. Objetivo: 
Ministrar o seguinte Curso, Segurança em Sistema Elétrico de Potência SEP. 
Proc. Nº3578/2022. 9) Nome: Antonio Marcos Orzenn Mattoso. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 25/10/2022 
a 27/10/2022. Objetivo: Ministrar o curso de Qualificação Profissional, 
Elaboração de planos de negócios, na comunidade Janauari- Vila Nova, 
Curso em parceria com a AmazonasTur. Proc. Nº4365/2022. 10) Nome: 
Naiara Ney Tolksdorf. Itinerário e período: Manaus/AM - Amaturá/AM - 
Manaus/AM, em 16/11/2022 a 21/12/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componentes curriculares para o Curso de Especialização Técnica de Nível 
Médio em Enfermagem, Urgência e Emergência no municipio de Amaturá, 
Estágio Profissional Supervisionado. Proc. Nº4424/2022. 11) Nome: 
Shermam Rodrigo Dacio de Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Borba/AM - Manaus/AM, em 18/10/2022 a 13/11/2022. Objetivo: Ministrar 
os componentes curriculares no Curso Técnico em Agropecuária, Manejo 
Integrado de Pragas e Forragicultura e Pastagens. Proc. Nº4128/2022. 12) 
Nome: Antônio Marcos Orzenn Mattoso. Itinerário e período: Manaus/
AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 16/09/2022 a 13/10/2022. Objetivo: 
Ministrar o seguinte Curso no municipio de Manacapuru/AM, Sistema de 
Gestão Integrada. Proc. Nº3982/2022. Manaus, 17 de novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#112812#25#115006/>
Protocolo 112812
<#E.G.B#112947#25#115148>
PORTARIA Nº 075/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado 
pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio em eletrônica 
na forma subsequente e/ou concomitante, presencial, para o período de 
janeiro de 2022 a janeiro de 2027, válido em todo o território do Amazonas, 
conforme discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Curso
Nº 036/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#112947#25#115148/>
Protocolo 112947
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#112961#25#115162>
EXTRATO Nº 018/2022-PROCON/AM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020/PROCON-AM/
FUNDECON; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
01/11/2022; 
PARTES 
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de 
Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa 
do Consumidor - FUNDECON e a empresa Trevo Turismo Ltda.; OBJETO: 
Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente à 
prestação de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de 
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens 
aéreas e fluviais; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.048,00 (cento e 
um mil e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; 
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 0201; 
Natureza da despesa: 33.90.33.01; Nota de Empenho n° 2022NE0000111, 
emitida em 19/10/2022, no valor de R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos 
e quarenta reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2022 
a 01/11/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 
021702.000551/2022-PROCON-AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de 
Defesa do Consumidor, em Manaus, 17 de novembro de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#112961#25#115162/>
Protocolo 112961
<#E.G.B#112964#25#115165>
EXTRATO Nº 019/2022-PROCON/AM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020/PROCON-AM/
FUNDECON; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
05/11/2022; 
PARTES 
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto 
de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, através do Fundo Estadual 
de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Emops Controle 
Ambiental Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 
12 (doze) meses e reajuste de 9,71% do valor do contrato, referente à 
prestação de serviços de desratização e desinsetização; VALOR GLOBAL: 
R$ 4.827,52 (quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e 
dois centavos); Dotação Orçamentária: UG: 021702; Programa de 
Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 201; Natureza 
da despesa: 33.90.39.78; Nota de Empenho n° 2022NE0000102 em 
14/09/2022, no valor de R$ 804,62 (oitocentos e quatro reais e sessenta 
e dois centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/11/2022 
a 05/11/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: n° 
021702.000563/2022 - PROCON-AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de 
Defesa do Consumidor, em Manaus, 17 de novembro de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#112964#25#115165/>
Protocolo 112964
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#112841#25#115037>
RESENHA DA PORTARIA Nº 066/2022 - GDP/ARSEPAM, de autorização 
do Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691, de 
16/5/2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores: 
1) Nome e Cargo: Afonso Henrique Alves de Almeida - Gerente AD-2; 2) 
Nome e Cargo: Sérgio Figueiredo Pimenta - Assessor I AD-1; 3) Nome e 
Cargo: João Gomes Esperança Neto - Chefe de Departamento AD-1; 4) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO