DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
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Nome e Cargo: Jorge André Chixaro Sarraff de Rezende - Assessor I AD-1; 
5) Nome e Cargo: Daniel da Silva Antunes - Assistente Técnico. 6) Destino 
e Período: Municípios de Autazes/AM, Careiro Castanho/AM e Manaquiri/
AM, no período de 02 à 07/12/2022. Objetivo: Visita Técnica decorrente 
do Gabinete de Crise BR-319, para estudo de viabilidade rotas alternativas 
para a região afetada nos municípios. Gabinete do Diretor-Presidente da 
ARSEPAM. Manaus, 16 de dezembro de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#112841#26#115037/>
Protocolo 112841
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#112899#26#115100>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0348/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JAMMERSON 
ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 200.210-8 B, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 51 (cinquenta e um) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112899#26#115100/>
Protocolo 112899
<#E.G.B#112900#26#115101>
RESENHA 132/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: André Luiz Meireles Patricio Filho; Cargo: Motorista; Destino 
e Período: Manicoré/Igapó-Açú, 06/12/2022; 18/12/2022; 24/12/2022; 
30/12/2022; Objetivo: conduzir os servidores barreiristas na troca de plantão 
da Barreira de Vigilância Agropecuária - BVA, localizada no município 
de Manicoré-Igapó-Açu; Nome: André Luiz Meireles Patrício Filho; 
Cargo: Motorista; Destino e Período: Manicoré/Igapó-Açú, 31/12/2022; 
15/12/2022; Objetivo: conduzir os servidores da PMAM, cedido para atuar 
no apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de 
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF; Nome: 
Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário - 
Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara/Rio Preto da Eva, 
03/11 a 05/11/2022; 10/11 a 12/11/2022; 17/11 a 19/11/2022; Objetivo: 
Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de 
Suínos, Elias Martins da Silva - SIE 049, município de Rio Preto da Eva, 
a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que 
a presença do Médico Veterinário é obrigatória; Nome: Alex Dabson de 
Almeida; Cargo: Motorista; Destino e Período: Itacoatiara/Rio Preto da 
Eva, 03/11 a 05/11/2022; 10/11 a 12/11/2022; 17/11 a 19/11/2022; 24/11 a 
26/11/2022; Objetivo: Conduzir o Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário 
Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira que realizará atividade de inspeção e 
fiscalização permanente no abatedouro frigorífico de suíno; Nome: Fladson 
Augusto Martinez da Silva; Cargo: Coordenador Local II AD-3 Médico 
Veterinário; Destino E Período: Itacoatiara/Rio Preto da Eva, 24/11 
a 26/11/2022; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente no 
Abatedouro Frigorífico de Suínos, Elias Martins da Silva - SIE 049, município 
de Rio Preto da Eva, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a 
população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é obrigatória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112900#26#115101/>
Protocolo 112900
<#E.G.B#112948#26#115149>
RESENHA 134/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Osvaldo Pereira da Silva Neto; Cargo: Fiscal Agropecuário 
Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Manaus/AM, 24/11/2022; 
Objetivo: Participar de treinamento sobre a Praga Quarentenária Fusariose 
e Educação Fitossanitária no município de Manaus; Nome: Sivandro 
Campos de Freitas; Cargo: Gerente; Nome: Emily Lira Simões; Cargo: 
Engenheira Agrônoma; Nome: André Luiz Borborema da Cunha; 
Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: 
Rio Preto da Eva/AM, 25/11/2022; Nome: Acássio Coelho Eugenio; 
Cargo: Engenheiro Agrônomo; Nome: Raiury Santos da Silva ; Cargo: 
Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva, 
24/11 a 25/11/2022; Objetivo: Participar de treinamento sobre a Praga 
Quarentenária Fusariose e Educação Fitossanitária no município de Manaus;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112948#26#115149/>
Protocolo 112948
<#E.G.B#112949#26#115150>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0349/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor VICTOR HUGO 
DE SOUZA CORREA, MATRÍCULA G259219, na rubrica 339039 - Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00.
Prazo de aplicação: 50 (cinquenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112949#26#115150/>
Protocolo 112949
<#E.G.B#112951#26#115152>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 122/2022-ADAF, publicada no 
D.O.E de 18/10/2022, Edição nº 34.849, pag. 22.
Nome: 
HEUDER 
FABIO 
MENDES 
DA 
COSTA: 
Cargo: 
Fiscal 
Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: MANAUS/AM, 
18/10 a 21/10/2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112951#26#115152/>
Protocolo 112951
<#E.G.B#112953#26#115154>
RESENHA 133/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006
Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista; Destino e Período: 
Rorainópolis/RR, 08/12 a 09/12/2022; Objetivo: conduzir e dar apoio aos 
servidores da ADAF que irão realizar a Meta 9, etapa 9.1.2 - Fiscalização do 
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112953#26#115154/>
Protocolo 112953
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#112918#26#115119>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto 
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o resultado e adjudicação Pregão 
Presencial n.º 002/2022-SUBCEL/CSC.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA, RECAPEAMENTO, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO