DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
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reunião; V CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação 
também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 17 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112821#32#115015/>
Protocolo 112821
<#E.G.B#112950#32#115151>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 321/2022. Processo: 
01.02.016301.004067/2022-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e André Luiz 
Machado das Neves, de CPF n.º 527.899.932-20. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001234, emitida 
em 28/10/2022, no valor de R$ 49.997,18 (quarenta e nove mil, novecentos 
e noventa e sete reais e dezoito centavos). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 17 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112950#32#115151/>
Protocolo 112950
<#E.G.B#112957#32#115158>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 328/2022. Processo: 
01.02.016301.003969/2022-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, Maria da 
Glória Gonçalves de Melo, de CPF n.º 436.644.232-91. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n.º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001229 
emitida em 27/10/2022, no valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos 
e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
17 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112957#32#115158/>
Protocolo 112957
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#112806#32#114999>
PORTARIA Nº. 1990/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.06663EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da 
SEINFRA, EDUARDO PEREIRA DE FREITAS, falecido em 14/09/2022, no 
cargo de Engenheiro, 1ª Classe, Referência D, matrícula nº. 016.259-0F, 
cuja remuneração totalizava o valor de R$ 6.312,14 (seis mil, trezentos e 
doze reais e quatorze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 6.312,14 (seis mil, trezentos e doze reais e quatorze 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a MARIA NEIDE DE MELO, companheira, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 232, de 30/06/2022. Manaus-AM, 16 de novembro de 
2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112806#32#114999/>
Protocolo 112806
<#E.G.B#112833#32#115028>
PORTARIA Nº. 1978/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.06999EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativo da SES-AM, 
NOEMIA DO CARMO PINHEIRO SOUZA, falecida em 21/09/2022, no cargo 
TECNICO DE ENFERMAGEM - Classe A - Ref. 1, matrícula nº. 206.392-1 B, 
cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.563,48 (dois mil, quinhentos e 
sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 2.563,48 (dois mil, quinhentos e sessenta 
e três reais e quarenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a JUAREZ MODESTO DE 
SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus-AM, 16 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112833#32#115028/>
Protocolo 112833
<#E.G.B#112834#32#115030>
PORTARIA Nº. 2000/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.07065EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, o senhor JOSE 
SEBASTIAO FERREIRA, falecido em 08/10/2022, no cargo de ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, CLASSE D, REFERÊNCIA 4, matrícula nº. 009.652-0 G, 
cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.791,21 (dois 
mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.791,21 (dois mil, setecentos e 
noventa e um reais e vinte e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ROSIMARY DOS SANTOS 
FERREIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus-AM, 16 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112834#32#115030/>
Protocolo 112834
<#E.G.B#112836#32#115031>
PORTARIA Nº. 2015/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.04683EXE e 
2022.7.04684EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-segurada inativa da SEDUC-AM, MARIA SOCORRO MULLER, falecida 
em 02/07/2022, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF G, 
Matrícula nº 014.517-3 C e Matrícula nº 014.517-3 D, cujos proventos de 
aposentadoria totalizavam o valor de R$ 5.487,84 (cinco mil, quatrocentos 
e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 4.811,08 (quatro mil, oitocentos e onze 
reais e oito centavos), já com a devida aplicação do redutor previsto no art. 
24, da E.C. nº 103/19, reajustados na mesma data e mesmo índice que 
ocorrer aumento ou reajuste geral de vencimentos e salários dos servidores 
estaduais, de acordo com o Artigo 21-C, da Lei Complementar nº 30, de 
27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, seja pago a ROBERTO 
NEGRAO DO NASCIMENTO, companheiro, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 16 de novembro de 
2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112836#32#115031/>
Protocolo 112836
<#E.G.B#112837#32#115032>
PORTARIA Nº. 1977/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.21974EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do SES-AM, 
Sr. JOÃO STACCIARINI FILHO, falecido em 14/04/2021, cargo MEDICO, 
CLASSE A, NIVEL J, REFERÊNCIA. I - EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA 
DO CARGO ATUAL MEDICO, CLASSE I (GRADUADO), NIVEL 1, REF. A 
matrícula nº. 100769-6C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o 
valor de R$ 2.364,23 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO