DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022 31
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Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#112962#31#115163>
EXTRATO Nº 127/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 175/2022 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições 
legais estabelecidos nos artigos 3º, 4º e 11 e seus incisos, todos constantes 
no Regimento Interno publicado no Decreto nº 29.917 de 10 de maio de 
2010 e suas alterações; CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 51 da 
Lei 1.762 de 14/11/1986, alterado por intermédio da inclusão do § 3º da 
Lei complementar nº 63, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO o teor 
da Portaria 153/2021-GDP/FUAM e o Extrato 145/2021-FUHAM publicado 
no Diário Oficial nº34.642 de 14.12.2021; CONSIDERANDO o teor do 
memorando nº 018/2022-GEPI/FUHAM de 17.11.2022; CONSIDERANDO 
o afastamento da servidora CLEOCINEIDE MESSIAS DA SILVA, matrícula 
nº 105.678-6A, titular do Cargo de Provimento em Comissão Subgerente 
AD-3, por motivo de Licença Médica. RESOLVE I - PRORROGAR A 
DESIGNAÇÃO da servidora MARIA GEDALVA DA SILVA COSTA, titular do 
cargo de provimento efetivo Agente Administrativo, matrícula nº 203.223-6A, 
para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão Subgerente AD-3, 
por mais 66 (sessenta e seis) dias, no período de 27.10.2022 a 31.12.2022. 
CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - 
FUHAM, em Manaus, 17 de novembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
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Protocolo 112962
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#112932#31#115133>
EXTRATO Nº 0114/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Lavanderia 
Hospitalar Externa nº 51/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/11/2022. PARTES: 
HEMOAM e A. S. DE BRITO COMÉRCIO DE TINTAS E SERVIÇOS DE 
OBRAS E LAVANDERIA EIRELLI; OBJETO: Serviços em Lavanderia 
Hospitalar Externa e Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, 
em instalações próprias da Contratada, em todas as suas fases, desde 
sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações 
higiênico-sanitárias 
adequadas, 
mediante 
operacionalização 
e 
o 
desenvolvimento de todas as etapas, p/ atendimento das necessidades 
desta Fundação; RDL Nº 77/2022-HEMOAM, por meio da Portaria nº 
267/2022 - GAB/HEMOAM, c/ base no Art. 24, inc. IV, Lei nº 8.666/93 
e Art. 1º, § 2º, Decreto Estadual nº 43.169 de 10/12/2020, publicada no 
DOE de 1/11/2022, Poder Executivo-Seção II, pág. 23; VALOR GLOBAL: 
R$ 172.530,00 (Cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta reais); 
VIGÊNCIA: 1/11/2022 a 30/1/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 339039.82; Fonte: 100, 
em 31/10/2022, a NE Nº 1433/2022, no valor de R$ 57.510,00 (Cinquenta 
e sete mil, quinhentos e dez reais), ficando o restante a empenhar no 
exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 3198/2022-93 - SIGED. RESP. 
Protocolo 112914
159145-2 B 
   MARIA SOLENILDA DE OLIVEIRA CORREA 
197367-3 A 
   MARIANA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA         
NAGAROTO 
154463-2 E 
   MARILU BARBIERI VICTORIA 
190702-6 A 
   WALIRES DA SILVA BATISTA 
165002-5 D 
   GILCE ALVES BARREIROS 
238831-6 A 
   PABLO VINÍCIUS SILVEIRA FEITOZA 
238883-9 A 
   SIMONE SILVA BATEMARCO 
239622-0 A 
   LANA MARCIA GIRÃO SILVA 
244066-0 A 
   MARIA DO SOCORRO LIMA PEREIRA 
244072-5 A 
   LORENA COSTA PINTO 
244065-2 A 
   LILIANE RODRIGUES OLIVEIRA 
011323-9 A 
   MARIA ZEINA MICHILES SAMPAIO 
EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 
11/11/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#112932#31#115133/>
Protocolo 112932
<#E.G.B#112930#31#115131>
PORTARIA Nº 281/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 
080/2022-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no 
artigo 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 
2020, visando à “Aquisição de Materiais Laboratoriais para o Laboratório 
de Bacteriologia da Fundação HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa 
da aquisição dos materiais laboratoriais para o Laboratório de Bacteriologia 
da Fundação HEMOAM, conforme, às fls. 67 a 71 do processo; 
CONSIDERANDO que os preços dos itens constante das propostas 
apresentadas pelas empresas às fls.127 a 128 está compatível com os 
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
do Processo nº 01.02.017302.002102/2022-70.RESOLVE:I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV, da Lei 
nº 8.666/93 e no artigo 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de 
dezembro de 2020 “Aquisição de Material Laboratorial para o Laboratório 
de Bacteriologia da Fundação HEMOAM.”, com as empresas PRIMECARE 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA (CNPJ nº 31.481.041/0001-33) p/ os itens 01,04,05,06,09 e 10 no 
valor de R$ 19.920,36 (dezenove mil, novecentos e vinte reais e trinta e 
seis centavos); TECLAB DA AMAZÔNIA COM. DE EQUIPAMENTOS E 
MAT. DE LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ Nº06.759.858/001-10) p/ os itens 
02,03,07 e 08 no valor de R$ 8.980,00 (oito mil, novecentos e oitenta reais); 
AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 
Nº 34.562.495/0001-64) p/ o item 11 no valor de R$ 1.750,00 (Hum mil, 
setecentos e cinquenta reais); INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA (CNPJ 
Nº 04.214.086/0001-06) p/ o item 12 no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez 
reais). II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$ 30.860,36 (trinta mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). 
À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 16 de novembro de 
2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
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Protocolo 112930
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#112821#31#115015>
16.11.2022 - DECISÃO N.º 712/2022 - I SUPLEMENTAR Ad Referendum 
a Chamada Pública no valor de R$ 2.193.429,74 (dois milhões, cento e 
noventa e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro 
centavos) para a contratação das 16 (dezesseis) propostas recomendadas 
pelo painel avaliativo do CONFAP, no âmbito da Chamada Pública n.º 
003/2022-CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, que contam com a participação 
de pesquisadores do Estado do Amazonas; II APROVAR Ad Referendum o 
Resultado da Análise das Propostas pelo painel avaliativo do CONFAP de 
16 (dezesseis) propostas recomendadas, no âmbito da Chamada Pública n.º 
003/2022-CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, conforme o Anexo Único desta 
Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação 
dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; IV 
SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO