DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
38
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#112952#38#115153>
EXTRATO 107/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 41/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
17/11/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR E OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA. OBJETO: 
Fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional 
para atender as demandas desta Fundação Amazonas de Alto Rendimento. 
VALOR MENSAL: R$ 33.941,95 (trinta e três mil novecentos e quarenta e 
um reais e noventa e cinco centavos) no primeiro mês e R$ 32.972,18 (trinta 
e dois mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos) nos dois 
meses subsequentes. VALOR GLOBAL: R$ 99.886,31 (noventa e nove 
mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 
03 (três) meses a contar da publicação do Extrato do Contrato no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
028302; P.T 27.122.3310.2793.0001; ND 33903301; Fonte 01700000; 
NE nº 2022NE0000420 no valor de R$ 66.914,11 (sessenta e seis mil, 
novecentos e quatorze reais e onze centavos), emitida em 08/11/2022.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#112952#38#115153/>
Protocolo 112952
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#112915#38#115116>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 036/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência ao Termo do Contrato de nº 036/2021 cujo objeto consiste na 
prestação de serviço de locação de equipamentos de iluminação para a 
AMAZONASTUR, conforme PA nº 01.04.016508.002484/2022-33.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 6 (seis) meses a contar do dia 12/11/2022.
VALOR: R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 339039, Fonte: 145 e Nota de Empenho: 2022NE01013.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#112915#38#115116/>
Protocolo 112915
<#E.G.B#112913#38#115114>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002643/2022-08; Destino e Período: Manaus/
Brasília/Manaus, no período de 21 à 23/11/2022; Objetivo: Participar do 1º 
Seminário Nacional do PRT + Integrado;
2-Nome e Cargo: Patrícia Penha Moreira-Engenheira, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002618/2022-16; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, no período de 16 à 18/11/2022; Objetivo: Finalização da Execução 
do Serviço de Engenharia na Serra da Valéria;
3-Nome e Cargo: Leonardo Barroso Amazonas-Tec Nível Sup. Trainee, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002619/2022-60; Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, no período de 16 à 18/11/2022; Objetivo: 
Finalização da Execução do Serviço de Engenharia na Serra da Valéria;
4-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio-Assist. Tec II, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002657/2022-13; Destino e Período: Manaus/Foz do 
Iguaçu/Manaus, no período de 29/11 à 03/12/2022; Objetivo: Participar do 
Festival das Cataratas Foz do Iguaçu Travel Market; e
5-Nome e Cargo: Ruy Silvio Lima de Mendonça-Advogado, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.002655/2022-24; Destino e Período: Manaus/Foz do 
Iguaçu/Manaus, no período de 29/11 à 03/12/2022; Objetivo: Representar o 
Presidente da Amazonastur na 17º Edição do Festival das Cataratas Foz do 
Iguaçu Travel Market-Conectanto Turismo, Negócios e Pessoas.
Manaus,10 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#112913#38#115114/>
Protocolo 112913
<#E.G.B#112919#38#115120>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM 
SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação 
de vigência, pelo período e 06 (seis) meses, ao Termo do Contrato de 
nº 038/2021 cujo objeto consiste na prestação de serviço de locação de 
equipamentos de tablado, cadeiras e mesas para a AMAZONASTUR, 
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002478/2022-86.
PRAZO: 6 (seis) meses a contar do dia 12/11/2022.
VALOR: R$17.116,93 (dezessete mil cento e dezesseis reais e noventa e 
três centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 33903922, Fonte: 160 e 
Nota de Empenho 2022NE0001017.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#112919#38#115120/>
Protocolo 112919
<#E.G.B#112922#38#115123>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM 
SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação 
de Vigência, pelo período de 06 (seis) meses, ao Termo do Contrato de 
nº 033/2021 cujo objeto consiste na prestação de serviço de locação de 
equipamentos de sonorização para a AMAZONASTUR, conforme PA nº. 
01.04.016508.002472/2022-09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16
PRAZO: 6 (seis) meses a contar do dia 12/11/2022.
VALOR: R$ 584.650,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e 
cinquenta reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 145 e Nota 
de Empenho: 2022NE01014.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#112922#38#115123/>
Protocolo 112922
<#E.G.B#112925#38#115126>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação 
de Vigência, pelo período de 06 (seis) meses, ao Termo de Contrato de 
nº 037/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviço de locação de 
equipamentos de tablados, mesas e cadeiras para a AMAZONASTUR, 
conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002487/2022-77.
PRAZO: 6 (seis) meses a contar do dia 12/11/2022.
VALOR: R$ 628.034,00 (seiscentos e vinte e oito mil e trinta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.0001, 
Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 145 e Nota de Empenho: 2022NE1019.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#112925#38#115126/>
Protocolo 112925
<#E.G.B#112931#38#115132>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
034/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (CNPJ n. 
02.655.275/0001-99).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência do Contrato n° 034/2021, por mais 06 (seis) meses, cujo objeto 
consiste em serviço de locação de gerador, destinados a atender aos 
eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO