DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022 39
do Amazonas - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.002460/2022-84.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 6 (seis) meses a contar do dia 13/11/2022.
VALOR: R$ 690.650,00 (seiscentos e noventa mil seiscentos e cinquenta 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 145 e Nota 
de Empenho: 2022NE01015.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#112931#39#115132/>
Protocolo 112931
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#112855#39#115055>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 305/2022
Espécie: Contrato AADC Nº 305/2022. Processo Nº 606/2022. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Ômega Serviços de Manutenção, Comércio 
e 
Importação 
de 
Máquinas 
e 
Equipamentos 
Ltda-EPP 
(CNPJ: 
09.665.658/0001-97). Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de fornecimento de recarga de extintores com testes hidrostáticos 
e peças de reposição de extintores de incêndio, aquisição de extintores de 
incêndio e suportes para extintores, sob demanda, pelo período de 12 meses, 
para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados 
e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar 
nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela 
Lei nº 8.666/1993 e alterações. Valor Global do Contrato: R$ 325.822,00 
(Trezenos e Vinte e Cinco Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais). Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses podendo 
ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 03 de 
novembro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#112855#39#115055/>
Protocolo 112855
<#E.G.B#112857#39#115057>
EXTRATO - CONTRATO N.º 307/2022
Espécie: Extrato do Contrato n.º 307/2022; Processo n.º 291/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 
42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação de Empresa Especializada 
nos Serviços de Manutenção na Mecânica e Vestimenta Cênica, para 
atender as necessidades do Teatro Amazonas, espaço cultural apoiado 
e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008 
e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais 
legislações complementares. Valor Global: R$ 672.425,00 (Seiscentos e 
setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de Novembro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#112857#39#115057/>
Protocolo 112857
<#E.G.B#112859#39#115059>
EXTRATO - CONTRATO N.º 308/2022
Espécie: Extrato de Contrato n.º 308/2022. Processo: 725/2022. 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e MC de Araújo Lello-ME (42.734.455/0001-80); 
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo - EPI, 
para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados 
e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Valor: R$ 197.000,00 (Cento e noventa e sete mil reais). Cobertura 
Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, 
pela Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 
Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares. Data de Assinatura: 
08/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#112859#39#115059/>
Protocolo 112859
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO