DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
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MARCOS ANTÔNIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tapauá
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal de Envira
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Tonantins
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal de Guajará
<#E.G.B#112835#2#115029/>
Protocolo 112835
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#112813#2#115007>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 002/2022
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO, no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstanciada da sessão pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente 
de Licitação;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO, que os participantes compareceram à sessão pública 
do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da 
Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam 
o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à 
proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela 
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame 
e pela consequente homologação do resultado final do certame em favor das 
empresas declaradas vencedoras;
RESOLVE:
I- ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa G.P. 
FERREIRA EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 22.546.744/0001-
49, estabelecida à avenida Ribeiro Júnior, nº 259, bairro centro - CEP: 
69.400-244, cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas, o objeto da 
Concorrência Pública  nº 002/2022, tipo empreitada por preço global, de 
acordo com sua proposta
comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 4.006.141,16 (Quatro 
milhões e seis mil e cento e quarenta e um reais e dezesseis centavos).
II- HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor 
preço, no valor global de R$ 4.006.141,16 (Quatro  milhões e seis mil e cento 
e quarenta e um reais e dezesseis centavos), tendo por objeto a objetivando 
a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em via 
urbana com drenagem e calçadas, no município de Santa Isabel do Rio 
Negro/AM, objeto do Convênio 916053/2021, de acordo com as condições, 
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
III- DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações;
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Santa Isabel do Rio Negro,07  de agosto de 2022.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#112813#2#115007/>
Protocolo 112813
<#E.G.B#112819#2#115013>
ERRATA DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022
A PREFEITA, EM EXERCÍCIO, DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Onde lê-se:
ERRATA 
DESPACHO 
DECISÓRIO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa G.P. 
FERREIRA EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 22.546.744/0001-
49, estabelecida à avenida Ribeiro Júnior, nº 259, bairro centro - CEP: 
69.400-244, cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas, o objeto da 
Concorrência Pública nº 002/2022, tipo empreitada por preço global, de 
acordo com sua proposta
comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 10.180.210,94 (Dez 
milhões e cento e oitenta mil e duzentos e dez reais e noventa e quatro 
centavos);
Leia-se:
ERRATA 
DESPACHO 
DECISÓRIO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa G.P. 
FERREIRA EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 22.546.744/0001-
49, estabelecida à avenida Ribeiro Júnior, nº 259, bairro centro - CEP: 
69.400-244, cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas, o objeto da 
Concorrência Pública nº 003/2022, tipo empreitada por preço global, de 
acordo com sua proposta
comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 10.180.210,94 (Dez 
milhões e cento e oitenta mil e duzentos e dez reais e noventa e quatro 
centavos);
Gabinete do Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro - AM, em 17 de novembro 
de  2022
ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA
Prefeita Municipal, em exercício
<#E.G.B#112819#2#115013/>
Protocolo 112819
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