DOEAM 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
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RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR GERAL DA
PGGM, em Manaus, 11 de novembro de 2022.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#112960#2#115161/>
Protocolo 112960
<#E.G.B#112824#2#115018>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021/PGGM.
ASSINATURA: 04/11/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. DO OBJETO:
Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do Contrato, conforme autos do
processo Nº 01.01.017103.001053/2022-69. VALOR GLOBAL: R$ 6.249,99
(seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). DO:
UO: 17701, PT: 10.122.0001.2001.0001, FONTE: 0121, ND: 339139, tendo
sido emitida pela SEFAZ a NE N° 209/2022, no valor de R$ 6.249,99 (seis
mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Funda-
mentação Legal: Art. 65, inciso II, parágrafo 1º da Lei Federal Nº 8.666/93.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#112824#2#115018/>
Protocolo 112824
<#E.G.B#112871#2#115072>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGGM.
ASSINATURA: 08/11/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. DO OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução do Contrato Nº 011/2021, conforme autos
do processo Nº 01.01.017103.001274/2022-37. VIGÊNCIA: 09/11/2022 a
08/11/2023. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.678,54 (mil, seiscentos
e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 20.142,48 (vinte mil, cento e quarenta e dois reais reais
e quarenta e oito centavos). DO: UO: 17701, PT: 10.122.0001.2001.0001,
FONTE: 0121, ND: 339039, tendo sido emitida pela SEFAZ a NE N°
213/2022, no valor de R$ 1.230,36 (mil, duzentos e trinta reais e trinta e
seis centavos). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, Lei Federal Nº
8.666/93.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#112871#2#115072/>
Protocolo 112871
Fundação Hospital do Coração
Francisca Mendes - FHCFM
<#E.G.B#112719#2#114906>
PORTARIA Nº 017/2022/DP/FHCFM
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO
CORAÇÃO FRANCISCA MENDES - FHCFM, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua:
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades
equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa DNE Comércio de Produtos Laborato-
riais LTDA detém a exclusividade de comercialização em todo o Estado do
Amazonas da marca BIOMÉRIEUX conforme documento constante nos
autos, às fls 64;
CONSIDERANDO a necessidade da COMPRAS DE INSUMOS PARA O
SETOR DE MICROBIOLOGIA;e CONSIDERANDO finalmente o que consta
do Processo nº º 01.01.017307.001213/2022-83 (INEX 006/22).
R E S O L V E: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos
termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de INSUMOS
PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA, da empresa DNE Comércio de
Produtos Laboratoriais LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de
R$103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA FHCFM, em Manaus 16
de novembro de 2022.
ANA SARAH TELES MONTEIRO MOREL
Diretora Administrativa da Fundação Hospital do Coração
Francisca Mendes
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETORA
PRESIDENTE DA FHCFM, em Manaus 16 de novembro de 2022.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Diretora Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#112719#2#114906/>
Protocolo 112719
Empresas Privadas
<#E.G.B#112769#2#114958>
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença de Operação n.0 351/2022, que autoriza a intervenção
ambiental em caixa de empréstimo para extração de saibro/laterita, em uma
área de 0,24 ha, para construção do Pavimento Rígido da Estrada Joaquim
Santana, do Município de São Paulo de Olivença-AM, Localizado na Estrada
São Francisco S/N, São Francisco, nas coordenadas DMOI - 68 0 57 1
37.58” W e 3 0 28’ 16.88” S; DM02 - 680 57’ 37.68” W e 30 28’ 18.18” S;
DM03 - 680 57’ 39.62” W e 30 28’ 18.03” S; DM04 - 68 0 57’ 39.52” W e 30
28’ 16.73” S. Município São Paulo de Olivença-AM, para Lavra a céu aberto
(caixa de empréstimo), com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#112769#2#114958/>
Protocolo 112769
<#E.G.B#112805#2#114998>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Concluintes do Ensino Médio
Mês de Outubro de 2022: Escola Sede: Agata Priscila Almeida Da
Trindade; Alessandro Aires De Carvalho; Ana Gabriella Nascimento Brito;
Ander Luiz Ribeiro Maia; Andréa De Oliveira Carneiro; Beatriz De Sousa
Coimbra Colares Maciel; Breno Da Silva Freire; Daniel Barbosa Da Costa;
Daniel Moraes Dias; Danielle Kellen Castro De Souza; Danielly Juliane Da
Silva Marques; Deborah Christinny Lima Dos Santos; Diego Lucena Do
Nascimento; Edinelson Dias Cabral; Edson Duarte De Carvalho; George
Lucas Nascimento Brito; Guilherme Thiago Sevalho Da Silva; Jennifer
Borges Silva; José Brendo Medeiros Da Silva; Josivana Cordovil Gadelha;
Kayck William Barbosa Correa; Lucas William Farias Silva; Maria Vanuza
Barros Da Costa; Marina Angela Da Silva Valente; Michael Portela De Souza;
Nubia Garcias Pinheiro; Pedro Jorge Siqueira Cavalcante ; Polliane De
Sousa Cruz; Rinaldo Silva Garrido; Stefhani Noemi Moreira Alves; Suzana
Alves Seabra; Talissa Carvalho Pereira; Thaís Rocha Figueira De Oliveira.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#112805#2#114998/>
Protocolo 112805
<#E.G.B#112867#2#115068>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 160/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 163/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Reconhecer o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) ministrado no Centro
de Ensino Integrado Tsaleah, localizado na Avenida Itaúba Nº 1593, Bairro
Jorge Teixeira, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos a contar do início
do ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2026; E aprovar o
Calendário Escolar do ano letivo de 2022. Recomendar a comprovação de
acessibilidade e adequação dos documentos: Regimento Escolar, Projeto
Político Pedagógico, Proposta Curricular e Matriz Curricular com as devidas
adequações, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular/
BNCC e com o Referencial Curricular Amazonense/RCA.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#112867#2#115068/>
Protocolo 112867
<#E.G.B#112868#2#115069>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Aviso De Licitação- Tomada De Preços N° 010/2022- A CPL da Prefeitura
de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da
Prefeitura, na sala da Comissão, na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro,
Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Tomada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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