DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 24
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus .................. 7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................................... 8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................... 9
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ................... 10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 10
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 12
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 14
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 15
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ................ 16
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 16
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 16
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 17
Fundação Estadual do Indío – FEI ......................................................................... 28
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 28
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 28
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 28
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 29
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 29
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 29
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari .................................................................................................................... 1
Apuí .......................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................................ 1
Maternidade Ana Braga ............................................................................................ 1
SPA Zona Sul ........................................................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO