DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.863 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
10
nov/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#112375#1#114557>
ERRATA
Na Portaria nº 045/2020-GSPGE publicada no DOE de 03/02/2020.
Onde se lê: 15 dias de licença especial
Leia-se: 16 dias de licença especial
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112375#1#114557/>
Protocolo 112375
<#E.G.B#112361#1#114542>
PORTARIA Nº 674/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias de 
licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO, 
matrícula nº 136.817-6 E, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 
21 até 30/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 7 
de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112361#1#114542/>
Protocolo 112361
<#E.G.B#112362#1#114543>
PORTARIA Nº 675/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte dias de férias ao Servidor FRANCISCO BOLIVAR 
RUFINO DE ARAÚJO, matrícula nº 136.817-6 E, referente ao exercício de 
2022, a contar de 01 até 20/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 7 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112362#1#114543/>
Protocolo 112362
<#E.G.B#112364#1#114545>
PORTARIA Nº 676/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY 
SABINO, matrícula nº 106.831-8 E, referente ao exercício de 2022, a contar 
de 17/10/2022 a 26/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 7 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112364#1#114545/>
Protocolo 112364
<#E.G.B#112366#1#114547>
PORTARIA Nº 677/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 2 dias de férias ao servidor JOSÉ DÁRIO DE MATOS 
NASCIMENTO, matrícula nº 245.418-1 A, referente ao exercício de 2019, a 
contar de 03/11/2022 a 04/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 7 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112366#1#114547/>
Protocolo 112366
<#E.G.B#112367#1#114548>
PORTARIA Nº 678/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 2 dias de afastamento à servidora YARA DA SILVA LIMA, 
matrícula nº 158.345-0 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da 
Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 03/11/2022 e 04/11/2022, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 7 
de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112367#1#114548/>
Protocolo 112367
<#E.G.B#112368#1#114549>
PORTARIA Nº 679/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias à Servidora MARIA DAS GRAÇAS 
BELEM DO NASCIMENTO, matrícula nº 147.286-0 F, referente ao exercício 
de 2022, a contar de 01 até 15/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112368#1#114549/>
Protocolo 112368
<#E.G.B#112369#1#114550>
PORTARIA Nº 680/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do 
Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA, matrícula nº 211.263-9 
B, referentes ao 2º período de 2021 e 2º período de 2022, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112369#1#114550/>
Protocolo 112369
<#E.G.B#112370#1#114552>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO