DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
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PORTARIA Nº 681/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 2 dias de férias ao servidor MAURO GOMES COELHO, 
matrícula nº 237.216-9 A, referente ao exercício de 2019, a contar de 
03/11/2022 a 04/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112370#2#114552/>
Protocolo 112370
<#E.G.B#112371#2#114553>
PORTARIA Nº 682/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES 
E SILVA, matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 1º período do exercício de 
2016, a contar de 8 até 12/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112371#2#114553/>
Protocolo 112371
<#E.G.B#112372#2#114554>
PORTARIA Nº 683/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de férias a Procuradora do Estado ANA EUNICE 
CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, sendo: um dia referente ao 
2º período do exercício de 2000, um dia do 2º período de 2001 e um dia do 
1º período de 2002, a contar de 07 até 09/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112372#2#114554/>
Protocolo 112372
<#E.G.B#112374#2#114556>
PORTARIA Nº 684/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias ao Procurador do Estado LAÉRCIO DE 
CASTRO DOURADO JÚNIOR, matrícula nº 243.397-4 A, referente ao 2º 
período do exercício de 2018, a contar de 07/11/2022 até 11/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112374#2#114556/>
Protocolo 112374
<#E.G.B#112376#2#114558>
ERRATA
NA PORTARIA Nº 141/2022-GSPGE publicada no DOE de 04/03/2022.
Onde se lê: 06 dias do 2º período do exercício de 2018
Leia-se: 05 dias do 2º período do exercício de 2018 e 01 dia do 1º 
período do exercício de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112376#2#114558/>
Protocolo 112376
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#112378#2#114560>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021-CGE. DATA 
DA ASSINATURA: 1º de novembro de 2022. PARTES: CONTROLADO-
RIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do 
Estado, OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa EMOPS CONTROLE 
AMBIENTAL EIRELI, CNPJ 08.014.539/ 0001-01, representada pela 
procuradora MARIA AUXILIADORA FALCÃO DA SILVA. OBJETO: 
Prestação de Serviço de SANITIZAÇÃO e CONTROLE DE PRAGAS 
para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 01/11/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa 33903978; Fonte de Recurso: 0145, conforme Nota 
de Empenho nº 2022NE00000233, emitida em 27/10/2022, no valor de R$ 
900,00 (novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 
24, II, Parecer nº 067/2022-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo 
nº 
011109.000738/2022-CGE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 09 de Novembro de 2022.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Controladora-Geral do Estado, em substituição
<#E.G.B#112378#2#114560/>
Protocolo 112378
<#E.G.B#112300#2#114480>
PORTARIA Nº 059/2022-GCG/CGE - O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço da Secretaria Executiva Adjunta de 
Administração sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma 
importância no desempenho das atividades-meio desta Controladoria-Ge-
ral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva 
Secretaria Executiva, JEANE MARIA MAR PASSOS, por motivo de gozo de 
férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei nº 1762, 
de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 15 (quinze) dias 
de férias, relativas ao exercício de 2017, à  JEANE MARIA MAR PASSOS - 
matrícula nº 106.586-6G, compreendendo o período de 28/11 a 12/12/2022; 
II - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA - matrícula nº 
157.736-0 F, Chefe de Departamento, para responder pela Secretaria 
Executiva Adjunta de Administração, durante o afastamento da titular, 
no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 09 de novembro de 2022.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Controladora-Geral do Estado, em substituição
<#E.G.B#112300#2#114480/>
Protocolo 112300
<#E.G.B#112308#2#114488>
PORTARIA Nº 060/2022 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor 
(es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. 
RICARDO DOS SANTOS PONTES. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
33903089. APLICAÇÃO: 53 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 9 de novembro de 2022.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Controladora-Geral do Estado, em substituição
<#E.G.B#112308#2#114488/>
Protocolo 112308
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#112392#2#114574>
RETIFICAÇÃO DE RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Conforme autorização dada pelo Chefe do Escritório de Representação do 
Estado em São Paulo, o deslocamento da servidora VALÉRIA XIMENES DE 
SOUZA - Chefe de Gabinete para o Destino/Período: São Paulo/Manaus/São 
Paulo - 30/09/2022 a 04/10/2022 foi antecipado para a data de 28/09/2022, 
mantendo a data de retorno.
Gabinete do ERGSP, São Paulo, 10 de novembro de 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#112392#2#114574/>
Protocolo 112392
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO