DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
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PORTARIA Nº 888/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017125.000663/2022-97; 017115.000533/2022-73; 
017133.000405/2022-01; 017146.000332/2022-09;017133.000407/2022-09; 
017109.000641/2022-25; 017133.000413/2022-58; 017125.000601/2022-
85; 017101.028897/2022-77; 017101.026435/2022-15/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Adriely Farias Freire, Técnica de Enfermagem, 
240.343-9A, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, SPA e Hospital 
Aristóteles Platão Araújo; 02-Creuzinete Cardoso de Sousa, Técnica de 
Enfermagem, 160.968-8D, 2015 a 2020, 02/01/2023 a 01/04/2023, HPSC 
Zona Oeste; 03-David de Souza Rosa, Agente Administrativo, 241.409-0A, 
2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, Instituto da Mulher; 04-Glicia Barata 
da Costa, Agente Administrativo, 189.117-0A, 2005 a 2010, 06/03/2023 a 
03/06/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 05-Janete Soares Furtado Belem, 
Auxiliar de Nut. e Diet., 234.446-7A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, 
Instituto da Mulher; 06-Maria Luzinete de Oliveira, Técnica de Hemoterapia, 
158.528-2D, 2016 a 2021, 03/11/2022 a 31/01/2023, Instituto da Criança; 
07-Raphael Rodrigues Bezerra, Enfermeiro, 242.004-0A, 2017 a 2022, 
05/12/2022 a 04/03/2023, Instituto da Mulher; 08-Simara Goes Ferreira da 
Fonseca, Técnica de Enfermagem, 207.325-0C, 2017 a 2022, 01/10/2022 
a 29/12/2022, SPA e Hospital Aristóteles Platão Araújo; 09-Stephann 
Misterdes Perez Dourado, Agente Administrativo, 222.600-6A, 2012 a 
2017, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista de Iranduba; 10-Wanessa 
dos Santos Rocha, Cozinheira, 241.859-2A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 
29/01/2023, Unidade Mista de Iranduba. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SAÚDE/SES-AM.
 Manaus, 31 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112298#4#114478/>
Protocolo 112298
<#E.G.B#112301#4#114481>
PORTARIA N.º 893/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017125.000729/2022-49; 
017105.000125/2022-30; 017113.000671/2022-72; 017132.000334/2022-
57; 017101.017395/2022-10; 017110.000683/2022-27/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Erick da Silva Oliveira, Agente Administrativo, 
235.865-4A, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, SPA e Hosp. Aristóteles 
Platão Araújo; 02-José Claudionor Barbosa de Souza Filho, Agente Admi-
nistrativo, 242.219-0A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Hosp. Asilo 
Dr. Geraldo da Rocha; 03-Nadira de Castro Silva, Técnica de Hemoterapia, 
167.835-3B, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, HPS Dr. João Lúcio 
Machado; 04-Oscar Alberto da Costa Hurtado, Técnico de Enfermagem, 
198.750-0A, 2013 a 2018, 01/12/2022 a 28/02/2023, SPA Danilo Correa; 
05-Ozires Ferreira de Almeida, Médico Graduado, 237.545-1A, 2016 
a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Complexo Regulador do Estado do 
Amazonas; 06-Patrícia Alves Braga, Técnica de Enfermagem, 190.800-6B, 
2016 a 2021, 04/09/2022 a 02/12/2022, HPSC Zona Sul. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM. 
Manaus, 01 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112301#4#114481/>
Protocolo 112301
<#E.G.B#112391#4#114573>
PORTARIA N. 916/2022-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO ORDENADOR DE 
DESPESAS/FES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 
878/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, 
de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, 
mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de 
Trabalho apresentado anexo ao processo nº 01.01.025103.002475/2022-
80/UGPE. CONSIDERANDO o Ofício SIGED nº 1868/2022-GCE/UGPE. 
RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, 
em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais, no valor de R$ 
500.000,00 (Quinhentos mil reais) para execução de serviços de engenharia 
compreendendo a ampliação, reforma e adequação da Fundação e Hospital 
do Coração Francisca Mendes em Manaus/AM.
Função
Subfunção
Programa
Ação Local
ND
FR
Valor
10
302
3267
1530
11
449051
475
500.000,00
TOTAL R$ 500.000,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE DESPESAS/FES. 
Manaus, 10 de novembro de 2022.
ERIK MENDES CUNHA
Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#112391#4#114573/>
Protocolo 112391
<#E.G.B#112306#4#114486>
PORTARIA N.º 902/2022 - SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012. CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n.º 01.01.017101.025265/2022-51.
RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar 
a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de 
Saúde, conforme indicação da Secretaria Executiva de Assistência Especia-
lizada - SEAE; II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável 
à espécie.
CT Nº.
OBJETO
FISCAL
UNIDADE/SETOR
CT N°. 036-2022 - 
CLÍNICA DE PRODUÇÃO 
POR IMAGEMDE 
MANAUSLTDA-
PRODIMAGEM
Diagnóstica Shaira Castro 
do Vale (Titular)
SEAC-URGEM
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 04 de 
novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112306#4#114486/>
Protocolo 112306
<#E.G.B#112307#4#114487>
PORTARIA Nº 0851 /2022 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012. CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n.º 01.01.017101.023330/2022-04.
R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
substituir a servidora ELIZABETH NUNES BRANDÃO, na função de Fiscal 
Titular dos Contratos nº 042/2020 e n° 052/2020 celebrados e indicados por 
esta Secretaria de Estado de Saúde.  II. DETERMINAR a fiel observância da 
legislação aplicável à espécie.
CT nº.
OBJETO
FISCAL
UNIDADE
SETOR
042/2020 - LABNORTE
SERVIÇO 
LABORATORIAL
DIEGO OLIVEIRA 
MELO
SEAPS
052/2020- RDB
SERVIÇO 
LABORATORIAL
RAÍZA DANDARA 
SILVA GOMES
SEAE
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
 Manaus, 21 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112307#4#114487/>
Protocolo 112307
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO