DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022 3
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#112296#3#114476>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a M
G COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses
a contar de 08/10/2022 a 08/10/2023; VALOR TOTAL: R$ 540.639,36
(quinhentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e seis
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701-
FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903011;
Fonte: 0121; NE nº 04205 de 05/10/2022, no valor de R$ 45.053,28 (quarenta
e cinco mil, cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), ficando o restante
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.017101.013861/2022-99.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112296#3#114476/>
Protocolo 112296
<#E.G.B#112297#3#114477>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE e a CACE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM
ELETRÔNICOS LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2022 a 21/10/2023; VALOR
TOTAL: R$ 85.498,92 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito
reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917;
Fonte: 0100; NE nº 4719 de 21/10/2022, no valor de R$ 2.137,47 (dois mil,
cento e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), ficando o restante a
ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017101.019820/2022-06.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112297#3#114477/>
Protocolo 112297
<#E.G.B#112302#3#114482>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 009/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NORTE
IMAGEM LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 03/11/2022 a 02/11/2023;
VALOR TOTAL: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES;
Unidade Gestora: 17101 -Secretaria de Estado de Saúde; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte:
0231; Nota de Empenho nº 4911, no valor de 81.520,57 (oitenta e um mil,
quinhentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos); Fonte: 0431; Nota
de Empenho nº 4913, no valor de R$ 4.512,76 (quatro mil, quinhentos e
doze reais e setenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.014180/2022-48.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112302#3#114482/>
Protocolo 112302
<#E.G.B#112289#3#114468>
PORTARIA N.º 889/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos
PROCESSOS SIGED N.º 017121.000335/2022-20; 017126.000220/2022-96;
017101.025891/2022-48; 017101.029899/2022-83;017126.000222/2022-85;
017131.000150/2022-05; 017127.000216/2022-18; 017110.000580/2022-
67; 017101.018271/2022-52; 017101.027990/2022-64/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Ana Cristina Santa Luzia Galves, Téc. de
Enfermagem, 191.719-6B, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023,
Maternidade Azilda Marreiro; 02-Dairo Ferreira da Silva, Téc. de Radiologia,
240.008-1A, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, SPA Eliameme Mady;
03-Flávio José da Silva Costa, Ag. Administrativo, 237.604-0A, 2016 a
2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Mista de Itapeaçu; 04-Liandra
Gomes de Morais, Ag. Administrativo, 197.512-9C, 2014 a 2019, 01/11/2022
a 29/01/2023, Fundo Estadual de Saúde; 05-Lilian Silva Monteiro, Auxiliar
de Saúde Bucal, 191.551-7A, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, SPA
Eliameme Mady; 06-Moema Cláudia de Oliveira, Enfermeira, 192.362-5A,
2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, SPA São Raimundo; 07-Priscila
da Silva Nascimento, Téc. de Enfermagem, 238.493-0A, 2016 a 2021,
01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Zona Sul; 08-Rejane de Souza Martins,
Téc. de Enfermagem, 158.872-9 C, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023,
HPSC Zona Sul; 09-Tito Livio Picanço Sarmento, Enfermeiro, 239.389-1A,
2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unid. Sanit. de Nhamundá;
10-Valcy Vasconcelos Pereira, Téc. de Enfermagem, 240.330-7A, 2017
a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista de Itapeaçu. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112289#3#114468/>
Protocolo 112289
<#E.G.B#112292#3#114472>
PORTARIA Nº 877/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da
Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que
consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017101.025661/2022-89;017101.025664/2022-12; 017101.025832/2022-70;
017101.025663/2022-78;017117.000324/2022-00;017117.000277/2022-02;
017117.000326/2022-07; 017117.000327/2022-43; 017101.025511/2022-
75; 01.01.017117.000176/2022-23/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Francisca Jucilene Ferreira Gama Cavalcante,
Auxiliar de Enfermagem, 189.163-4 A, 2015 a 2020, 01/12/2022 a
28/02/2023, CAPS Silvério Tunds; 02- Geisa Paiva Veras, Técnica de
Enfermagem, 198.745-3 A, 2008 a 2013, 01/12/2022 a 28/02/2023, CAPS
Silvério Tunds; 03- Glécia Ramos de Souza Costa, Auxiliar de Serviços
Gerais, 199.071-3 A, 2014 a 2019, 01/12/2022 a 28/02/2023, CAPS Silvério
Tunds; 04- Lana Patrícia Souza do Carmo, Técnica de Enfermagem,
240.667-5 A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, CAPS Silvério Tunds;
05- Leidyane de Souza e Sousa, Agente Administrativo, 241.399-0 A, 2017
a 2022, 02/01/2023 a 01/04/2023, HPSC Zona Leste; 06- Luizeth Correa
Dantas, Auxiliar de Nut. e Diet., 233.761-4 A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a
29/01/2023, HPSC Zona Leste; 07- Márcia Maria Gonzaga Martins, Técnica
de Enfermagem, 188.885-4 A, 2015 a 2020, 02/01/2023 a 01/04/2023, HPSC
Zona Leste; 08- Natalice Oliveira dos Anjos, Copeiro, 204.114-6 B, 2016 a
2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, HPSC Zona Leste; 09- Suziane de Freitas
Souza, Técnica de Enfermagem, 198.826-3 B, 2017 a 2022, 01/11/2022 a
29/01/2023, CAPS Silvério Tunds; 10- Vitor Guilherme Lima de Souza,
Agente Administrativo, 240.872-4 A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023,
HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 28 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112292#3#114472/>
Protocolo 112292
<#E.G.B#112295#3#114475>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital,
CONVOCA a senhora JUCILEIDE RAMALHO PEREIRA, ex-Técnica
de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
de publicação deste, comparecer à Secretaria de Estado de Saúde
do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor
GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar
assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.001165/2020-
78). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112295#3#114475/>
Protocolo 112295
<#E.G.B#112298#3#114478>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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