DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022 7
PORTARIA GSEAC Nº 121, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.034589/2022-05 e 
do MEMO nº 459/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) LUIZ EDUARDO DE LIMA NUNES, 
ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 226253-3A, da função 
de Secretário (a) da Escola Estadual Professora Cecilia Ferreira da Silva, 
(Tipo II - FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, município de 
Manaus, a contar de 31/10/2022;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) KATIA 
REGINA BEZERRA DE MEDEIROS CARDOSO, MERENDEIRO PNF.
MNF-II, matrícula nº 187858-1A, a contar de 31/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#112424#7#114606/>
Protocolo 112424
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#112444#7#114626>
PORTARIA N.º 221 /GS/SEC - I - CONCEDER, a servidora IVETE PESSOA 
DA SILVA, Gerente de Orçamentos, matricula nº 103.067-1 G, 03 (meses) 
de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.03.1987 a 12.03.1992, no 
período de 13.10.2022 a 12.01.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#112444#7#114626/>
Protocolo 112444
<#E.G.B#112445#7#114627>
PORTARIA N.º 222 /GS/SEC - I - CONCEDER, a servidora TEREZA 
CRISTINA VIEIRA CANTANHEDE, ASSISTENTE TECNICO III, matricula 
nº 050.110-7 E, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 
13.07.2015 a 12.07.2020, no período de 03.11.2022 a 03.02.2023.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#112445#7#114627/>
Protocolo 112445
<#E.G.B#112455#7#114637>
ESPÉCIE: CG Nº 27/2022-SEC. Data: 08.11.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda de Bancada (Bancada: 
PATRIOTA/ PSDB/ REPUBLICANOS) nº 104/2022 para formalização do 
Contrato de Gestão “Realização de Eventos Culturais no Parque Rio Negro”, 
a ser realizada na capital do Estado do Amazonas, no período de 11 a 13 
de novembro de 2022. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 
UO: 20101, FT: 01700000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, 
NE nº 2022NE0000727, emitida em 08.11.2022, no valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva (matrícula: 
175.543-9D). Prazo: 08.11.2022 a 08.12.2022. Manaus, 10.11.2022.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#112455#7#114637/>
Protocolo 112455
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#112365#7#114546>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Ivan Wallace da Silva Farias - Perito Criminal; Período: 
15 a 18/11/2022; Destino: Brasília/DF; Objetivo: participar da reunião do 
Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica (CONDPC).
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10 
de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#112365#7#114546/>
Protocolo 112365
<#E.G.B#112395#7#114577>
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO N.º 06/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: 
aquisição de Sistema Vídeoconferência, visando atender as necessidades 
da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública - CORREG/
SSP-AM, consoante especificações do Pregão Eletrônico n.º 1020/2022-
CSC, do Termo de Referência e da Proposta da Contratada; VALOR TOTAL: 
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, de 10.11.2022 a 10.03.2023; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 
04.11.2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0001554, no valor de R$ 
33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico 1020/2022-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE 
de 28.10.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 10 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#112395#7#114577/>
Protocolo 112395
<#E.G.B#112317#7#114497>
PORTARIA Nº 099/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1127/2022/CLOG/CGAD-DFNSP/
DFNSP/SENASP/MJ, constante do Processo nº 01.01.022101.036356/2022-
52 (SSP-AM).
RESOLVE:
I - INSTITUIR comissão para fiscalização e recebimento de Equipamentos de 
Proteção Respiratória - EPR doados pela Secretaria Nacional de Segurança 
Pública - SENASP/MJSP;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência 
do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, 
comporem a sobredita Comissão:
SERVIDOR (A)
CPF
SANMYA BEATRIZ TIRADENTES LEITE - 2º 
TENENTE QCOBM
769.358.842-68
RUI MOREIRA FÉLIX - 1º SGT BM/AM
588.449.372-04
ANTÔNIO FELIPE PEREIRA DE SOUZA
928.104.972-49
III - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas 
atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada 
prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando 
quaisquer tipos de remuneração;
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#112317#7#114497/>
Protocolo 112317
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112350#7#114530>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 019/2022-SEINFRA. 
Data da Assinatura: 03/11/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA, e o Município de Tefé/AM. Objeto: Cessão de uso 
de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de passageiros 
e cargas, a ser instalado na Comunidade de Caiambé. Vigência: 05 (cinco) 
anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006228/2022-72-SEINFRA. 
Manaus, 09 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112350#7#114530/>
Protocolo 112350
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO