DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
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SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 26 de outubro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
CARMEM LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#112304#6#114485/>
Protocolo 112304
<#E.G.B#112286#6#114465>
PORTARIA GS 1253, de 09 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos 
retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007203/2021-01 e 
do Memo. nº 704/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 1157/1992, de 29 de maio de 1992, na parte 
referente ao nome da servidora abaixo:
Onde se lê: MARIA SILENE M. RODRIGUES;
Leia-se: MARIA CELENE SOARES RODRIGUES.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112286#6#114465/>
Protocolo 112286
<#E.G.B#112287#6#114466>
PORTARIA GS Nº 1252 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025008/2022-36/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
do município de Itacoatiara/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112287#6#114466/>
Protocolo 112287
<#E.G.B#112288#6#114467>
PORTARIA GS Nº 1251, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.022102.017296/2022-69/
DEPCA/PCAM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse do Instituto de Educação do Amazonas 
- IEA/Coordenadoria Distrital de Educação 01, do município de Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
- Gracimar da Silva Souza;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112288#6#114467/>
Protocolo 112288
<#E.G.B#112290#6#114469>
PORTARIA GS Nº 1257 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 092/2022-CPS/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo 01124380/2016-SPROweb, de interesse da Escola Estadual 
Humberto de Alencar Castelo Branco, município de Silves/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112290#6#114469/>
Protocolo 112290
<#E.G.B#112294#6#114474>
PORTARIA GS Nº 1244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo - Disciplinar/ 
PAD nº 116/2022-CRDM-SEDUC / 01.01.028101.00010162.2019/SEDUC,
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias, ao 
servidor ALAN DOUGLAS GOMES DA SILVA, Professor PF20.ESP-III e 
Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula n° 111.008-0A/B, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, II, 
combinado com Artigo 161, por descumprimento dos Artigos 156, IX, 157, 
II, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112294#6#114474/>
Protocolo 112294
<#E.G.B#112420#6#114602>
PORTARIA GSEAC Nº 120, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.034778/2022-70-
SEDUC e do MEMO nº 462/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO BEZERRA DE 
OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-IIII, matrícula nº 223095-0A, 
da função de Secretário (a) da Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto 
Mestrinho de Medeiros Raposo, (Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 02, município de Manaus, a contar de 01/11/2022;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) FRANCILENO 
FERREIRA DE MORAES, AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula 
nº 161885-7A, a contar de 01/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#112420#6#114602/>
Protocolo 112420
<#E.G.B#112424#6#114606>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO