DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022 9
DEZEMBRO
Matrícula Nº
Beatriz Pinheiro de Souza
262.384-6A
Glauce Maria Tavares Monteiro
223.839-0B
João Bosco Miranda de Mattos Junior
231.867-9C
Juliana Delmiro de Souza Mesquita
185.884-0D
Raimundo Ribeiro Romaine
222.522-0B
Willard Mota Vieira
016.789-4C
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#112465#9#114647/>
Protocolo 112465
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#112310#9#114490>
EXTRATO Nº 81/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 - SEPROR. 
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022. PARTES: SEPROR e a S R 
MARTINS: Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 05 (cinco) 
dias, a contar a partir de 02/10/2022 a 06/10/2022 Licitação: Pregão 
Eletrônico nº 495/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112310#9#114490/>
Protocolo 112310
<#E.G.B#112403#9#114585>
PORTARIA Nº 104/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Lucilene dos Santos Nunes, Mat. Nº 024.766-9G, 
lotada na GRH, como titular, a servidora; Rose Mary Azevedo de Carvalho, 
Mat. Nº 117.784-2E, como substituta. A partir desta data e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder 
à fiscalização técnica - do Termo de Contrato N º 22/2022 - firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: 
INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. Cujo objeto: 
Empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários.
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, 
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da 
SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112403#9#114585/>
Protocolo 112403
<#E.G.B#112405#9#114587>
PORTARIA Nº 105/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Joilce Socorro Nascimento Tavares, Mat. 
Nº232.269-2C, lotado na GESA, como titular e como substituto o servidor: 
Thiago Antônio Oliveira de Souza, Mat. Nº4496, lotado na GESA, a partir 
desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição, proceder à fiscalização técnica - do Termo de Contrato 
N º 18/2022 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SEPROR e a empresa: BAR E RESTAURANTE BUDEGA 101 LTDA. 
Cujo objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 
alimentação almoço executivo, jantar executivo, brunch, lanche, coffee 
breack e café da manhã, para atender as necessidades da Secretaria de 
Produção Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, 
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da 
SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112405#9#114587/>
Protocolo 112405
<#E.G.B#112408#9#114590>
PORTARIA Nº 103/2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve: 
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Licença 
Maternidade, Licença Médica e Faltas Justificadas conforme os períodos 
abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112408#9#114590/>
                                                       FÉRIAS  
                                           LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Delano Gomes da 
Silva 
181.118-5 C 
03/08/2022 
a 
29/01/2023 
180 dias – 
Laudo 
nº009910/2022 
                                            LICENÇA MATERNIDADE 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Renata Pessoa 
Bezerra 
261.666-1 A 
24/09/2022 
a 
22/03/2023 
180 dias – 
Atestado 
Médico 
Roberta Andrade 
Peixoto 
227.188-5 A 
24/05/2022 
a 
19/11/2022 
180 dias – 
Laudo 
nº007045/2022 
                 FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
                               Manaus, 10 de novembro de 2022 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Alex Penha do 
Amaral 
220.807-5 A 
03/11 a 02/12/22 
( 30 dias ) 
2022 
Aline de Almeida 
Barros 
257.127-7 A 
01 a 30/11/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Carlos Alberto 
Ramalho da Silva 
183.803-2 B 
16/11 a 15/12/22 
( 30 dias ) 
2022 
Evandro Odonell 
Rebelo de A. Junior 
171.524-0 B 
01 a 30/11/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Gina Carla Sarkis 
Romeiro 
154.921-9 D 
21 a 30/11/2022 
( 10 dia 0 
2022 
José de Jesus 
Nunes Pereira 
244.462-3 C 
01 a 15/11/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Linda Mara Alves da 
Silva 
261.667-0 A 
01 a 30/11/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Marceu Macedo da 
Costa e Silva 
190.369-1 B 
12 a 31/12/2022 
( 20 dias ) 
2022 
Michelly Fernandes 
da Silva 
261.664-5 A 
01 a 30/12/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Nassib da Cunha 
Monassa Neto 
257.279-6 A 
07 a 21/11/2022 
( 15 dia ) 
2022 
Nislena Molina 
Guerreiro e Paula 
234.967-1 C 
08 a 17/08/2022 
( 10 dias ) 
2022 
17 a 26/11/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Thais Gomes Vieira 
da Rocha 
247.740-8 B 
05 a 14/10/2022 
( 10 dias ) 
2022 
03 a 12/11/2022 
( 10 dias ) 
2022 
17 a 26/11/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Antônia Roberta Santana 
104.329-9 E 
01 dia 
20/10/2022 
José de Jesus Nunes 
Pereira 
244.462-3 C 
03 dias 
26 a 
28/10/2022 
Protocolo 112408
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO