DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
10
<#E.G.B#112408#10#114590><#E.G.B#112408#10#114590/>
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#112309#10#114489>
PORTARIA Nº 037/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do
Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, Processo nº 01.01.040101.000215.2022-
83/SIGED, a servidora SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO,
matrícula nº 211.944-7 E, CPF 025.063.831-23:
I - P.A. 013/2022 - VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 3390.39.89 -Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica;
II - P.A. 014/2022 - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3390.30.89 -
Material de Consumo.
APLICAÇÃO: 45 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Brasília, 10 de novembro de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#112309#10#114489/>
Protocolo 112309
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#112422#10#114604>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020-CSC.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2022;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a
empresa ÁGUAS DE MANAUS S/A;
OBJETO: Fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para atender este Centro de Serviços Comparti-
lhados - CSC, a contar de 03/11/2022 a 03/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.012709/2022-28-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 27.684,00 (Vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais);
VALOR MENSAL: R$ 2.307,00 (Dois mil, trezentos e sete reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903944, Programa
de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, Fonte 150, tendo sido emitida pelo
contratante em 26/10/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE000265 no valor
de R$ 2.307,00 (Dois mil, trezentos e sete reais); o restante do valor deverá
ser empenhado à conta da dotação orçamentária que for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 08 de novembro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#112422#10#114604/>
Protocolo 112422
<#E.G.B#112393#10#114575>
RESENHA: 170/22 DATA: 10/11/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1227/2022-CSC: Aquisição de Materiais para Fisioterapia (Bola
para Resistência Média, Eletrodo Auto Adesivo e Outros), para atender as
necessidades da FHEMOAM.
1.2) PE n° 1228/2022-CSC: Aquisição de Rouparia, (Jaleco, Capote
Cirúrgico, Lençóis e Outros), para atender as necessidades da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 1229/2022-CSC: Aquisição de Material de Consumo (Água
Mineral sem Gaseificação de 20 Litros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades de Todo o Complexo Administrati-
vo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 29 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1230/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios
de Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 30 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 30 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1072/2022-CSC, dia 01/12/2022 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1118/2022-CSC, dia 16/11/2022 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1122/2022-CSC, dia 25/11/2022 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1138/2022-CSC, dia 16/11/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 041/2022-CSC.
Empresa Desclassificada:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua desclassifi-
cação, ressaltando-se que não poderão ser alterados os preços propostos
inicialmente, exceto quando decorrente das correções necessárias.
Serão aceitas as alterações nos valores globais das propostas quando
as correções implicarem em reduções dos valores unitários dos serviços
descritos nas Planilhas Orçamentárias.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
25/11/2022 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#112393#10#114575/>
Protocolo 112393
<#E.G.B#112440#10#114622>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007242/2022-02, referente ao PE 623/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 623/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 11; CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- item(ns) 12; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL
02 - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 8, 9, 10; LIMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- item(ns) 1, 2, 5, 6, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#112440#10#114622/>
Protocolo 112440
<#E.G.B#112446#10#114628>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.008931/2022-26, referente ao PE 814/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 814/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1, 4, 7, 8;
FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS
DE CONSTRUCAO EIRELI - item(ns) 3; HOSPSHOP MEDICAL EIRELI -
item(ns) 9; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 2, 6; CONVOCAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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