DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0304/2022 (1,2,3,5,6); 
PE 947/22 - CSC (Proc. Nº 013102.010556/2022); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 
2,5,6,8 no valor total de R$ 111.985,10; CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 64.125,00; DECARES 
COMERCIO LTDA, item(ns) 3,9,10,11 no valor total de R$ 303.800,95; ELVIS 
ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 12 no valor total de R$ 101.755,50; 
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 16.758,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 10 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#112462#12#114644/>
Protocolo 112462
<#E.G.B#112464#12#114646>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0234/2022-2; PE 534/22 - CSC (Proc. n° 013102.006270/2022). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0234/2022-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 11. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#112464#12#114646/>
Protocolo 112464
<#E.G.B#112466#12#114648>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0243/2022-3; PE 477/22 - CSC (Proc. n° 013102.005934/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0243/2022-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa MEDICNORTE LTDA. DATA DE ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: Manaus, 08 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#112466#12#114648/>
Protocolo 112466
<#E.G.B#112467#12#114649>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0386/2021-3; PE1215/21 - CSC (Proc. n° 013102.005731/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0386/2021-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa M BRAZAO DA SILVA. DATA DE ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: Manaus, 04 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#112467#12#114649/>
Protocolo 112467
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#112456#12#114638>
PORTARIA Nº 0084/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 080/2022-GEN/IOA bem como o 
Despacho em que o Diretor de Operações informa que o Gestor de Negócios 
THIAGO HISPERE MOREIRA BOTINELLY estará afastado de suas funções 
no período de 14 a 23.11.2022, em virtude de férias, e que a servidora 
DANIELA CAVALCANTE DA SILVA irá responder por suas atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Negócios,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora DANIELA CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 
nº 249.613-5C, para responder como Gestora de Negócios no período de 
14 a 23.11.2022, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer 
ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e a referida servidora para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de novembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112456#12#114638/>
Protocolo 112456
<#E.G.B#112458#12#114640>
PORTARIA Nº 0085/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 055/2022-DOP/IOA em que o Diretor 
de Operações ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO informa que o servidor 
ROBERT WAGNER FALCÃO CAMPELO estará afastado de suas funções 
no período de 12 a 26/12/2022, em virtude de férias, e que o servidor NEY 
JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA irá responder por suas 
atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0091/2020-GDP/IOA, publicada no 
Diário Oficial do Estado n° 34.354, Ano CXXVIII, Poder Executivo, Seção II, 
página 30, no dia 15 de outubro de 2020, que atribui as funções da Gerência 
de Controle de Produção ao servidor ROBERT WAGNER FALCÃO 
CAMPELO, Matrícula nº 257.204-4A,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS 
BARBOSA, Matrícula nº 263.180-6A, para responder pela Gerência de 
Controle de Produção no período de 12 a 26/12/2022, sem prejuízo de suas 
atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de novembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112458#12#114640/>
Protocolo 112458
<#E.G.B#112461#12#114643>
PORTARIA Nº 0086/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 081/2022-DGF/IOA em que a Diretora 
de Gestão-Financeira informa que o Gerente Administrativo ELIMAURO 
ALEX PICANÇO LIMA estará afastado de suas funções no período de 01 a 
30.12.2022, em virtude de férias, e que o servidor LUCIANO DE ANDRADE 
BRILHANTE irá responder por suas atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, e as competências da Gerência Administrativa,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE, Matrícula 
nº 140.634-5C, para responder como Gerente Administrativo no período de 
01 a 30.12.2022, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer 
ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de novembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112461#12#114643/>
Protocolo 112461
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#112348#12#114528>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 074/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr.Rodrigo de Sá Barbosa e 
o Sr.Heraldo Dos Santos Oliveira.OBJETO:liquidação do valor acerca 
de18h (dezoito) horas de aulas ministradas no Curso de Atualização de 
CNH, ministrado no período de 09/05/2022, Reciclagem para Condutor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO