DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
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RESENHA DA PORTARIA Nº 963/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a excepcionalidade dos serviços na Comissão Administra-
tiva da Subgerência de Documentação - Protocolo Administrativo. RESOLVE:
I- DISPENSAR a servidora LORENA CHAVES DE OLIVEIRA, como Membro
da sobredita Comissão.II - INCLUIR a servidora BRUNA BATISTA RIBEIRO,
como membro da mesma comissão e estabelecer a título de gratificação
mensal, 23,30 UBAS, (R$ 21,46), no código 1150/0811, até o final do
exercício de 2022.III - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º
de novembro de 2022; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO.Manaus, 10 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112436#14#114618/>
Protocolo 112436
<#E.G.B#112336#14#114516>
TERMO DE CONTRATO Nº 082/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01de novembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa,
e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA.OBJETO:Prestação de
serviços de locação de módulos de trabalho temporário, compreendendo
instalação, mobilização e desmobilização (serviço de remanejamento) para
atender o funcionamento das atividades operacionais do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas.VIGÊNCIA:O prazo de
duração dos serviços ora contratados é de36 (trinta e seis) meses, a contar
de 01/11/2022 até 01/11/2025, podendo ter a sua duração prorrogada ob-
servando-se o limite previsto no art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR:O valor mensal estimado do
contrato é de R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais), totalizando o
valor global estimado de R$ 28.944.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos
e quarenta e quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte
201, Nota de Empenho n.º 2022NE0001586, datada de 01/11/2022, no
valor de R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais).FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:Leinº8.666/93 e suas alterações.PROCESSOADMINISTRATIVO
SIGED:01.03.022201.008169/2022-21-
DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112336#14#114516/>
Protocolo 112336
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#112419#14#114601>
RESENHA Nº 141/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias,
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os
deslocamentos dos seguintes servidores; 01.Márcia de Souza Alves -
Colaboradora, Manacapuru/ Iranduba/ Novo Airão-AM, 09 à 12/11/2022,
Realizar apoio técnico em monitoramento de diversos empreendimentos;
02.Ruth Tereza dos Santos da Silva - Assistente Técnica, Iranduba/ Ma-
nacapuru-AM, 26 à 28/10/2022, Realizar vistoria em diversos empreen-
dimentos; 03.Eduardo Jorge da Costa Silva - Assessor, Manacapuru/
Iranduba/ Novo Airão-AM, 09 à 12/11/2022, Realizar vistoria e fiscalização
técnica em diversos empreendimentos; 04.Mário Jorge Costa de Oliveira,
Márcia Maciel Ramos - Colaboradores, Manacapuru/ Iranduba-AM, 14 à
18/11/2022, Apoiar e assessorar em vistoria técnica, atendendo demanda
da GERM 05.Danielle Santos Sandoval - Colaboradora, Rio Preto da Eva/
Itacoatiara/ Nova Olinda do Norte-AM, 27 à 31/07/2022, Apoiar ação de
vistoria para fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental;
Manaus, 09 de Novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#112419#14#114601/>
Protocolo 112419
<#E.G.B#112421#14#114603>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 406/2022
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com
a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas
pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram emitidos Autos de Infrações em
face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização
do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala
de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO: Prazo para recolher o
valor da multa e apresentar defesa: 20 (vinte) dias a contar da publicação
deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO;
N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF; Nº DO RELATÓRIO
DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/
OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:
01.01.030201.014395/2022-07;
651/2022-GEFA;
ANDRÉ
DEIDRICH/020.016.812-67;
450_2022;
459/2022-GEFA;
7º28’58,04”S/61º24’36,21”W; 9,2040; Manicoré; R$46.020,00 (Quarenta e
seis mil e vinte reais).
01.01.030201.014417/2022-20; 575/2022-GEFA; CLAIRTON MACHADO
NEGRÃO/886.469.719-53; 397_2022; 519/2022-GEFA; 07º35’47,73”S/
61º10’57,07”W; 4,8168; Novo Aripuanã; R$24.084,00 (Vinte e quatro mil e
oitenta e quatro reais).
01.01.030201.014425/2022-77;
478/2020-GEFA;
MARCO
ANTONIO
BIELA/092.027.838-88;
369_2022;
354/2022-GEFA;
07º21’40,709”S/59º59’31,820”W; 10,731647; Apuí; R$53.658,24 (Cinquenta
e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
01.01.030201.014063/2022-14;
542/2022-GEFA;
JOÃO
RODRIGUES
DOS
SANTOS/204.230.982-68;
316_2022;
383/2022-GEFA;
6º51’13,57”S/59º3’3,99”W; 79,8215; Apuí; R$399.107,50 (Trezentos e
noventa e nove mil, cento e sete reais e cinquenta centavos).
01.01.030201.014067/2022-00; 544/2022-GEFA; ROBSON TRINDADE
DE
FIGUEIREDO/005.249.502-70;
318_2022;
389/2022-GEFA;
6º50’14,15”S/59º03’46,23”W; 8,7402; Apuí; R$43.701.00 (Quarenta e três
mil, setecentos e um reais).
01.01.030201.014065/2022-03;
543/2022-GEFA;
RAIMUNDO
FERREIRA
BATISTA/666.804.922-20;
322_2022;
385/2022-GEFA;
6º59’58,26”S/59º26’46,84”W; 102,4271; Apuí; R$512.135,50 (Quinhentos e
doze mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
01.01.030201.014418/2022-75;
547/2022-GEFA;
MIZAEL
ESTINGELIN
OLIVEIRA/001.317.312-03;
326_2022;
418/2022-GEFA;
6º50’54,41”S/59º56’57,18”W; 160,2529; Novo Aripuanã; R$801.267,50
(oitocentos e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
01.01.030201.014412/2022-06;
593/2022-GEFA;
ADEILSON
SOUZA
CARDOSO/607.293.682-20;
354_2022;
437/2022-GEFA;
07º29’56,33”S/63º30’50,63”W; 19,5193; Canutama; R$97.596,50 (Noventa
e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
01.01.030201.014413/2022-42;
598/2022-GEFA;
DOUGLAS
JUNIO
MASSUQUETO/030.563.662-67;
356_2022;
440/2022-GEFA;
06º46’01,514”S/63º01’33,087”W; 2,867339; Tapauá; R$14.336,70 (Quatorze
mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Gabinete da
Presidência do IPAAM, Manaus, 09 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#112421#14#114603/>
Protocolo 112421
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#112396#14#114578>
PORTARIA Nº 300/2022-GDP/IDAM de 14/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Andreson Oliveira Cardoso, Gerente,
Matrícula: nº 235.406-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$
8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Eirunepé; APLICAÇÃO: até
30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#112396#14#114578/>
Protocolo 112396
<#E.G.B#112397#14#114579>
PORTARIA Nº 301/2022-GDP/IDAM de 14/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II,
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luis Augusto Matos dos Santos,
Técnico em Agropecuária, Matrícula: nº 258.399-2A, ND: 339039 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito
mil e oitocentos reais), Município: Silves; APLICAÇÃO: até 30/12/2022;
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#112397#14#114579/>
Protocolo 112397
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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