DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
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Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#112402#16#114584>
CONSELHO CONSULTIVO.
EDITAL Nº 001/2022 - COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO DE
ESCOLHA DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO.
A FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO
- FMT-HVD, realizará o processo de escolha do Diretor Presidente para o
Período de 2023 - 2026.
1.DA ORGANIZAÇÃO
O processo de escolha será conduzido por uma Comissão Examinadora,
nomeada por ato do Diretor Presidente do Conselho Consultivo desta
Fundação.
2.DOS CANDIDATOS
2.1. Poderá inscrever-se para o processo de escolha do cargo de Diretor
Presidente, quem pertencer ao quadro de servidores permanente da
FMT-HVD, atendendo o Artigo 66 do Regimento Interno da FMT-HVD.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O candidato realizará sua inscrição na sala da secretaria do Comitê de
Ética em Pesquisa-CEP/FMT-HVD;
3.2. Período: de 11 a 21 de novembro de 2022;
3.3. Hora: das 08:00 às 14:00horas;
3.4. O candidato deverá realizar inscrição por meio de requerimento
instruindo o pedido com os seguintes documentos:
3.4.1. O requerimento de inscrição dirigido ao Presidente da Comissão do
certame;
3.4.2. Curriculum Vitae, em uma (01) via, contendo a relação dos títulos dos
candidatos devidamente comprovados com os originais ou fotocópias que
serão autenticadas conforme estabelece a Lei 13.726/2018 de 8 de outubro
de 2018;
3.4.3. Cópia e original do Diploma de Graduação Plena e da Pós Graduação
Stricto Sensu da área de conhecimento e,
3.4.4. Plano de trabalho com metas para o período que pretende dirigir a
Instituição;
3.4.5. Os documentos deverão ser entregues em ordem sequencial conforme
a Sessão I, Artigo 69 do Regimento Interno;
3.4.6. Os critérios de pontuação dos candidatos serão obedecidos conforme
o Artigo 69 do Regimento Interno;
3.4.6.1. Fica estabelecido para este Edital que a pontuação a respeito da
experiência Administrativa será considerado o período mínimo de doze (12)
meses ininterruptos no cargo, sendo cumulativo diferentes nomeações para
efeito de pontuação, exceto diferentes nomeações para o mesmo cargo no
mesmo exercício governamental;
3.4.6.2. A pontuação do plano de trabalho deverá obedecer as consonâncias
com as finalidades da Instituição: Assistência médica, Ensino e Pesquisa,
Administrativa - infra estrutura física e recursos humanos pontuando oito
(08) pontos cada.
3.4.6.3. Considerar-se-á a pontuação máxima da titulação acadêmica Stricto
Sensu. Na apreciação dos certificados da titulação acadêmica Lato Sensu,
Especialização e Aperfeiçoamento, os julgadores pontuarão somente o
número máximo de dois (02) títulos por área supramencionadas, no item
anterior, em consonância com as finalidades da Instituição.
3.4.6.4. Na contagem da pontuação da produtividade acadêmica só
serão consideradas as publicações em revistas indexadas, relacionadas
a medicina e ciências biológicas, publicadas nos últimos cinco (05) anos,
a contar retroativamente da data da publicação de Edital, os julgadores
pontuarão o número máximo de até três (03) publicações podendo ser da
maior classificação periódica e até três (03) consultorias na área de saúde.
4. DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
4.1. O candidato deverá apresentar o Plano de trabalho na Sessão especial
do Conselho Consultivo da FMT-HVD, que será realizada no dia 28/11/2022,
a partir das 09:00 horas, no Auditório Dr. Luiz Montenegro da FMT-HVD.
O tempo para exposição será de uma hora e mais quinze minutos para
perguntas dos membros do Conselho Consultivo. Os funcionários que
desejarem participar poderão fazê-lo como ouvintes.
5. DA DECISÃO DO CONSELHO
5.1. Após a apresentação do plano de trabalho pelo candidato e, concluída a
apuração das notas pela Comissão examinadora o Presidente encaminhará
o resultado final que será homologado pelo Conselho Consultivo após a
expiração do prazo de recurso.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Presidente do Conselho Consultivo
<#E.G.B#112402#16#114584/>
Protocolo 112402
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#112358#16#114539>
EXTRATO N° 068/2022/FVS-RCP. Espécie: 5º TACT Nº 02/2018-FVS-
RCP, assinado em 08/11/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa
OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA. Objeto: Acréscimo
de 25%, sobre os serviços de agenciamento de viagens, compreendendo,
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas, regionais, nacionais e internacionais, bem como, passagens fluviais e
terrestre nacionais, em razão do aumento de demanda. Vigência: 09/11/2022
a 09/04/2023. O valor global, passar-se-á de R$ 1.560.760,56, para R$
1.950.950,70, e o valor mensal passar-se-á de R$ 130.063,38, para R$
162.579,23. Fundamentação: Artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93.
Dotação orçamentaria: PT: 10.304.3274.2238.0001, ND 33903301, Fonte:
0231, NE Nº 2022NE002670, de 01/11/2022, FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.017306.005933/2022-63/FVS-RCP, em
Manaus, 09 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#112358#16#114539/>
Protocolo 112358
<#E.G.B#112359#16#114540>
RESENHA Nº 087/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborado (es).
01. ERICA CRISTINA DA SILVA CHAGAS/Bióloga. Deslocamento:
Manaus/Belém/Manaus, de 12 a 16.11.2022. Objetivo: Participar do 57º
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - MEDTROP 2022,
na cidade de BELEM/PA.
02. MYRNA BARATA MACHADO/Agente de Endemias/Gerente AD2.
Deslocamento: Manaus/Belem/Manaus, de 12 a 16.11.2022. Objetivo:
Participar e apresentar trabalho com o tema “A transmissão da Malária em
Municípios do Estado do Amazonas no período da pandemia de Covid-19 no
57º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - MEDTROP
em BELEM/PA.
03. MARIA ITELVINA RODRIGUES DE SOUSA/Técnica de Enfermagem-
-SES. Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 04 a 08.12.2022. Objetivo:
Participar da Oficina Estadual para Estruturação e Implementação da
Estratégia de Vigilância de óbitos por Causas Evitáveis ou Reduzidas das
Doenças e Agravos por Animais Peçonhentos e Malária e MANAUS/AM a
ser realizado no período de 05 a 07.12.2022.
04. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento:
Manaus/Manacapuru/Manaus,
dia
09.11.2022.
Objetivo:
Transladar
servidores da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM, com vistas a
realizar missão de saúde para Execução do Inquérito de Incapacidade Física
em Hanseníase no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 07 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#112359#16#114540/>
Protocolo 112359
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#112377#16#114559>
PORTARIA N° 093/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°
01.01.028301.000758/2022-49 SIGED.
RESOLVE: I - SUSPENDER a pedido, o contrato de trabalho da servidora
HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL, auxiliar administrativo, matrícula
n° 174.702-9A, do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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