DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022 17
de 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2022, conforme previsão na 
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 10/11/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#112377#17#114559/>
Protocolo 112377
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#112353#17#114533>
08.11.2022 - Decisão n.º 676/2022 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pela interessada Samantha Aquino Pereira, aprovando a alteração de data 
da atividade do dia 25 de outubro de 2022 para o dia 11 de novembro de 
2022, referente ao evento intitulado “Ciência na comunidade: Divulgando 
o conhecimento científico para alunos de escolas ribeirinhas e rurais”, no 
âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e 
Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022; II CIENTIFICAR a interessada 
da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da 
FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 10 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112353#17#114533/>
Protocolo 112353
<#E.G.B#112448#17#114630>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 325/2022. Processo: 
01.02.016301.004027/2022-29- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/11/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Fabíola Guerra 
Nakamura, de CPF n.º 492.889.892-34. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, recursos oriundos de Emendas Impositivas Individuais, no âmbito do 
Programa de Apoio a Projetos Financiados por Emendas Impositivas - 
PROEMEND - Resolução n.º 014/2019. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.122.3310.2773.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 01210000. Nota de Empenho: 
2022NE0001225, emitida em 27/10/2022, no valor de R$ 109.911,00 
(cento e nove mil, novecentos e onze reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e findará em 60 (sessenta) dias após 
o término do período de execução do recurso. 
Manaus, 10 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112448#17#114630/>
Protocolo 112448
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#112379#17#114561>
EDITAL Nº 134/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos 
termos do Edital nº. 070/2021-GR/UEA e Edital nº. 071/2021-GR/UEA, 
datados de 10/11/2021, torna público como regulamento específico, as 
anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa, 4ª 
Chamada), no período de 16 a 18 de novembro de 2022, dos aprovados 
e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO 
SERIADO - SIS 2021, acesso 2022, para os cursos de graduação desta 
Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2022, convocados 
em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
10 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112379#17#114561/>
Protocolo 112379
<#E.G.B#112417#17#114599>
EDITAL Nº 135/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o Edital de Seleção de bolsista pesquisador em nível de 
Pós-Doutorado no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Gradu-
ação Pós-Doutorado Estratégico (PDPG/CAPES) do Programa de Pós-gra-
duação em Ciências Aplicadas à Hematologia, no período de 11/11/2022 a 
17/11/2022, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.
uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
10 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112417#17#114599/>
Protocolo 112417
<#E.G.B#112380#17#114562>
PORTARIA Nº 1311/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.027472/2022-13; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e 
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, 
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA 
a servidora efetiva IATIÇARA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Mestre 
Assistente, 40hs, da Função Gratificada de Gerente de Núcleo - FGUEA.8, 
do Núcleo de Ensino Superior de Tabatinga, da Universidade do Estado 
do Amazonas, com efeitos a contar de 01/11/2022; II - CONSIDERAR 
DESIGNADO o servidor efetivo SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, Técnico 
em Administração, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Gerente de 
Núcleo - FGUEA.8, no Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre, da 
Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/11/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
10 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112380#17#114562/>
Protocolo 112380
<#E.G.B#112381#17#114563>
PORTARIA Nº 124/2022-CAEG/PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 
Nº 10/2017-CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação 
de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos 
estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO documentos comproba-
tórios constantes no Processo Nº. 01.02.011304.001632/2021-13-(SIGED); 
CONSIDERANDO a Portaria Nº. 60/2020-PROGRAD/UEA de constituição 
da Comissão de Revalidação do Curso de Bacharelado em Enfermagem; 
RESOLVE: APROVAR ad referendum o parecer favorável da Comissão de 
Revalidação do Curso de Bacharelado em Enfermagem da Universidade 
do Estado do Amazonas à revalidação do Diploma de Graduação em 
“Licenciada en Enfermería” de ROSMERYS DEL VALLE CARABALLO 
FARFAN, expedido pela Universidad Nacional Experimental de los Llanos 
Centrales Rómulo Gallegos, da República Bolivariana da Venezuela, por 
sua similaridade e equivalência ao curso de Bacharelado em Enfermagem 
da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA/UEA; CONSIDERANDO 
ainda, a aprovação da revalidação ad referendum pela Câmara de Ensino de 
Graduação - CAEG. RESOLVE: CONCEDER, ad referendum a Revalidação 
do Diploma do Curso de Bacharelado em Enfermagem à ROSMERYS 
DEL VALLE CARABALLO FARFAN, “Licenciada en Enfermería”, pela 
Universidad Nacional Experimental de los Llanos Centrales Rómulo 
Gallegos, da República Bolivariana da Venezuela.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 04 de novembro de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112381#17#114563/>
Protocolo 112381
<#E.G.B#112383#17#114565>
RESENHA Nº 071/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Educação Física - Regular
Edital nº 082/2019, de 30/07/2019
40h Vanderlan Santos Mota - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO