DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
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Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e processo 
n.º 01.02.011304.021130/2022-90, de 17/08/2022. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
10 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112383#18#114565/>
Protocolo 112383
<#E.G.B#112385#18#114567>
PORTARIA Nº 1310/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 
111/2022-CPG SS/UEA; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria 
Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, 
§§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, 
Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, 
caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 
de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor 
efetivo GUILHERME GITAHY DE FIGUEIREDO, Professor Doutor Adjunto, 
40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da 
Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/07/2022; 
II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo JOSÉ CAMILO RAMOS 
DE SOUZA, Professor Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função 
Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do 
Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/08/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
10 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112385#18#114567/>
Protocolo 112385
<#E.G.B#112386#18#114568>
PORTARIA Nº 1308/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
proceder com os tramites administrativos afeitos à Progressão para a Classe 
de Professor Associado na Carreira Docente na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, em conformidade ao que estabelece o Plano de Cargos, 
Carreira e Remuneração - PCCR/UEA, Lei Nº. 3.656, de 1ºde setembro de 
2011 com modificação e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 
11 de julho de 2014; CONSIDERANDO o art. 5º da Resolução Nº 10/2018 
- CONSUNIV; CONSIDERANDO o item 3.1 da publicação do EDITAL nº 
120/2022-GR/UEA; RESOLVE: CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de 
Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de 
Magistério da UEA a seguir designadas:
Banca nº1
Membros:
Profª. Drª. Adriana Távora de Albuquerque Taveira
Prof.Dr Jair Max Furtunato Maia
Prof.Dr. Carlossandro Carvalho de Albuquerque
Suplente:
Prof.Dr. Marcio de Menezes
Banca nº2
Membros:
Profª. Drª. Maria de Nazaré de Souza Ribeiro
Profª. Drª. Neliane de Souza Alves
Prof.Dr. Lioney Nobre Cabral
Suplente:
Prof.Dr. Isaque dos Santos Sousa
Banca nº3
Membros:
Profª.Drª. Marcia Rachel Costa Lima Braga
Prof.Dr. Juscimar Carneiro Nunes
Profª.Drª. Valdelize Elvas Pinheiro
Suplente:
Prof.Dr. Marcio Luis Lombardi Martinez
Banca nº4
Membros:
Profª.Drª. Alessandra Rezende Peris Mitsui
Profª.Drª. Brigitte Nichthauser
Prof. Dr. Marcio Leonel Farias Reis Pascoa
Suplente:
Profª.Drª. Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann
Banca nº5
Membros:
Prof.Dr. Fábio Hiroyuki Ogata Mitsui
Prof.Dr. Hugo Felipe do Vale
Prof.Dr. Roberto Sanches Mubarac Sobrinho
Suplente:
Profª.Drª. Rita Valeria Andreoli de Souza
Banca nº6
Membros:
Prof.Dr. Marcelo Diniz de Carvalho
Profª.Drª. Cintia Iara Oda Carvalhal
Profª.Drª. Luciane Lopes de Souza
Suplente:
Prof.Dr. Rodrigo Augusto Ferreira de Souza
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
09 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112386#18#114568/>
Protocolo 112386
<#E.G.B#112387#18#114569>
PORTARIA Nº 1312/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 01.02.011304.027015/2022-29; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e 
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, 
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA 
a servidora efetiva ENEILA ALMEIDA DOS SANTOS, Professor Doutor 
Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Qualidade do 
Ensino - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos 
a contar de 31/10/2022; II - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva 
ADRIANE DE FELIPPE RODRIGUES, Professor Mestre Assistente, 40hs, 
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Qualidade do Ensino 
- FGUEA.10, na Escola Superior de Artes e Turismo, da Universidade do 
Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/11/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 10 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112387#18#114569/>
Protocolo 112387
<#E.G.B#112388#18#114570>
PORTARIA Nº 125/2022-CAEG/PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 
Nº 10/2017-CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação 
de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos 
estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO documentos com-
probatórios constantes no Processo Nº. 01.02.011304.006828/2021-02-
(SIGED); CONSIDERANDO a Portaria Nº. 132/2019-PROGRAD/UEA de 
constituição da Comissão de Revalidação do Curso de Bacharelado em 
Enfermagem; RESOLVE: APROVAR ad referendum o parecer favorável 
da Comissão de Revalidação do Curso de Bacharelado em Enfermagem 
da Universidade do Estado do Amazonas à revalidação do Diploma de 
Graduação em “Licenciada en Enfermería” de Damelys Margarita Fajardo 
Rojas, expedido pela Universidad Nacional Experimental Rómulo Gallegos, 
da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência 
ao curso de Bacharelado em Enfermagem da Escola Superior de Ciências 
da Saúde - ESA/UEA; CONSIDERANDO ainda, a aprovação da revalidação 
ad referendum pela Câmara de Ensino de Graduação - CAEG. RESOLVE: 
CONCEDER, ad referendum a Revalidação do Diploma do Curso de 
Bacharelado Enfermagem à DAMELYS MARGARITA FAJARDO ROJAS, 
“Licenciada en Enfermería”, pela Universidade Nacional Experimental 
Rómulo Gallegos, da República Bolivariana da Venezuela.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 04 de novembro de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112388#18#114570/>
Protocolo 112388
<#E.G.B#112410#18#114592>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO