DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
24
Representante da Ação: Anderson Barbosa Serique - Prefeitura Universitária
Suplente da Ação: Frankilândio Teixeira Costa
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 12/07/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 10 
de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112434#24#114616/>
Protocolo 112434
<#E.G.B#112437#24#114619>
PORTARIA N° 1318/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o teor do processo 
administrativo nº 01.02.011304.007421/2022-75 e a conclusão do Processo 
Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme 
Edital N° 99/2022, de 14 de setembro de 2022. RESOLVE: HOMOLOGAR 
o resultado final da seleção para contratação temporária de professor para 
o curso de Engenharia Elétrica da Escola Superior de Tecnologia - EST da 
Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Engenharia Elétrica. Vaga: 01
Classificação Nome do Candidato 
Pontuação
Status
1º
José Ednelson Wesen Moreira
16,08
Aprovado
2º
Ronaldo de Sá Portela
12,78
Classificado
3º
Rubens de Andrade 
Fernandes
11,53
Classificado
4º
Felipe Markson dos Santos 
Monteiro
10,92
Classificado
5º
Ivana Soares Guarany
10,18
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
10 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112437#24#114619/>
Protocolo 112437
<#E.G.B#112438#24#114620>
PORTARIA N° 1321/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o teor do processo 
administrativo nº 01.02.011304.010158/2022-00 e a conclusão do Processo 
Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme 
Edital N° 97/2022, de 14 de setembro de 2022. RESOLVE: HOMOLOGAR 
o resultado final da seleção para contratação temporária de professor para 
o curso de Administração da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da 
Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Administração. Vaga: 01
Classificação 
Nome do Candidato 
Pontuação 
Status
1º
Rafael Lima Medeiros
19,30
Aprovado
2º
Raphael Ribeiro Palheta
16,51
Classificado
3º
Marcela Seixas Ferreira de Castro
15,43
Classificado
4º
José Carlos Alves Roberto
14,30
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
10 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112438#24#114620/>
Protocolo 112438
<#E.G.B#112439#24#114621>
PORTARIA N° 1320/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o teor do processo 
administrativo nº 01.02.011304.009152/2021-09 e a conclusão do Processo 
Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme 
Edital N° 98/2022, de 14 de setembro de 2022. RESOLVE: HOMOLOGAR 
o resultado final da seleção para contratação temporária de professor para 
o curso de Medicina, da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da 
Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Medicina. Vaga: 01
Classificação 
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Carlos Henrique Esteves Freire
18,60
Aprovado
2º
Zelia Maria Campos
15,50
Classificado
3º
Izabela Gurgel Moreira
10,20
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
10 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112439#24#114621/>
Protocolo 112439
<#E.G.B#112441#24#114623>
PORTARIA N° 1319/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o teor do processo 
administrativo nº 01.02.011304.013003/2022-17 e a conclusão do Processo 
Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme 
Edital N° 100/2022, de 14 de setembro de 2022. RESOLVE: HOMOLOGAR 
o resultado final da seleção para contratação temporária de professor para 
o curso de Letras - Língua Portuguesa da Escola Normal Superior - ENS da 
Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Letras - Língua Portuguesa. Vaga: 01
Classificação 
Nome do Candidato 
Pontuação
Status
1º
Daniel Cavalcanti Atroch
22,33
Aprovado
2º
Elizangela Gonçalves Pinheiro
20,93
Classificado
3º
Ina Isabel de Almeida Rafael
18,00
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus 10 
de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112441#24#114623/>
Protocolo 112441
<#E.G.B#112442#24#114624>
PORTARIA Nº 142/2022 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 25, II, c/c com art. 13 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver invia-
bilidade de competição em especial para contratação de serviços técnicos 
enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou 
empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços 
de publicidade e divulgação; CONSIDERANDO que, quanto ao objeto, o 
serviço é técnico, de natureza singular, elencado no art. 13, III da Lei n° 
8.666/93. CONSIDERANDO que a pessoa jurídica detém a notória espe-
cialização na realização do serviço de consultoria e reestruturação organi-
zacional, conforme os documentos constantes nos autos, às fls. 427-552; 
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 4-60, está compatível com os preços praticados no 
mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.011304.022950/2022-07. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso II, c/c o art. 13 III, 
da Lei nº 8.666/93, a contratação do serviço de consultoria e reestrutura-
ção organizacional da UEA, da empresa INNOVATE CONSULTORIA EM 
GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ 36.714.428/0001-
43; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais ); À consideração do 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, para ratificação.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA, em Manaus, 03 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112442#24#114624/>
Protocolo 112442
<#E.G.B#112413#24#114595>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 069/2022 - CONSUNIV
Aprova o PPC, versão 2022, do Curso de Engenharia de Controle e 
Automação, Bacharelado, de oferta regular no município de Manaus, 
vinculado à Escola Superior de Tecnologia (EST).
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no art. 207 da 
Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes 
e Bases da Educação Nacional, especialmente, o disposto no inciso II, do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO