DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
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noventa reais e sessenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no 
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 01160000, tendo sido emitida pelo 
CONTRATANTE, em 17/10/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0002618, 
no valor de R$ 731.971,97 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e 
setenta e um reais e noventa e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.012093/2022-29..
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112435#28#114617/>
Protocolo 112435
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#112428#28#114610>
*EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2022-FEI
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 - DE 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS. 
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e D.M DE AGUIAR & CIA 
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo o acréscimo aproximado de 15,84% (quinze inteiros 
e oitenta e quatro centésimos por cento), ao valor total do contrato original. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O acréscimo passa a viger a partir da data de 
assinatura. VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 1.108,4000,00 (hum 
milhão, cento e oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho 14.423.3277.2723.0001, Fonte de Recurso: 121, 
Natureza de Despesa 33903923, tendo sido emitida a Nota de Empenho: 
2022NE0000257 de 03.11.2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 1159/2022, Artigo 124, alínea “b” do inciso I, combinado com 
artigo 125, da Lei nº 14.133/2021. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 10 de novembro 
de 2022.
*Republicada por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do 
Estado Nº 34.859, no dia 04/11/2022, Poder Executivo - Seção II, página 30.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#112428#28#114610/>
Protocolo 112428
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#112447#28#114629>
PORTARIA Nº. 121/2022/GP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 
124, de 01 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro de 
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento 
e a fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados pelo 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Amazonas 
de Alto Rendimento - FAAR,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor EDSON ROSINA DE LIMA, Matrícula nº 
009.071-9E, Assistente Técnico, lotado na Gerência de Material e Patrimônio 
para, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n° 08/2022 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à 
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
referido Contrato, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da FUNDAÇÃO AMAZONAS de ALTO RENDIMENTO e a 
empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONA DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus (AM), 10 de novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#112447#28#114629/>
Protocolo 112447
<#E.G.B#112454#28#114636>
PORTARIA Nº. 122/2022/GP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 
124, de 01 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro de 
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento 
e a fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados pelo 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Amazonas 
de Alto Rendimento - FAAR,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor EDSON ROSINA DE LIMA, Matrícula nº 
009.071-9E, Assistente Técnico, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio para, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato 
n° 37/2022/FAAR ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO do referido Contrato, firmado entre o GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a empresa CONTATO SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E MANUNTEÇÃO EIRELI.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus (AM), 10 de novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#112454#28#114636/>
Protocolo 112454
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#112351#28#114531>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 117/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 03.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro Social Caminho 
Seguro. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Márcia Leite de Sousa do Nascimento, 
Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. 
VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de 
Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 03 de outubro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#112351#28#114531/>
Protocolo 112351
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#112050#28#114225>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
95ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Estão convocados os acionistas para a 95ª AGE a realizar-se às 16h do dia 
21/11/2022, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Destituição/eleição de membro do Conselho Fiscal;
b) o que ocorrer.
Manaus, 8 de novembro de 2022.
Alessandro Moreira Silva
Presidente do Conselho de Administração
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#112050#28#114225/>
Protocolo 112050
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO