DOEAM 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.863 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quinta-feira
10
nov/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#112355#1#114535>
PORTARIA Nº 004/2022-HPS JL
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da lei nº 8.666 de 21 de junho 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade 
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que 
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente 
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou 
calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas 
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados 
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva 
e Calibração dos equipamentos Médico-hospitalares do HPS João Lúcio;
CONSIDERANDO que a contratação em voga se destina tão somente a 
atender situação emergencial, se destina tão somente a atender uma 
situação emergencial pelo prazo máximo de 180 dias;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED nº 
01.01.017113.000708/2022 da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 
002/2022-HPSJL;
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e Calibração dos 
equipamentos Médico-hospitalares, empresa IOTENCH - SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
555.323,16 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e três reais 
e dezesseis centavos).
À consideração do Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HPS 
JOÃO LÚCIO, em Manaus, 10 de Novembro de 2022.
CAROLINNE ALMEIDA CANCIO MUNIZ
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro 
Dr. João Lúcio Pereira Machado
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO, em Manaus, 10 de Novembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#112355#1#114535/>
Protocolo 112355
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#112192#1#114371>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022-MAB PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA 
BRAGA, e a empresa E L ALVES JUNIOR COMERCIO ATACADISTA 
DE MATERIAL ELETRICO EIRELI. DO OBJETO: SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL para atender as necessidades da Maternidade 
Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 dias, a contar de 09/11/2022. VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente Termo é de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO 
DO ATO: SIGED: nº 017116.000671/2022-MAB.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#112192#1#114371/>
Protocolo 112192
SPA Zona Sul
<#E.G.B#112345#1#114525>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 004/2022-SPAZS; DATA DE 
ASSINATURA: 19/10/2022. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento 
Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. 
OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços 
de limpeza e conservação hospitalar no mês de maio de 2022, sem 
cobertura contratual, Nota Fiscal nº 1735; VALOR TOTAL: R$ 62.783,85 
(sessenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 0121; Elemento de Despesa: 
339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro 
de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março 
de 2006. Parecer nº 1593/2022 - CEDCC/SES-AM, de 14/06/2022. 
Constante no Processo Administrativo nº 017127.000121/2022-SPAZS. 
Manaus/AM, 08 de novembro de 2022.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
<#E.G.B#112345#1#114525/>
Protocolo 112345
<#E.G.B#112346#1#114526>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 005/2022-SPAZS; DATA DE 
ASSINATURA: 19/10/2022. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento 
Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. 
OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços 
de limpeza e conservação hospitalar no mês de junho de 2022, sem 
cobertura contratual, Nota Fiscal nº 1782; VALOR TOTAL: R$ 62.783,85 
(sessenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 0121; Elemento de Despesa: 
339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro 
de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 
2006. Parecer nº 2313/2022 - CEDCC/SES-AM, de 16/08/2022. Constante 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO