PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022 8 ANEXOS DO DECRETO Nº 46.666, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUR1ZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 0001A 100 3390 67.225,41 19 122 0001 2001 0001A 100 3390 175.825,70 2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001A 100 3390 24.048,90 19 331 0001 2004 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001A 100 3390 41.054,57 19 122 0001 2087 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001A 100 3390 14.984,36 19 122 0001 2643 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 0011A 100 3390 22.177,00 19 571 3306 2098 2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional 0001A 100 3390 109.926,20 19 571 3306 2106 2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) 0001A 100 3390 31.233,76 19 572 3306 2465 0001A 100 3390 53.254,00 0001A 100 3390 110.332,53 0001A 100 4490 182.808,42 0001A 100 4490 735.734,00 0001A 100 4490 803.503,92 0001A 100 4490 2.982.880,00 0011A 100 3390 6.195,90 0011A 100 3390 420.647,61 2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I 0001A 100 3390 500.000,00 19 571 3306 2694 2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação 0001A 100 3390 18.254,89 19 573 3306 2695 0001A 100 3390 355.768,29 0001A 100 3390 384.775,78 0011A 100 3390 87.573,41 2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação 0001A 100 3390 533.242,00 19 572 3306 2696 2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico 0001A 100 3390 44.800,00 19 571 3306 2737 0003A 100 3390 16.889,00 0011A 100 3390 379.638,00 SEGURIDADE 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus 0001P 100 3390 1.267.096,00 19 122 3308 1554 TOTAL 4.664.943,31 4.704.926,34 9.369.869,65 TOTAL POR SECRETARIA 10 ANEXOS DO DECRETO Nº 46.666, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUR1ZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 0001A 100 3390 924,00 10 122 0001 2001 0001A 100 3390 9.450,00 0001A 100 3390 1.000.000,00 0001A 121 3390 554,32 3305 SAÚDE EM REDE 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase 0011A 432 4490 197.395,47 10 302 3305 2068 2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs 0001A 121 3390 74.182,01 10 302 3305 2224 TOTAL 1.085.110,33 197.395,47 1.282.505,80 TOTAL POR SECRETARIA 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUR1ZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001A 160 3390 100.000,00 20 122 0001 2087 0001A 160 3390 200.000,00 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001P 160 3390 300.000,00 20 126 3229 1062 TOTAL 600.000,00 600.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUR1ZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias 0001A 121 3390 14.735,29 21 127 3300 2229 TOTAL 14.735,29 14.735,29 TOTAL POR SECRETARIA 11 ANEXOS DO DECRETO Nº 46.666, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUR1ZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 0001A 100 3390 924,00 10 122 0001 2001 0001A 100 3390 9.450,00 0001A 100 3390 1.000.000,00 0001A 121 3390 554,32 3305 SAÚDE EM REDE 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase 0011A 432 4490 197.395,47 10 302 3305 2068 2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs 0001A 121 3390 74.182,01 10 302 3305 2224 TOTAL 1.085.110,33 197.395,47 1.282.505,80 TOTAL POR SECRETARIA 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUR1ZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001A 160 3390 100.000,00 20 122 0001 2087 0001A 160 3390 200.000,00 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001P 160 3390 300.000,00 20 126 3229 1062 TOTAL 600.000,00 600.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUR1ZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias 0001A 121 3390 14.735,29 21 127 3300 2229 TOTAL 14.735,29 14.735,29 TOTAL POR SECRETARIA 11 ANEXOS DO DECRETO Nº 46.666, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUR1ZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem 0011A 321 3390 55.000,00 14 243 3247 2658 0011A 321 3390 59.000,00 TOTAL 114.000,00 114.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUR1ZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 0001A 201 3390 300.000,00 06 122 0001 2001 0001A 401 3390 510.058,69 3264 AMAZONAS SEGURO 1019 Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD 0001P 285 3390 25.816,00 06 125 3264 1019 1515 Implantação de Postos do Detran nas Calhas dos Rios 0001P 285 3390 44.048,00 06 122 3264 1515 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001A 403 3390 672.872,73 06 126 3264 2532 TOTAL 1.552.795,42 1.552.795,42 TOTAL POR SECRETARIA 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUR1ZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 1549 Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo 0003P 271 4490 100.602,61 26 781 3300 1549 0003P 271 4490 100.917,65 0003P 271 4490 388.006,97 0003P 271 4490 859.703,31 TOTAL 1.449.230,54 1.449.230,54 TOTAL POR SECRETARIA 12 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar