DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
4
JULHO
AGOSTO
Amaturá - 025.054
Benjamin Constant - 025.012
Carauari - 025.015
Itamarati - 025.059
Lábrea - 025.006
Pauini - 025.035
Anamã - 025.057
Anori - 025.013
Autazes - 025.027
Barcelos - 025.038
Manacapuru - 025.007
Nhamundá - 025.026
Tefé - 025.005
SETEMBRO
OUTUBRO
Alvarães - 025.053
Barreirinha - 025.037
Beruri - 025.051
Caapiranga - 025.048
Careiro Castanho - 025.039
Careiro da Várzea - 025.065
Japurá - 025.032
São Sebastião do Uatumã - 025.056
Uarini - 025.058
Urucará - 025.034
Urucurituba - 025.044
Borba - 025.017
Codajás - 025.022
Envira - 025.024
Fonte Boa - 025.042
Itacoatiara - 025.001
Jutaí - 025.041
NOVEMBRO
Atalaia do Norte - 025.046
Itapiranga - 025.002
Manaquiri - 025.050
Presidente Figueiredo - 025.066
Rio Preto da Eva - 025.047
Santa Izabel do Rio Negro - 025.019
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112990#4#115192/>
Protocolo 112990
<#E.G.B#112991#4#115193>
PORTARIA GS Nº 1267, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.023817.2022- 03/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo de cargo em desfavor do servidor RODRIGO RICARDO 
RAMOS PINTO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 217.869-9B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112991#4#115193/>
Protocolo 112991
<#E.G.B#112992#4#115194>
PORTARIA GS Nº 1265, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.017523.2022- 42/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo de cargo em desfavor do servidor ADEIR OLIVEIRA 
DA GAMA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 
210.567-5C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112992#4#115194/>
Protocolo 112992
<#E.G.B#112993#4#115195>
PORTARIA GS Nº 1266, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.024759.2022- 35/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo de cargo em desfavor do servidor OFIR MORAES 
DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 192.274-2H, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112993#4#115195/>
Protocolo 112993
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#113028#4#115229>
ESPÉCIE: EDITAL PARA CONHECIMENTO E APRESENTAÇÃO 
DE DEFESA ESCRITA. A autoridade sindicante da 1ª Unidade de 
Transgressões Disciplinares, Marcello Melo do Amaral, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente 
edital a NOTIFICAÇÃO do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, 
Mat.171.688-3B, Investigador de Polícia, à época dos fatos, para que se 
apresente e tome ciência do Despacho de Instrução e Indiciação, e assine 
a CITAÇÃO, no dia 07/12/2022 às 10:00h, com intuito de no prazo de 05 
(dias) dias a contar do primeiro dia útil do recebimento deste, consoante 
os termos do art. 106, da lei nº 3.278/08 c/c § único do art. 174 da lei nº 
1762/86, apresentar DEFESA ESCRITA, referente às acusações, conforme 
o teor do Despacho de Indiciamento, constante nos autos da Sindicância 
Administrativa em epígrafe tendo para tanto acesso aos autos nesta Unidade 
de Transgressões Disciplinares, no horário de expediente. conforme Art. 97, 
caput, da Lei 3.278/2008. 
MARCELLO MELO DO AMARAL
Autoridade sindicante - 1ªUATD - PC
<#E.G.B#113028#4#115229/>
Protocolo 113028
<#E.G.B#113070#4#115272>
ERRATA DE PORTARIA
1. PORTARIA Nº 0179/2022-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado, 
edição de 21/09/2022, Pág. 23, Poder Executivo - Seção II;
ONDE SE LÊ: “I - TORNAR SEM EFEITO, a designação da servidora 
CAROLINA PEREIRA SILVA para GAC...”
LEIA-SE: “I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 0147/2022-GS/SSP, 
Publicada no DOE de 01/08/2022, pág. 16...”
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 16 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#113070#4#115272/>
Protocolo 113070
<#E.G.B#113053#4#115255>
PORTARIA Nº 103/2022-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL 
LTDA é responsável exclusiva, credenciada a prestar o Serviço de 
Manutenção Preventiva e Corretiva do equipamento Cromatógrafo Gasoso, 
conforme documento constante às fls. 25 à 27;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 118 à 120;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 7 à 9, está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.022101.033911/2022-94.
RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a prestação de Serviço de Manutenção 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO