DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
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completo estará disponível no sítio eletrônico www.seap.am.gov.br a partir 
de 18/11/2022.
Manaus, 18 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#113023#6#115224/>
Protocolo 113023
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113020#6#115221>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 441/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 441/2022, que autoriza a realização dos serviços de pavimentação 
do Ramal Anjo Gabriel, com extensão de 465,29 metros, localizado no 
km 62 na Rodovia AM-070, Zona Rural, Município de Manacapuru-AM, 
localizada no Município de Manacapuru-AM, nas coordenadas geográficas: 
Ponto Inicial - 03°16’37,21”S e 60°33’1,63”W, Ponto Final - 03°16’44,14”S e 
60°32’49,83”W, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 
Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113020#6#115221/>
Protocolo 113020
<#E.G.B#113022#6#115223>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 082/21-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 082/21-01, que autoriza a realização dos serviços de contenção 
do processo erosivo instalado às margens da Rodovia AM-240, km 30, 
Município de Presidente Figueiredo, com extensão de 60,62m, largura de 
16,48m, perfazendo uma área de 996,10m², localizada na Rodovia AM-240, 
km 30, nas coordenadas geográficas: 02°02’29,00” S e 59°46’08,84” W; no 
município de Presidente Figueiredo, para Construção Civil e Infraestrutura, 
com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113022#6#115223/>
Protocolo 113022
<#E.G.B#113024#6#115225>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 266/20-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 266/20-01, que autoriza a realização dos serviços de recuperação 
do Ramal Sol Nascente, com extensão de 2.027,92m sendo 1.974,51m para 
o ramal de 53,41 metros para a rotatória, localizada no Ramal Sol Nascente 
- Estaca 236 + 6,86 do Ramal Cláudio Mesquita, km 02 da BR 174, Área 
Metropolitana, Ponto Inicial: 02°55’58,29”S - 60°4’27,73”W; Ponto Final: 
02°55’39,10”S - 60°3’41,81”W, Município de Manaus-AM, para Construção 
Civil e Infraestrutura - Recuperação de Ramal Sol Nascente, com validade 
de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113024#6#115225/>
Protocolo 113024
<#E.G.B#113025#6#115226>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 268/20-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 268/20-01, que autoriza a realização dos serviços de recuperação 
do Ramal Novo Paraíso, com extensão total de 5.431,54m, localizada no 
Final do Ramal Sol Nascente (localizado na estaca 236 + 6,86 do Ramal 
Cláudio Mesquita - Km-02 da BR-174), área metropolitana, Ponto Inicial: 
02°55’58,29”S - 60°4’27,73”W; Ponto Final: 02°55’51,16”S - 60°6’9,72”W; 
Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura - 
Recuperação de ramal Novo Paraíso, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113025#6#115226/>
Protocolo 113025
<#E.G.B#113012#6#115213>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01359/2022.
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 
1127/2022 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM.Período: 16 à 17/11/2022.
Objetivo: Realizar vistoria do CT. 047/2022-SEINFRA. LORENA TAVARES 
DE FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 1156/2022 - Destino: Rio 
Preto da Eva/AM. Período: 27/10/2022 e PCDP 1158/2022 - Destino: 
Rio Preto da Eva/AM. Período: 10/11/2022. Objetivo: Visita técnica de 
acompanhamento da obra para mapeamento da obra no Ramal Manápolis. 
SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. PCDP 1166/2022 - Destino: 
Novo Aripuanã/AM. Período: 25 à 27/11/2022. Objetivo: Proceder 
fiscalização do CT.87/2022-SEINFRA. PCDP 1168/2022 - Destino: Borba/
AM. Período: 29 à 30/11/2022. Objetivo: Proceder fiscalização das obras 
do CT.026/2022-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR 
- Assessor I. PCDP 1169/2022 - Destino: Coari/AM. Período: 11 à 
12/11/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica do CT.034/2019-SEINFRA. 
RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 1162/2022 
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 10/11/2022. Objetivo: Conduzir 
equipe de Comunicação para realizar imagens áreas através de Drone 
do Ramal Nova Esperança. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA 
- Motorista. PCDP 1163/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 16 à 
18/11/2022. Objetivo: Conduzir servidor a Ana Lucia de Matos Sampaio, 
para realizar visita nas obras do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 1164/2022 
- Destino: Novo Airão/AM. Período: 22 à 24/11/2022. Objetivo: Conduzir 
servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, para realizar visita nas obras 
do CT.023/2021-SEINFRA. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO 
- Assessor III. PCDP 1165/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10 à 
12/11/2022. Objetivo: Produção de matérias jornalísticas referente reforma 
e manutenção da AM-010. GERALDO DA SILVA COSTA - Assessor II. 
PCDP 1170/2022 - Destino: Tefé/Uarini/Japurá/Marãa/AM. Período: 12 à 
18/12/2022. Objetivo: Proceder fiscalização dos CT.004/2021-SEINFRA; 
CV. 001/2019-SEINFRA; CV.0029/2021-SEINFRA; CV.002/2022-SEINFRA, 
CV. 0031/2021-SEINFRA, e CV.003/2022-SEINFRA. PAULO ROGÉRIO DE 
OLIVEIRA CHAVES - Assessor I. PCDP 1171/2022 - Destino: Tabatinga/
Amaturá/São Paulo de Oliveira/AM. Período: 19 à 23/12/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CT.019/2021-SEINFRA; CV.008/2021-SEINFRA; 
CV.023/2021-SEINFRA; CV.010/2022-SEINFRA; CV.007/2022-SEINFRA. 
ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 1172/2022 - Destino: 
Itapiranga/Urucará/AM. Período: 28/11 à 05/12/2022. Objetivo: Realizar 
visita técnica, referente as obras do CT.059/2022-SEINFRA. NIBIA PINHO 
PUCU - Assessor II. PCDP 1173/2022 - Destino: Novo Airão/AM.Período: 
01/12/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.012/2021-SEINFRA. 
ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. 
PCDP 
1174/2022 
- 
Destino: 
Presidente 
Figueiredo/AM. 
Período: 
01/12/2022 e PCDP 1178/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 15/12/2022 e PCDP 1179/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 28/12/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica referente ao 
CV.03/2021-SEINFRA. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. 
PCDP 1175/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 17/11/2022. 
Objetivo: Realizar Acompanhamento da Obra, Ampliação e Conclusão da 
Feira. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 1176/2022 
- Destino: Apuí/Novo Aripuanã/AM. Período: 24/11 à 04/12/2022. Objetivo: 
Visita Técnica para Estudo de viabilidade e levantamento do Aeroporto 
referente ao CT.087/2022-SEINFRA. PCDP 1177/2022 - Destino: Novo 
Aripuanã/AM. Período: 13 à 21/12/2022. Objetivo: Realizar fiscalização 
do CT.087/2022-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - 
Assessor I. PCDP 1180/2022 - Destino: Autazes/Careiro/Nova Olinda do 
Norte/AM. Período: 05 à 07/12/2022. Objetivo: Proceder Vistoria referente 
ao CT.010/2022- SEINFRA, CT.062/2022-SEINFRA. ANA LÚCIA DE 
MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 1181/2022 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 01 à 02/12/2022. Objetivo: Visita técnica referente ao 
CT.023/2021-SEINFRA. PCDP 1182/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
12 à 16/12/2022. Objetivo: Visita técnica referente ao CT.039/2022-SEINFRA; 
CT.047/2021-SEINFRA; 
CT.047/2020-SEINFRA. 
PCDP 
1183/2022 
- 
Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 06 à 10/12/2022. Objetivo: Visita 
na obra do CT.012/2022-SEINFRA. Manaus, 17 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113012#6#115213/>
Protocolo 113012
<#E.G.B#113021#6#115222>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00389/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000114/2022-20 
SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO