DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022 7
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA
DE MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 195.353,27 (cento e noventa
e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos),
destinados ao reajustamento da 7ª Medição do de Termo de Contrato n.º
041/2020-SEINFRA, firmado com a empresa C.D.C. Empreendimentos
Ltda-Epp, tendo como objeto a Recuperação do Ramal Santa Maria-KM 13
da AM-070, no município de Iranduba/AM.
Destaque n.º 00137/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 195.353,27
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DO
FUNDO
DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- FIDEAM, em Manaus, 17 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113021#7#115222/>
Protocolo 113021
<#E.G.B#113103#7#115305>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00390/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000113/2022-85
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 2.716.676,18 (dois milhões, setecentos
e dezesseis mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezoito centavos),
destinado à parte do saldo do Termo de Contrato n.º 057/2018-SEINFRA,
firmado com a Construtora Colorado Ltda., tendo como objeto a Construção
de Anel Viário no Município de Humaitá/AM.
Destaque n.º 00145/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0003
449051 02717045 2.716.676,18
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DO
FUNDO
DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- FIDEAM, em Manaus, 18 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113103#7#115305/>
Protocolo 113103
<#E.G.B#113002#7#115205>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 18.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO:
Alteração do Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 008/2021-SEINFRA,
em razão da detecção de inconsistências nos dados indicados no aludido
termo, sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho que
passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.006521/2022-30-SEINFRA. Manaus, 18 de novembro de
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113002#7#115205/>
Protocolo 113002
<#E.G.B#113062#7#115264>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 18.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 004/2021, por mais 90 (noventa) dias, a
contar de 20/11/2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.006321/2022-87-SEINFRA. Manaus, 18 de
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113062#7#115264/>
Protocolo 113062
<#E.G.B#113101#7#115303>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 18/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA
AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 034/2019-SEINFRA, no valor de R$
114.850,46 (cento e quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e
seis centavos), em razão da variação dos preços de insumos betuminosos
utilizados na 12ª medição do ajuste, tudo em conformidade com as razões e
documentações constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.005359
/2022-32-SEINFRA. Manaus, 18 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113101#7#115303/>
Protocolo 113101
<#E.G.B#113104#7#115306>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI.
OBJETO: Acréscimo de serviços no montante de R$ 5.628.771,89 (cinco
milhões, seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e um reais e
oitenta e nove centavos), equivalente a 24,46% (vinte e quatro vírgula
quarenta e seis por cento) do valor do ajuste. Processo nº 01.01.025101.00
5576/2022-22-SEINFRA. Manaus, 18 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113104#7#115306/>
Protocolo 113104
<#E.G.B#113105#7#115307>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 18.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO
LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária do Contrato nº
066/2022-SEINFRA, importando em acréscimo de serviços no montante de
R$ 7.756.807,32 (sete milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos
e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente ao percentual de
23,98% (vinte e três vírgula noventa e oito por cento) do valor original do
ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos
autos do Processo nº 01.01.025101.006383/2022-99-SEINFRA. Manaus, 18
de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113105#7#115307/>
Protocolo 113105
<#E.G.B#113106#7#115308>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 18.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA.
OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo
de serviços no montante de R$ 2.663.530,78 (dois milhões, seiscentos e
sessenta e três mil, quinhentos e trinta reais e setenta e oito centavos),
correspondente a 77,71%, (setenta e sete vírgula setenta e um por cento),
bem como o decréscimo de R$ 309.564,35 (trezentos e nove mil, quinhentos
e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), equivalente a 9,03%
(nove vírgula zero três por cento), resultando em um reflexo financeiro
positivo no valor de R$ 2.353.966,43 (dois milhões, trezentos e cinquenta
e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos),
tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos
do Processo nº 01.01.025101.006118/2022-00-SEINFRA. Manaus, 18 de
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113106#7#115308/>
Protocolo 113106
<#E.G.B#113109#7#115311>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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